DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
1º ADENDO
A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo
de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório
nº. 119/2024 - Pregão Eletrônico nº. 054/2024. O Adendo está disponível na página
eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - MS, 24 de setembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6
Contrato N° 78/2024
Partes: Municipio de Nova Alvorada do Sul e Monticello Engenharia Ltda Objeto: Aditivo de
Reprogramação, que irá efetuar-se na execução de obras de pavimentação asfáltica e
drenagem de águas pluviais no bairro Vacilo Dias do município de Nova Alvorada do Sul
(MS), segundo planilhas em anexo. VALOR: Em decorrência da Reprogramação não ter
gerado valor ao contrato mante o valor de R$ 4.325.071,15 (quatro milhões, trezentos e
vinte e cinco mil, setenta e um reais e quinze centavos), conforme Planilha em anexo que
serão pagos conforme medições realizadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I,
alíneas "a" e "b" c/c Inciso II, & 1º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA: 09/02/2024
ASSINAM: Contratante: Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e
Infraestrutura Contratado: Roberto Arcangelo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 8.079/2024. Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Contrato nº
210/2024. Partes: Município de Ponta Porã e Maracaju Engenharia e Empreendimentos
Ltda. Representantes das Partes: Sr. Eduardo Esgaib Campos e Sr. Nelso Antonio Sonda.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada
para execução de obras e serviços de engenharia, pavimentação asfáltica em via urbana
com drenagem e calçadas, nos bairros Jardim Ipanema e Julia Cardinal, no Município de
Ponta Porã - TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 950045/2023-MINISTÉRIO DA
DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo, conforme o termo de referência, projetos, planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, bem como a proposta
da contratada, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula,
independentemente de transcrição.
. .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO
.VALOR TOTAL
. 01
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia,
pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, nos bairros Jardim Ipanema e Julia
Cardinal, no Município de Ponta Porã - TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 950045/2023-
MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE,
R$ 4.298.388,78
.
em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Local de Intervenção:
Jardim Ipanema, CEP 79.904-208, e Bairro Julia de Oliveira Cardinal, CEP 79.907-434, no Município
de Ponta Porã-MS. Coordenadas Geográficas: Rua Santa Maria, Jardim Ipanema, lat: 22°31'21.34"S
long: 55°43'1.16"O. Bairro Julia Cardinal,
. .
.Rua Maria Trindade de Oliveira, lat: 22°34'50.71"S long: 55°40'44.65"O.
.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias:
. .Órgão/UO
.Função Programática
.Projeto
.Natureza da despesa
.Fonte de Recurso
.Ficha
. .07.01
.15.451.0049
.1011
.44.90.51
.1.700.3110
.1507
. .07.01
.15.451.0049
.1011
.44.90.51
.1.500.0000
.064
Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 20.09.2024.
Assinatura: Eduardo Esgaib Campos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul
por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio da
Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo
Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da
proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa
especializada para execução das obras de Revitalização do Centro Poliesportivo João
Roberto Rossoni, no Município de São Gabriel do Oeste/MS, Com recursos financeiros da
União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa
Econômica Federal através do Contrato de Repasse Nº 935352/2022/MCIDADANIA/CAIXA-
Operação 1084526-32/2022, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal
de Cultura Desporto e Turismo, em sessão pública, às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia
11 de OUTUBRO de 2024, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br,
Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/
https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações
São Gabriel do Oeste - MS, 24 de Setembro de 2024.
RONILSO FREITAS BRANDÃO
p/ Membro da Superintendência de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação do tipo CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 280/2024 nos termos disposto na Lei Federal nº. 11.947/2009 e
Resolução nº. 06, de 08 de maio de 2020 e demais normas que regem a matéria, no que couber.
Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, priorizando-se os Assentamentos da Reforma Agrária,
as Comunidades Tradicionais Indígenas, as Comunidades Quilombolas e os Grupos Formais e Informais de
Mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE".
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2024
HORÁRIO: 08h00min - Oficial de Mato Grosso do Sul (MS).
LOCAL: à sede da Prefeitura Municipal de Três Lagoas-MS, situada na Av.
Antônio Trajano dos Santos nº 30, Centro.
Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e Projeto de Venda serão
recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento desta
Chamada Pública, logo após a identificação dos interessados.
NOTA: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos,
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet),
no sítio eletrônico oficial do município www.treslagoas.ms.gov.br, ou ainda, diretamente
no protocolo da DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. Publique-se.
Em 25 de setembro de 2024
AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS
Diretor de Compras e Licitações
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Albertina - MG o Processo nº
062/2024. Concorrência Pública nº 003/2024. Retificação da planilha orçamentária, planilha
cronograma físico financeiro e valor global estimado no item 4.5. e 8 do edital -
Fundamento Legal na Lei nº 14.133/202. Abertura dos envelopes redesignada para o dia
18/10/2024, às 09:00 horas. O edital com suas retificações, em inteiro teor, estarão à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz Opúsculo, nº 290,
centro, Albertina, CEP: 37596-000 - e no site www.albertina.mg.gov.br seguindo passos
empresa>licitações>numero>edital - Tel. (35) 3446-1335 - Jose Eduardo Lucatelli de Luca
Albertina - MG, 23 de setembro de 2024.
JOAO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2024 - Município de Jequitinhonha
Contrato nº 052/2024 - Adesão à ata de registro de preço nº 244/2024 do pregão eletrônico
033/2024, processo 071/2024, promovido pelo Município de Jequitinhonha, no valor total
R$ 434.649,60 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e
sessenta centavos), com a empresa vencedora Brasif S/A Exportação Importação, inscrita no
CNPJ sob o nº 52.226.073/0001-08. Referente à aquisição de máquina retroescavadeira
nova (zero hora), fabricada no ano vigente, recursos emenda especial 202442670011.
Antônio Carlos, 23 de setembro de 2024. Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
H O M O LO G AÇ ÃO / R AT I F I C AÇ ÃO
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2024 - Município de Jequitinhonha
Adesão à ata de registro de preço nº 244/2024 do pregão eletrônico 033/2024,
processo 071/2024, promovido pelo Município de Jequitinhonha, no valor total R$
434.649,60 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e
sessenta centavos), com a empresa vencedora Brasif S/A Exportação Importação, inscrita
no CNPJ sob o nº 52.226.073/0001-08. Referente à aquisição de máquina retroescavadeira
nova (zero hora), fabricada no ano vigente, recursos emenda especial 202442670011.
Antônio Carlos, 23 de setembro de 2024.
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 042/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2024
OBJETO: Aquisição de lousa interativa e treinamento
Ata de Registro de Preço 059/2024 junto à empresa B2G COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LIMITADA com valor total de R$27.298,00 (vinte e sete mil duzentos e
noventa e oito reais). Vigência: 23/09/2024. Em 26 de Setembro de 2024. Marcio Gonzaga
Dias de Oliveira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 20/2024
PROCESSO 057/2024
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 09 de Outubro de
2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 020/2024, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos para laboratório para
atender a Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas:
ATÉ as 08h29min do dia 09/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia
09/10/2024.
Site
para
realização
do
Pregão:
PLATAFORMA
LICITAR
DIGITAL-
www.licitardigital.com.br. O edital republicado com os anexos está disponível nos sites
www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer
interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31)
3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
Em 25 de Setembro de 2024.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município
de Araguari-MG torna
pública a Licitação
na modalidade
CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 056/2024.
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, , através da Secretaria
Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, comunica
aos interessados que será realizado o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-
TRANSFUSIONAIS
PELOS
VALORES
CONSTANTES
NA
TABELA
SUS
(SIGTAP)
E
COMPLEMENTAÇÃO PELA LEI Nº 6.091/2018, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI - MG, mediante contrato formalizado de
acordo com o anexo deste Edital, documentação necessária , deverão ser entregues na Praça
Gaioso Neves nº 129 - Bairro Goiás - CEP. 38.440-001 - Araguari/MG, diretamente na sede da
Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, a
partir das 09:00h do dia 14 de outubro de 2024. Ficam convocados todos aqueles que tiverem
o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e
durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais),
que deverá ser depositada na conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da
Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de
Araguari/MG www.araguari.mg.gov.br mais informações pelo telefone (034) 3690- 3280.
Thereza Christina Griep - Secretária Municipal de Saúde.
Araguari, 24 de setembro de 2024.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
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