DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2024
OBJETO: contratação de serviços de soldagem em geral pintura e serralheria destinados a
atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa
Luzia/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N°
09.090.689/0001-67. CONTRATO Nº 00229/2024 - CONTRATADA: SV COMERCIO E SER V I CO S
DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 36.066.334/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 181.592,30
(cento e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos), vencendo
no(s) seguinte(s) itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 15, conforme proposta da
vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00230/2024 - CONTRATADA: LUIZ AUGUSTO DE
MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ nº 18.559.346/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 271.678,00
(duzentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais), vencendo no(s) seguinte(s)
itens: 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, conforme
proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00231/2024 - CONTRATADA: FORT
INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 48.020.276/0001-68. VALOR
GLOBAL: R$ 80.730,00 (oitenta mil, setecentos e trinta reais), vencendo no(s) seguinte(s)
itens: 17 e 18, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS
CONTRATOS: 16/09/2024 a 16/09/2025. DATA DOS CONTRATOS: 16 de setembro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que tem como objeto Aquisição de
suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos
administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa
Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: CENTRO
ESPECIALIZADO EM NUTRICAO
ENTERAL E PARENTERAL -
CENEP LTDA, CNPJ:
01.687.725/0002-43, item(s): 18 - Valor: R$ 1.112,00; INDALABOR INDAIÁ LAB O R AT Ó R I O
FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ: 04.654.861/0001-44, item(s): 04, 07, 20 - Valor: R$ 51.740,00; JL
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 19.960.546/0001-12, item(s): 03, 09, 11, 12 - Valor: R$
119.586,00; JP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 03.969.925/0001-33, item(s):
01, 05, 22 - Valor: R$ 70.241,00; MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA, CNPJ: 29.329.985/0001-85, item(s): 14, 15, 16, 21, 23, 24 - Valor: R$ 355.336,00;
SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME, CNPJ: 23.159.220/0001-68, item(s): 06, 13
- Valor: R$ 272.400,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
06.948.769/0002-01, item(s): 08, 10, 17 - Valor: R$ 44.716,00.
Santa Luzia - PB, 23 de setembro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: Aquisição de suplemento para pacientes com
riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da
Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s)
vencedor(es): CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP
LTDA, CNPJ: 01.687.725/0002-43, item(s): 18 - Valor: R$ 1.112,00; INDALABOR INDAIÁ
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ: 04.654.861/0001-44, item(s): 04, 07, 20 - Valor:
R$ 51.740,00; JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 19.960.546/0001-12, item(s): 03,
09, 11, 12 - Valor: R$ 119.586,00; JP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ:
03.969.925/0001-33, item(s): 01, 05, 22 - Valor: R$ 70.241,00; MEDERI DISTRIBUICAO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 29.329.985/0001-85, item(s): 14, 15,
16, 21, 23, 24 - Valor: R$ 355.336,00; SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME,
CNPJ: 23.159.220/0001-68, item(s): 06, 13 - Valor: R$ 272.400,00; TECNOCENTER
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.948.769/0002-01, item(s): 08, 10, 17 -
Valor: R$ 44.716,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 23 de setembro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00028/2024, que tem como objeto: Aquisição de suplemento para pacientes com riscos
nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria
Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores
e respectivos valores totais das contratações: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUT R I C AO
ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ: 01.687.725/0002-43, item(s): 18 - Valor: R$
1.112,00; INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ: 04.654.861/0001-
44, item(s): 04, 07, 20 - Valor: R$ 51.740,00; JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:
19.960.546/0001-12, item(s): 03, 09, 11, 12 - Valor: R$ 119.586,00; JP2 COMERCIO E
SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 03.969.925/0001-33, item(s): 01, 05, 22 - Valor: R$
70.241,00; MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ:
29.329.985/0001-85, item(s): 14, 15, 16, 21, 23, 24 - Valor: R$ 355.336,00; SUPREMA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME, CNPJ: 23.159.220/0001-68, item(s): 06, 13 - Valor:
R$
272.400,00;
TECNOCENTER
MATERIAIS
MEDICOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:
06.948.769/0002-01, item(s): 08, 10, 17 - Valor: R$ 44.716,00.
Santa Luzia - PB, 19 de setembro de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR DE ACORDO COM PLANO
DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR Nº23400001022202384, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SANTO ANDRE E FNDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de
Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 10 de Outubro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00horas dos dias úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3308-1065.
E-mail:
licitacaosantoandrepb@gmail.com. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santo André - PB, 20 de Setembro de 2024
REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00078/2022. CT
n°
10389/2022. Contratante:
PMSB.
Contratado:
Geraldo Soares
Dantas.
CNPJ:
22.209.881/0001-98. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada
Para Realizar Diversos Serviços De Borracharia Para Atender A Frota De Veículos E
Maquinas Do Município De São Bento-Pb, A Serem Realizados Dentro Do Município E Com
Serviço De Plantão 24 Horas, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O
Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal
8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para
27 de Setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00078/2022. CT
n° 10388/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Joezio Leandro. CNPJ: 14.488.733/0001-
21. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realizar
Diversos Serviços De Borracharia Para Atender A Frota De Veículos E Maquinas Do
Município De São Bento-Pb, A Serem Realizados Dentro Do Município E Com Serviço De
Plantão 24 Horas, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente
Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no
art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 27 de
Setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Aquisição de um trator agrícola de pneus, zero quilometro conforme especificações do
termo de referência, conforme proposta 027012/2021. Abertura da sessão pública: 08:45
horas do dia 11 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de
Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886.
E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 25 de Setembro de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisição de veículo do tipo Van 0km, destinado a secretaria de Educação deste
município, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório Abertura da
sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3685-1073 E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 25 de setembro de 2024
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Rua
Pernambuco,
S/N
-
Centro -
Solânea
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da
Secretaria de Educação deste do Município de Solânea/PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3363-1285.
E-mail:
licitacaosolanea2017@yahoo.com.
Edital:
www.solanea.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Solânea(PB), 24 de Setembro de 2024.
JUSCELINO SOARES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 15 de outubro do ano de
2024, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA, na forma
Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e
sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):
. .Local
do
objeto
.Objeto
.Valor
.Prazo
de
execução
. .Estrada
municipal
"José
Chiarato".
.Pavimentação asfáltica em tratamento
superficial simples (TST), em uma área
de
26.551,42
m²,
conforme
especificações contidas em projeto e
memoriais descritivos.
.3.283.554,25
.270 dias
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura de ALVORADA DO SUL e na plataforma Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil - BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Alvorada Do Sul, 23 De Setembro De 2024.
ROBERES RIVELINO DA SILVA
Pregoeiro
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