DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.02
O Pregoeiro torna público que no próximo dia 09 de outubro de 2024, às
9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 011/2024.02, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, material de
limpeza, expediente, gráfico e jogos educativos para atender a demanda dos programas
sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O Ed i t a l ,
encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Uruburetama, 25 de setembro de 2024
LUCÉLIA CASSIA R. VIANA
Secretária Financeira Orçamentária
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 SEMAD/BG/ES
PROCESSO nº 6.889/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura
e/ou engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem Rua 1 e Rua
Frederico Westphal Filho, Distrito de Vila Nova do Bananal, no município de Baixo
Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo
com a planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico
financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Cida d e s / T C E - ES :
2024.011E0600001.01.0015 Abertura: às 09h do dia 10/10/2024
O
edital
e
documentação
anexa
estarão
disponiveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da
sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow,
217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
Baixo Guandu/ES, 25 de setembro de 2024.
MÁRCIO MACEDO SABÓIA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 SEMAD/BG/ES
PROCESSO nº 4.561/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura
e/ou engenharia para executar obra de Ponte na Zona Rural, sobre o córrego da Barra na
localidade de Alto Mutum Claro, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de
obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial
descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de
Obras. Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0016 Abertura: às 09h do dia 11/10/2024
O
edital
e
documentação
anexa
estarão
disponiveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da
sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow,
217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
Baixo Guandu/ES, 25 de setembro de 2024.
MÁRCIO MACEDO SABÓIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Adm: Nº 6613/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Adjudicar e Homologar, Contratação de Empresa Para Prestação
de Serviços de Pavimentação Asfáltica No Loteamento Grande Vitória, A Pedido da
Secretaria Municipal de Convênios e Projetos Estruturantes de Bom Jesus do N o r t e - ES .
Empresa vencedora: CONSÓRCIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, constituída pelas
empresas CONSTRUTORA PATAMAR LTDA-EPP E TRIO ENGENHARIA LTDA, com o lote: 1 no
valor total de R$ 2.599.999,00 (dois milhões e quinhentos e noventa e nove mil e
novecentos e noventa e nove reais).
Bom Jesus do Norte-ES, 19 de setembro de 2024.
ANTÔNIO GUALHANO AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba,
ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.674/0001-00, torna público que no
dia 14/10/2024 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º
070/2024, na modalidade concorrência presencial nº 002/2024 - Tipo: Menor preço global
- Objeto: Contratação de uma empresa especializada com fornecimento de materiais e
mão-de-obra para Drenagem e Pavimentação de Trechos Críticos da Estradas da Serra da
Corina - 1ª Etapa, Contrato de Repasse OGU MIDR 942338/2023 - Operação1086611-56 -
Oficio de Orientações para Continuidade do Processo (Portaria 558/2019), além de
qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra - Local: Avenida
Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Esclarecimentos
ou pedidos de informações podem ser feitos através do fone (27) 3733-1224 ou, ainda,
através do e-mail: licita@brejetuba.es.gov.br, site www.brejetuba.es.gov.br - id cidades
2024.015E0700001.01.0006 agente de contração - Raí Silva Badaró
Brejetuba-ES, 25 de setembro de 2024.
RAÍ SILVA BADARÓ
Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba,
ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.674/0001-00, torna público que no
dia 14/10/2024 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º
070/2024, na modalidade concorrência presencial nº 002/2024 - Tipo: Menor preço
global - Objeto: Contratação de uma empresa especializada com fornecimento de
materiais e mão-de-obra para Drenagem e Pavimentação de Trechos Críticos da Estradas
da Serra da Corina - 1ª Etapa, Contrato de Repasse OGU MIDR 942338/2023 -
Operação1086611-56 - Oficio de Orientações para Continuidade do Processo (Portaria
558/2019), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da
obra - Local: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-
000 - Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos através do fone (27)
3733-1224
ou,
ainda,
através
do
e-mail:
licita@brejetuba.es.gov.br,
site
www.brejetuba.es.gov.br - id cidades 2024.015E0700001.01.0006 agente de contração -
Raí Silva Badaró
Brejetuba-ES, 25 de setembro de 2024.
RAÍ SILVA BADARÓ
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna
pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Processo nº 112.883/2024
Pregão Eletrônico nº: 003/2024
ID CIDADES/TCE-ES N° 2024.078E0500001.01.0002
VENCEDORA: VCS COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, no valor total de R$
107.983,60 (cento e sete mil e novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).
Objeto: aquisição de veículo tipo pick-up.
Governador Lindenberg-ES, 25 de setembro de 2024.
LEONARDO PRANDO FINCO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
AVISO DE RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2024
PROCESSO: Nº. 114019/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0038
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: D CASTRO
COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Valor: R$ 6.659,70 (seis mil, seiscentos e cinquenta e
nove e setenta centavos). Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI),
a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de
Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg - ES, 25 de setembro de 2024.
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 22574/2024
O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação -
SEMED, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 103/2024 -
Processo nº 22574/2024, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL, A SEDE DA SECRETARIA, O COMPLEXO ESPORTIVO,VIA ATA DE REGISTRO DE:
Data de início do acolhimento das propostas: às 08:00 horas do dia 25/09/2024.Data limite
para impugnação: às 23:59 horas do dia 02/10/2024.Data limite para pedidos de
esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 02/10/2024. Data final das propostas: às 09:00
horas do dia 07/10/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia
07/10/2024.Edital
disponível
através do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27)
3361-8221 ou 3361-8233.
Guarapari-ES, 25 de setembro de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 6.815/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul
- CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços
de medicina e segurança do trabalho, saúde ocupacional, com locação e/ou cessão de mão
de obra, realização de exames clínicos e complementares, SESMT completo para assistência
ao servidor e segurança do trabalho no modelo de governança regional, em atendimento
as demandas do município, no valor de R$ 626.307,25 (seiscentos e vinte e seis mil
trezentos e
sete reais e
vinte e
cinco centavos). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.09.0087
Jerônimo Monteiro-ES, 25 de Setembro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO
DE
IDENTIFICAÇÃO
CIDADES
CONTRATAÇÃO:
2024.039E0700001.09.0086
NÚMERO DO CONTRATO: 00162/2024. TIPO DO CONTRATO: Contrato de Programa.
NÚMERO DO PROCESSO:7112/2024.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de
Jerônimo Monteiro-ES.CNPJ: 15.626.810/0001-25.CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA
REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.CNPJ: 02.722.566/0001-52.ENDEREÇO: Rua Siqueira
Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000.OBJETO: Este Contrato de
Programa
tem
por objeto
estabelecer
as
condições
e obrigações
pelas
partes
signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos
serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas
especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços
e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente
contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes
encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação
de serviços objeto do presente contrato. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente
contrato de programa, correrão por conta da dotação orçamentária constante no
orçamento anual do CONTRATANTE, definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de
cada
exercício
financeiro
correspondente,
a
saber:
-
Projeto/Atividade:110002.1030200312.065 - Elemento de Despesas: 339039000000 -
Fonte de Recursos: 26000000000 VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024. Nara de Bastos
Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
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