DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 166/2024
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ - MS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO
ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para a
aquisição de itens de desporto e lazer, para atendimento da Unidade de Acolhimento
Institucional para Crianças e Adolescentes - Morada dos Anjos; Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas - CONVIVER e Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes Professor Benedito Borges -
NÚCLEO, serviços vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS do
município de Batayporã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no TR e seus anexos, Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/03871, processo administrativo n°
166/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela
Decreto nº 79/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021, e pelos Decretos Municipais n.° 28/2023 e 56/2023. 1.3. Referência
de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). 1.4 Data, horário e local da realização:
1.4.1. O período para cadastramento de propostas será das 08h:00min de 25/09/2024 a
08h00min de 01/10/2024, através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio
eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.4.2. A sessão de lances será realizada no dia 03 de
outubro de 2024, das 08:30 horas às 10:30 horas (horário de Brasília - DF), através do
sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.5 O
instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Batayporã
- MS, no endereço: http://www.bataypora.ms.gov.br ou no sistema Bolsa Nacional de
Compras - BNC, no endereço: https://bnc.org.br/.
Batayporã - MS, 25 de setembro de 2024
LORENA ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2024
O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21,
processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e
após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da
Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 158/2024, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado para atendimento
das demandas das Secretarias Municipais de: Governo, Administração, Finanças e
Planejamento, Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Saúde e
Assistência Social., conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-
2024/04571, processo administrativo n° 158/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s)
proponente(s)
conforme
segue:
ECOPEL 
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA
ME
(11928775000148) com o lote: 3 no valor total de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).
DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (11319557000378) com os lotes: 1, 2 e 5 no valor total
de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA
(45329312000181) com o lote: 4 no valor total de R$ 50.629,46 (cinquenta mil e seiscentos
e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos).
Batayporã-MS, 25 de setembro de 2024.
CACILDO DA SILVA PAIÃO
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024.
O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira,
torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 087/2024, PREGÃO EL E T R Ô N I CO
N° 013/2024, cujo objeto é o : Registro de Preço para aquisição de 2 (dois) Caminhões para
atender as demandas da Coleta Seletiva no município de Caarapó - MS, no âmbito do
Processo de Repasse n° 5002407/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Econômico, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela
autoridade competente abaixo descrita. Empresa vencedora KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS
LTDA - CNPJ: 08.440.584/0001-28; para fornecer os itens constantes no lote 1 (um), pelo
valor total de R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais), conforme
especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame.
Caarapó-MS, 25 de setembro de 2024.
MARIA INÊS DA SILVA
Pregoeira
ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
edital Nº 52/2024
O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021,
torna público que estará realizando o processo licitatório N° 412/2024, na modalidade pregão
eletrônico N° 037/2024, edital Nº 052/2024, que tem por objeto o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de consumo (papel sulfite) a fim de atender a demanda
de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Coxim-MS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital para conhecimento
geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico
www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br.O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia
26/09/2024 até às 08h29min do dia 14/10/2024. A abertura das propostas será a partir das
08h30min do dia 14/10/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia
14/10/2024 na plataforma bll.compras.com.
Coxim-MS, 25 de setembro de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal
n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer
Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos
documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições
previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.
Processo: n.° 080/2024.
Objeto: EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO
VIÁRIA NA VIA DE ACESSO
À ESCOLA MUNICIPAL
AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPELLI, NO DISTRIDO DE PANAMBI (SETOR 01) E NO
DISTRITO INDUSTRIAL DE VILA VARGAS-PARTE (SETOR II), COM RECURSOS DO
CONTRATO 
DE
REPASSE 
Nº
923624/2021/MIDR/CAIXA 
E
CONTRAPARTIDA 
DO
M U N I C Í P I O.
.
.Contratada
.Lote
.Valor Global
. .PLANACON 
CONSTRUTORA
LTDA 
-
CNPJ
04.607.970/0001-00.
.01.
.R$ 3.199.000,00 (três milhões
e cento e noventa e nove mil
reais).
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de
28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR
do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo
sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme
disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Dourados-MS, 20 de setembro de 2024.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.
Processo: n.° 081/2024.
Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS
RUAS DAS REGIÕES NORDESTE, LESTE, SUL E OESTE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, CO M
RECURSOS DO CONVÊNIO Nº. 910723/2021/SUDECO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,
SENDO: LOTE 01: RUA AZIS RASSELÉM (PARTE) E ADJACÊNCIAS - SETOR 01; LOTE 02: AV.
PARQUE ARNULPHO FIORAVANTE E RUA WALDOMIRO DE SOUZA (PARTE) - SETOR 03.
.
.Contratada
.Lotes
.Valor Global
. .GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
N° 30.665.011/0001-51.
.01 e 02.
.R$ 
19.994.980,59
(dezenove
milhões e novecentos e noventa
e quatro mil e novecentos e
oitenta reais e cinquenta e nove
centavos).
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28
de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo
sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme
disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Dourados-MS, 20 de setembro de 2024.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.
Processo: n.° 092/2024.
Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E
CALÇAMENTO NO JARDIM LARANJA DOCE (PARTE), COM RECURSOS DO CONTRATO DE
REPASSE N.º 937530/2022/MCIDADES/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
.
.Contratada
.Lote
.Valor Global
. .JFL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ
N° 32.475.769/0001-52.
.01.
.R$ 1.497.559,55 (um milhão e
quatrocentos e noventa e sete
mil e quinhentos e cinquenta e
nove reais e cinquenta e cinco
centavos).
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28
de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo
sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme
disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Dourados-MS, 18 de setembro de 2024.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Licitatório de n°096/2024. Órgão
Gerenciador: Município de Jaraguari. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de preços
para futura contratação de serviços de selfservice e aquisição de mini salgados, marmitex,
bolos, refrigerantes, sucos e água mineral, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Empresas vencedoras: TATYANE REGINA GOMES D ELIA
(36.690.827/0001-11) com os lotes: 9 e 10 no valor total de R$ 139.933,74 (cento e trinta e
nove mil e novecentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos). M. R. DOS SANTOS
MENDES LTDA (51.225.615/0001-57) com o lote: 12 no valor total de R$ 6.435,40 (seis mil
e quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). V4 COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA (40.572.454/0001-51) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11 e 13 no valor total de R$
15.638,97 (quinze mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos. Empresas
vencedoras valor total: R$ 162.008,11 (cento e sessenta e dois mil e oito reais e onze
centavos). EDSON RODRIGUES NOGUEIRA. PREFEITO MUNICIPAL. 24/09/2024.

                            

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