DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
051/2024, na data de 10/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 162/2024,
objetivando o Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de concreto estrutural
FCK, bem como manilha de concreto, conforme itens descritos e especificados no anexo I do
TR. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado
por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.
Ervália/MG, 24 de setembro de 2024.
ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 065/2024 - RP 062/2024. Menor
Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min
do dia 09 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão
eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de construção,
hidráulicos e ferramentas, a serem utilizados por diversas secretarias desta administração.
Fronteira/MG, 25 de setembro de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os
interessados a partir de 27 de setembro de 2024 o Credenciamento para Prestação de
Serviços Médicos tais como Consultas, Procedimentos e Exames, em atendimento a
solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galileia/MG. Aquisição do Edital na
sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site:
http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33)
3244-1309.
NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os
interessados a partir de 27 de setembro de 2024 o Credenciamento para Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Exames de Cateterismo Cardíaco, provenientes do
Município de Galileia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia,
MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309.
NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os
interessados a partir de 27 de setembro de 2024 o Credenciamento para Prestação de
Serviços dermatológicos, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde de
Galileia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309.
Galiléia/MG, 25 de setembro 2024.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024
Extrato do Contrato 119/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a
empresa
STOP SHOP
COMERCIO DE
PRODUTOS
LTDA CNPJ:
22.808.727/0001-32,
proveniente do Pregão Eletrônico Nº 35/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de
Compras 236/2023 o qual rege a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as
necessidades do SND (Serviço de Nutrição e Dietética) do Hospital Municipal de
Governador Valadares. Início em 16/08/2024 e término em 16/08/2025, valor total
estimado de R$ 64.414,31 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e
um centavos). Governador
Valadares, 18 de setembro de 2024.
Lara de Souza
Aiala.Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2024
Extrato do Termo de Colaboração 015/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público,
celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Obra Social Itaka Escolápios. Objeto:
Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Obra Social
Itaka Escolápios, com o objetivo de ofertar o Acolhimento Institucional de Crianças e
Adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Emenda
Parlamentar). Valor: Cem mil reais (R$ 100.000,00). Vigência: Doze (12) meses. Governador
Valadares, 19 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2024
Extrato da ATA 172/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 04.063.503/0001-67,
proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o
qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas
da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua
assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 14.579,60
(quatorze mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Governador Valadares,
23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2024
Extrato da ATA 173/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
e a empresa ABADE & CAPELLI INDUSTRIA E COMERCIO E MOVEIS LTDA CNPJ:
20.323.529/0001-53,
proveniente
do
Pregão
Eletrônico
116/2023
Processo
Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em
11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 22.633,15 (vinte e
dois mil, seiscentos e trinta e três reais e quinze centavos). Governador Valadares, 23
de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala.Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2024
Extrato da ATA 174/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa IDEA TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 24.575.572/0001-49, proveniente do Pregão Eletrônico
116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e
término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 4.660,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta
reais). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária
Municipal Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024
Extrato da ATA 175/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa MMC MOVEIS LTDA CNPJ: 28.499.277/0001-20, proveniente do Pregão Eletrônico
116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal
de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em
11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 40.410,00 (quarenta mil,
quatrocentos e dez reais). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. Lara de Souza
Aiala. Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2024
Extrato da ATA 176/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA CNPJ: 33.629.177/0001-00,
proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023
o qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos
programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da
data de sua assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de
R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024.
Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2024
Extrato da ATA 177/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa
CRISTAL
SUL
COMERCIO
VAREJISTA
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA
CNPJ:
36.256.818/0001-17, proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo
de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente
para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e
início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor
total estimado de R$ 8.214,00 (oito mil, duzentos e quatorze reais). Governador Valadares,
23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2024
Extrato da ATA 178/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa R.A SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 37.550.502/0001-04, proveniente do Pregão Eletrônico
116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e
término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 56.679,84 (cinquenta e seis mil,
seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Governador Valadares, 23 de
setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2024
Extrato da ATA 180/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68, proveniente do Pregão
Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição
de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em
11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 26.238,28 (vinte e seis
mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). Governador Valadares, 23 de
setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90011/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à
Aquisição de materiais descartáveis para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador
Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através
dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 08 de outubro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 08 de outubro de
2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 24 de setembro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Aviso de Julgamento de Habilitação, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e as empresas INSTITUTO DE NEFROLOGIA VALE DO RIO DOCE
LTDA, CNPJ: 66.227.307/0001-38; e NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CNPJ: 20.600.763/0001-
80, proveniente da Chamada Pública 02/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de
Compras 41/2024, o qual rege o Credenciamento de estabelecimentos de saúde habilitado
como unidade de Assistência da Alta Complexidade em nefrologia pelo Ministério da
Saúde, para integrar a linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica. O resultado
do julgamento da habilitação no certame em referência encontra-se disponível no site
www.valadares.mg.gov.br. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para
interposição de recurso, nos termos do item 10 do edital.
Governador Valadares, 23 de setembro de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Aviso de Julgamento de Habilitação, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa NUCLEO OFTALMOLOGICO DR. RIMACK FILHO
LTDA, CNPJ: 19.469.017/0001-10, proveniente da Chamada Pública 03/2024, formalizado
pelo Processo Administrativo de Compras 042/2024, o qual rege o Credenciamento de
pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização de facoemulsificação com
implante de lente intraocular dobrável no município de Governador Valadares, conforme a
tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico
http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, nos moldes especificados
na FPO - Ficha de Programação Orçamentária. O resultado do julgamento da habilitação no
certame em referência encontra-se disponível no site www.valadares.mg.gov.br. Nesta
oportunidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos
termos do item 10 do edital. Publique-se.
Governador Valadares, 23 de setembro de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação