Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600237
237
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PMC
Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Técnicos Médico-
Hospitalares, Para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde do Município de Capanema/Pa.
Sessão
Pública:
08/10/2024
às
09h, horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Capanema-PA, 25 de setembro de 2024.
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507001-2021. Pregão
Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de
medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
de Capanema-PA. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ
nº 07.832.455/0001-12. Valor Acrescido: R$ 15.478,00 (quinze mil, quatrocentos e setenta
e oito reais). Fund. Legal: Art. 65, alínea "b" do inciso I, combinado com § 1º, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 26/08/2024.
Espécie: 4º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507002-2021. Pregão
Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de
medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
de Capanema/Pa. Contratado: Paramed Distribuidora e Medicamentos Ltda, CNPJ nº
16.647.278/0001-95. Valor Acrescido: R$ 482.933,85 (quatrocentos e oitenta e dois mil,
novecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). Fund. Legal: Art. 65, alínea "b"
do inciso I, combinado com § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/08/2024.
Espécie: 4º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507003-2021. Pregão
Eletrônico nº 018-2221. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de
medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
de Capanema/Pa. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Valor
Acrescido: R$ 399.812,40 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e doze reais e
quarenta centavos). Fund. Legal: Art. 65, alínea "b" do inciso I, combinado com § 1º, da Lei
nº 8.666/93. Assinatura: 26/08/2024.
Espécie: 4º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507004-2021. Pregão
Eletrônico nº 018-2221. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de
medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
de Capanema/Pa. Contratado: Pontes Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 63.822.597/0001-70.
Valor Acrescido: R$ 332.196,50 (trezentos e trinta e dois mil, cento e noventa e seis reais
e cinquenta centavos). Fund. Legal: Art. 65, alínea "b" do inciso I, combinado com § 1º, da
Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/08/2024.
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 3011002-2021. Pregão
Eletrônico nº 040-2021. Objeto: aumento na quantidade dos itens: 02, 10, 15, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 42, 43, 63, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86,
87, 97, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 112, 113, 114, 147, 171, 190, 191, 192, 193, 194, 195,
196, 244 e 245. O valor inicial contratado R$ 2.197.604,50 (dois milhões, cento e noventa
e sete mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos) passa para R$ 2.747.005,63
(dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, cinco reais e sessenta e três centavos),
repercutindo assim, num aumento de 25%, no valor inicialmente contratado. Contratado:
Gráfica Vale Ltda, CNPJ nº 10.631.916/0001-01. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", da
Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMC
Objeto: Aquisição Material Didático Complementar Para Atender Demanda das Unidades
Educacionais da Rede de Ensino Municipal da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará.
Sessão Pública:
08/10/2024 às
11h, horário
de Brasília.
Edital disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Capanema-PA, 25 de setembro de 2024.
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Espécie: Ata de Registro 004/2024 FME, firmada em 22/08/2024. b) Órgão Gerenciador:
O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA. c) Contratados: PONTO
CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ Nº 9.072.195/0001-50; J ARAUJO COMERCIO DE CARNES, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 41.043.392/0001-53; PANIFICADORA MIL SABORES
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 9.290.287/0001-06; E L
FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº
19.448.412/0001-17; SEVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 50.952.151/0001-18. d) Objeto: Registro de Preço
Para Futura E Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A
Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através
da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - Pa. E)
Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 01/04/2021, No Decreto Nº 11.462, De 31/03/2023.
F) Vigência: Ata De Registro De Preços 004/2024 Fme (22/08/2024 Até 22/08/2025). G)
Valor Total da Ata Srp: R$ 7.232.930,95 (Sete Milhões, Duzentos E Trinta E Dois Mil,
Novecentos E Trinta Reais E Noventa E Cinco Centavos). H) Signatários: Pelos Contratantes
A Sr. Fhábio Adolfo Nunes E Pelo Contratado: Ponto Certo Comércio de Produtos
Alimenticios Ltda Neste Ato Representada Pela Sra. Algripina Maria Vieira, J Araujo
Comercio de Carnes, Neste Ato Representado Pelo Sr. João Victor Miez Araujo,
Panificadora Mil Sabores Ltda, Neste Ato Representado Pela Sra. Carmem Cleia Alves
Pereira De Freitas, E L Freitas Brito Comercio Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Alex
Flavio Do Carmo Brito, Sevisa Industria E Comercio De Alimentos Ltda, neste ato
representado pelo Sr. SAMUEL MENDES DOS SANTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: Contratos nº 032/2024 FME, firmado em 06/09/2024, firmado entre o Fundo
Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa E L Freitas Brito
Comercio Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 19.448.412/0001-17.
B) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda
Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria
Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei
nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da
data de assinatura do contrato até 22/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 231.198,50
(duzentos e trinta e um mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). f) Dotação
Orçamentária: Gestão; Und; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.;
Recurso
10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ
10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE
10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA
10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; PNAE Especial
10; 1001; 12; 362; 0251; 2224; 15520000; 339030; PNAE MÉDIO
10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE
10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF.
10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC
Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. ALEX
FLAVIO DO CARMO BRITO.
a) Espécie: Contratos nº 031/2024 FME, firmado em 22/08/2024, firmado entre o Fundo
Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Sevisa Industria E
Comercio de Alimentos Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº
50.952.151/0001-18. B) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)
Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E
Estadual, Através da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia
- PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência
da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 22/08/2025. e) Valor
Contratual: R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais). f) Dotação Orçamentária:
Gestão; Und; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso
10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ
10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE
10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA
10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; PNAE Especial
10; 1001; 12; 362; 0251; 2224; 15520000; 339030; PNAE MÉDIO
10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE
10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF.
10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC
Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr.
SAMUEL MENDES DOS SANTOS.
a) Espécie: Contratos nº 030/2024 FME, firmado em 22/08/2024, firmado entre o Fundo
Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa J Araujo Comercio de
Carnes, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 41.043.392/0001-53. B)
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda
Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria
Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - Pa. c) Fundamento Legal: Lei
nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da
data de assinatura do contrato até 22/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 1.071.817,00 (um
milhão, setenta e um mil, oitocentos e dezessete reais). f) Dotação Orçamentária: Gestão;
Und; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso
10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ
10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE
10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA
10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; PNAE Especial
10; 1001; 12; 362; 0251; 2224; 15520000; 339030; PNAE MÉDIO
10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE
10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF.
10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC
Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. JOÃO
VICTOR MIEZ ARAUJO.
a) Espécie: Contratos nº 033/2024 FME, firmado em 06/09/2024, firmado entre o Fundo
Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Ponto Certo Comércio
de Produtos Alimenticios Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº
9.072.195/0001-50. B) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)
Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede De Ensino Municipal E
Estadual, Através da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia
- PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência
da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 22/08/2025. e) Valor
Contratual: R$ 2.868.001,45 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, um real e
quarenta e cinco centavos). f) Dotação Orçamentária: Gestão; Und; Função; Sub-Função;
Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso
10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ
10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE
10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA
10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; PNAE Especial
10; 1001; 12; 362; 0251; 2224; 15520000; 339030; PNAE MÉDIO
10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE
10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF.
10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC
Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pela Contratada a Sra.
ALGRIPINA MARIA VIEIRA.
a) Espécie: Contratos nº 035/2024 FME, firmado em 20/09/2024, firmado entre o Fundo
Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Panificadora Mil
Sabores Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 9.290.287/0001-06. B)
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda
Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria
Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei
nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da
data de assinatura do contrato até 22/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 1.895.580,00 (um
milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta reais). f) Dotação
Orçamentária: Gestão; Und; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.;
Recurso
10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ
10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE
10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA
10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; PNAE Especial
10; 1001; 12; 362; 0251; 2224; 15520000; 339030; PNAE MÉDIO
10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE
10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF.
10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC
Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pela Contratada a
Sra. CARMEM CLEIA ALVES PEREIRA DE FREITAS.
a) Espécie: Contratos nº 036/2024 FME, firmado em 20/09/2024, firmado entre o Fundo
Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa E L Freitas Brito
Comercio Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 19.448.412/0001-17.
B) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda
Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria
Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei
nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da
data de assinatura do contrato até 22/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 919.334,00
(novecentos e dezenove mil, trezentos e trinta e quatro reais). f) Dotação Orçamentária:
Gestão; Und; Função; Sub-Função; Progr.; Proj. Ativ.; Fonte; Elem. Desp.; Recurso
10; 1001; 12; 365; 0251; 2214; 15520000; 339030; PNAE PRÉ
10; 1001; 12; 361; 0251; 2067; 15520000; 339030; PNAE
10; 1001; 12; 366; 0251; 2213; 15520000; 339030; PNAE EJA
10; 1001; 12; 367; 0251; 2215; 15520000; 339030; PNAE Especial
10; 1001; 12; 362; 0251; 2224; 15520000; 339030; PNAE MÉDIO
10; 1001; 12; 361; 0251; 2207; 15760000; 339030; PEAE
10; 1001; 12; 365; 0251; 2208; 15760000; 339030; PEAE INF.
10; 1001; 12; 365; 0251; 2059; 15520000; 339030; PNAC
Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. ALEX
FLAVIO DO CARMO BRITO.

Fechar