DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual Aquisição de Equipamentos a fim de atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social - Casa de Passagem de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo
nº000121/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h.
do dia 08/10/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 08/10/2024. O Edital está
disponível
no
site
do
município
www.pinheiros.es.gov.br.
ID
(TCEES):
2024.055E0500002.01.0002
Em 24 de setembro de 2024.
PAULO JOVANIO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual Aquisição de Equipamentos a fim de atender as necessidades do Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do
processo nº000120/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às
09:00h. do dia 08/10/2024. Início sessão disputa: às 09h02min. do dia 08/10/2024. O Edital
está
disponível
no
site
do
município
www.pinheiros.es.gov.br.
ID
(TCEES):
2024.055E0500002.01.0001
Em 24 de setembro de 2024.
PAULO JOVANIO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2023 CÓDIGO CIDADES:
2024.073E0500002.16.0014
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna
público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 153/2023, Pregão Eletrônico nº
022/2023, processo Administrativo 16785/2024 do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGI ÃO
NOROESTE DO ES, para contratação da empresa CIBOX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.841/0001-98, objetivando a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUE GRÁFICO TERCEIRIZADO
PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE PROCESSOS, DOCUMENTOS E
IMPRESSÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA ,
SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, no valor total de R$
493.344,00 (quatrocentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e quatro reais).
Processo administrativo nº 16785/2024.
Viana/ES, 20 de setembro de 2024.
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 5/2024
Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital nº: Licitação Pública
Nacional - LPN 005/2024. Processo nº 3344895/2024. 1.
O Município de Vitória-ES recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 100.000.000,00
(cem milhões de dólares) para o financiamento do "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO
URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA", e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE NOVAS VIAS
NO BAIRRO RESISTÊNCIA, INCLUINDO NOVO TREVO DE ACESSO PELA SERAFIM DERENZE, NO
BAIRRO RESISTÊNCIA, VITÓRIA/ES. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de
países elegíveis do Banco. 2. O Município de Vitória-ES, doravante denominado Contratante,
convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução do objeto
acima descrito. 3. O Edital e demais documentação poderão ser obtidos pelos interessados no
Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Vitória, no endereço eletrônico
https://transparencia.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual deverão acompanhar as
publicações referentes à licitação. Os interessados poderão obter maiores informações no e-
mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br ou pelo telefone: 55 27 3382-6194/6104/6002, durante
horário de expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas deverão ser entregues no edifício-
sede da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua Aluysio Simões, nº 590, pavimento
térreo, bairro Bento Ferreira, CEP 29050-810, nesta cidade de Vitória-ES, até às 14:30 horas
do dia 31 de outubro de 2024, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$
146.017,00 (cento e quarenta e seis mil e dezessete reais). As propostas serão abertas na
mesma data limite de entrega, às 15 horas, na presença dos interessados que desejarem
assistir à sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente
ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Vitória-ES, 23 de setembro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS CÔGO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0012
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão
Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de execução
de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de
laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia
18 de outubro de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 015/2024 e apresentar, por
meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele
exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 015/2024, com as condições para
participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site:
www.vitoria.es.gov.br,
"link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.
Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br
Vitória-ES, 23 de setembro de 2024.
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO n.º 002, 003, 004 E 005/2024
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ
n.º 07.460.294/0001-83, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURIS M O,
torna público o RESULTADO PRELIMINAR dos classificados para a obtenção dos recursos
federais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no município Águas
Lindas de Goiás. O acesso ao resultado se dará através do sítio eletrônico oficial
www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.
LARA MARIA NERIS CARDOSO
Secretária Municipal Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da agente de contratação
Virginia Oliveira, nomeada pelo Decreto "N" nº 11, de 15 de janeiro de 2024, tendo em
vista o que consta do processo nº 2024.099.105, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência
Pública nº 013/2024 que a sessão de abertura prevista para o dia 26 de setembro de 2024,
às 09h, FICA ADIADA "SINE DIE", diante da necessidade de atualizar a planinha
orçamentária. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação.
Fones: (62)
3238-6798/6741/6797, e-mail:
diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com, site
https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3.
Aparecida de Goiânia, GO 25 de setembro de 2024.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
MARCOS BUENO DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(MOBILIÁRIO, MATERIAL E EQUIPAMENTO HOSPITALAR), A FIM DE, ATENDER O AS
DEMANDAS DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, PARA NOVAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO.
Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n.º 06/2024, saindo como vencedor, G5 REFRIGERACAO E ELETRODOMES T I CO S
LTDA, com o valor de R$ 83.173,00 (oitenta e três mil cento e setenta e três reais), IPANEMA
BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA, com o valor de R$ 3.114,88 (três mil cento e
quatorze reais e oitenta e oito centavos), META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
EIRELI, com o valor de R$ 5.858,70 (cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta
centavos), MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 3.400,00
(três mil quatrocentos reais), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, com o valor
de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) a presente licitação perfaz o valor de R$ 109.546,58 (
cento e nove mil e quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
Aragarças, 24 de setembro de 2024.
GISELY VIEIRA TORRES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULOS,
ENTREGUES
E
EMPLACADOS/DOCUMENTADOS NO MUNICIPIO DE ARAGARÇAS/GO. A FIM DE, ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n.º 07/2024, saindo como vencedor, MOBILE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA,
com o valor de R$ 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais, a presente licitação
perfaz o valor de R$ 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais.
Aragarças, 25 de setembro de 2024.
HELAINE DA GAMA SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
Natureza: Prestação de Serviços para destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
Contratante: Município de Aurilândia-Goiás. Contratada: Consórcio Intermunicipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Municípios Firminópolis, São Luís de M. Belos,
Turvânia e Cachoeira de Goiás, inscrita no CNPJ: 20.808.466/0001-25. Objeto: prestação de
serviços, visando à destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo município, de
natureza domiciliar e comercial, classe II-A, provenientes das operações de coleta regular,
da limpeza de feiras-livres, de varrição e demais atividades de limpeza de logradouros
públicos, assim como dos resíduos depositados em contêineres estacionários. Fundamento
legal: Lei nº. 14.133/21. Valor total do contrato: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil
reais). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data da Assinatura do Contrato: 02/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de
Administração e Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na
modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para contratação de
empresa para locação de caminhões para atender as necessidades das Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria Municipal de Iluminação,
Praças, Jardins e Limpeza Pública, conforme especificações constantes no Ed i t a l .
Abertura: 15/10/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
Portal
de
Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta
Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações.
Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.
Bela Vista de Goiás de 25 de setembro de 2024.
ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO
Pregoeira Suplente