DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AV I S O
O Prefeito Municipal, Sr. Diêgo A. B. Fagundes, Penaliza Construtora N. M. Engª
Ltda-ME-CNPJ 06.934.631/0001-64, no Proc. 91/23, Tomada de Preços 12/23, cujo objeto é
a contratação de pessoa jurídica para construção do mercado municipal de Grão Mogol, com
o impedimento de contratar e licitar com a Administração por 2 anos, inc. III, art. 87; aplicar
multa de 5% sobre o valor do contrato, Clausula X do CTR 111/23 e inc. II, art. 87; rescisão
unilateral do CRT 111/23, inc. I, II, III, IV e V do art. 78 e inc. I, art. 79, L. 8.666/93;
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2024
- PROCESSO Nº 48/2024-
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - DISPENSA ELETRONICA N° 007/2024.
Objeto: 1Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para planejamento,
execução e prestação de contas relacionadas às Leis Paulo Gustavo (Lei Complementar nº
195/2022) e Plano nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), no âmbito do Município de
Guaraciaba/MG, visando atender as demandas da Secretaria Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Data da sessão pública: 02/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00, no sítio eletrônico
www.gov.br/compras O edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br.
Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.
Guaraciaba, 25 de setembro de 2024
ADEMAR FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
053/2024 - Pregão Presencial nº 014/2024, do tipo menor preço por item, para a
CONTRATAÇÃO DE SEGURO COLETIVO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA
MUNICIPAL. A abertura da licitação está marcada para o dia 11/10/2024, às 08:30 hs.
O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores
informações com o Setor de Licitações.
Inimutaba, 25 de setembro de 2024.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
054/2024 - Pregão Presencial nº 015/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item,
para AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE. A abertura da licitação está marcada para o dia 09/10/2024, às 13:00 hs.
O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores
informações com o Setor de Licitações.
Inimutaba, 25 de setembro de 2024.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão de Licitação, torna
público que às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2024, ESTARÁ REALIZANDO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO
O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) TIPO I, NO BAIRRO GRAND BOULEVARD, NESTE
MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG, em atendimento à Portaria MS nº 1.517, de 9 de
outubro de 2023 e Proposta nº 13601.2470001/24-004, conforme especificações e
características constantes neste edital e seus anexos.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3819-1180 das 08:00 às 17:00 horas.
A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
Iraí de Minas/MG, 25 de setembro de 2024.
SARA RICELY MAGALHÃES RESENDE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2024
O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 10 de outubro de 2024, estará
realizando CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (ENTIDA D ES
PRIVADAS, FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS), PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO S
ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) E A ADESÃO AO
PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO (PIPA) AMBOS DA REDE DE CUIDADOS
À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
(SUS/MG), conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos.
O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À
DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DAS 08:00 às 17:00 horas.
Iraí de Minas/MG, 25 de setembro de 2024.
SARA RICELY MAGALHÃES RESENDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
OBJETO: para aquisição de tablets, detector fetal de mesa, oxímetro de pulso de
mesa, cilindro de gases medicinais de 7 litros, autoclave horizontal de mesa 25 litros, cadeira de
rodas adulto e tablets para atender a proposta de equipamento 11322163000123024(portaria
gm/ms nº 1.306, de 18 de setembro de 2023). Início Recebimento de lances: 26/09/2024. Data
da sessão: 08 de Outubro de 2024. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br.. O
edital
completo
poderá
ser
retirado
nos
portais
www.licitardigital.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br
Itamarandiba-MG, 25 de setembro de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Pregão Eletrônico n° 047/2024 - Objeto: Aquisição de medicamentos de
referência, genéricos e similares para atender pacientes do município, acompanhados pelo
Serviço Social da Secretaria de Saúde e também medicamentos de distribuição compulsória
de Ordem Judicial, através do registro de preços. Edital completo e realização através do
site https://bnc.org.br/. Sessão dia 09/10/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura.
Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.
EDUARDO FRANCISCO IVO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Processo Administrativo Nº 026/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2024 -
Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto:
Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços médicos de clínica
geral junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O Edital completo se encontra à
disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br),
também poderá ser solicitado através do e-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Período de
recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 26/09/2024 até o dia
17/10/2024, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O
Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses,
sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda
chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG
- CEP: 35.120-000. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 24 de setembro de 2024.
Em 24 de setembro de 2024.
LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 060/2024 - A Prefeitura Municipal de Itaobim,
torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços Nº 060/2024 da PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARILAC, com base na Lei 14.133/2021 e suas alterações, e, por simetria,
no Decreto Federal nº 11.462/2023, bem como demais normativas aplicáveis. Detalhes da
adesão são especificados a seguir: Órgão Gerenciador: MUNICIPIO DE MARILAC - CNPJ:
18.409.193/0001-02. Objeto da ARP: Registro de Preços para eventual e futura prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública, com
fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra. Fornecedor: MCFEE
CONSTRUÇÕES & ELETRIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.991.072/0001-08. Vigência
da ARP: De 28 de junho de 2024 até 28 de junho de 2025. Valor da Adesão: R$ 491.415,00
(Quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e quinze reais).
Itaobim - MG, 25 de Setembro de 2024.
CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal
nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para Contratação de serviços de
construção de base de concreto, para instalação de reservatório de água de 50 m3 e cercamento
da área com alambrado, no Distrito Industrial "José Assis Ferreira", em Itapagipe/MG, na forma
descrita no Projeto Básico - Emenda nº 202339140006; a fim de obter propostas adicionais de
eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A
manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados na
Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das
11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br. O Edital na
íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe.
Itapagipe/MG, 25 de setembro de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 126/2024 Modalidade: Concorrência n° 23/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas
Ltda/R$ 3.050.086,12 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para
realização de recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF neste
município Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2224802 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 248/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 033/2022 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para calçamento em
bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV924728/2021 VIGÊNCIA: 23/12/2022 a
23/09/2024 PRORROGAÇÃO: 23/09/2024 a 23/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do nono aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2224801 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 248/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 033/2022 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para calçamento em
bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV924728/2021 VIGÊNCIA: 23/12/2022 a
23/09/2024 PRORROGAÇÃO: 23/09/2024 a 23/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2024
PROCESSO Nº. 148/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 10 de outubro de 2024, às 08:30, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 148/2024, na modalidade concorrência n° 25/2024, para contratação de
empresa para realização de pavimentação em cbuq e drenagem da av. ecológica neste
município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário
de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 25 de setembro de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações