DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 285/2024 - UZIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Inscrita No CNPJ
Nº 48.992.916/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$ 729.812,10 (setecentos e vinte e nove mil,
oitocentos e doze reais e dez centavos). Dotação Orçamentária - Fundo Municipal De
Saúde Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA Unidade: 030102 Fundo Municipal De
Saúde - BLOCO CUSTEIO - Funcional: 10.301.1001.2884.0000 manutenção das atividades
da atenção primária Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -
Funcional: 10.302.1001.2891.0000 manutenção das ações de saúde relacionadas a
atenção especializada em saúde Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO - Funcional: 10 303 1001 2896 0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo vigência: os
contratos
terão
vigência
por
12
meses
a
partir
data
da
sua
assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL 14.133/21.
Marta
Maria
Nunes
Angelim
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº. 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE VICÊNCIA/PE. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos para
Farmácia Básica e Assistência Farmacêutica, com fornecimento parcelado, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE.
Devido às modificações no edital e no termo de referência. Com as alterações
ficam designadas: Nova data de recebimento de proposta: 26/09/2024.
Nova data e horário para abertura: para o dia 09 de outubro de 2024 às
09h:30m. Novo Valor Estimado: R$ 1.532.335,40 (hum milhão quinhentos e trinta e dois
mil trezentos e cinco reais e quarenta centavos). Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no Portal BNC www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp ou presencialmente
no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário
das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis
Vicência-PE, 25 de setembro de 2024.
MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE ADIAMNETO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024. OBJETO: o registro de preços para a aquisição
futura e parcelada de pneus, peças, acessórios e serviços de manutenção da frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM
P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). NOVA
DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2024. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília).
NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 10/10/2024. HORÁRIO: 10:10h (horário de Brasília).
JUSTIFICATIVA: Em razão de erros quando da importação da planilha referencial para o portal
de compras públicas. Por esse motivo, será alterada a data de abertura e feita a devida
correção. EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br),
(www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL
(Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora
de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das
08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos-PI, 25 de setembro de 2024.
ESDRAS COELHO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024-PMBP
A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, Através do Pregoeiro e Sua Equipe
de Apoio, Torna Público Que Realizará do Pregão Eletrônico Abaixo Citado, Observando-Se
As Disposições da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/06, do Decreto
Municipal Nº 034/2023 e Demais Normas Pertinentes, Bem Como Se Coloca À Disposição
Dos Interessados Para Prestar Quaisquer Esclarecimentos A Respeito do Certame
Licitatório, Pregão Eletrônico SRP: Nº. 023/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº
049/2024, Objeto da Licitação: "Constituição de Sistema de Registro de Preços Para Futura
e Eventual Aquisição de Medicamentos e Materiais Odontológicos, Para Atender As
Necessidades da Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí-Pi e Suas Secretarias", Critério de
Julgamento: Menor Preço Por Lote, Modo de Disputa: Aberto, Valor Estimado: R$
359.617,15 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e Quinze Reais e Quinze
Centavos), Fonte de Recurso: A Indicação de Dotações Orçamentárias, Previstas Na Lei Nº
14.333/2021, Deverão Ser Observadas Por Ocasião Das Futuras Aquisições Que Venham A
Ser Concretizadas Durante A Vigência da Ata de Registro de Preços, Conforme Previsto Na
Legislação Vigente, Isto É, Somente Será Exigida Para A Formalização do Contrato Ou Outro
Instrumento Hábil, Cópia do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede da Prefeitura
Municipal de Betânia do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro,
Betânia do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: Https://Www.Licitacoes-
E.Com.Br, Https://Betaniadopiaui.Pi.Gov.Br e Https://Sistemas.Tce.Pi.Gov.Br/Licitacoesweb/,
Data Limite Para Abertura Das Propostas: 10/10/2024 Às 08h00min, Data Para Abertura da
Sala de Disputa: 10/10/2024 Às 08h30min, Local: Por Meio do Endereço Eletrônico
Www.Licitacoes-E.Com.Br No Site do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024-PMBP
A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, Através do Pregoeiro e Sua Equipe
de Apoio, Torna Público Que Realizará do Pregão Eletrônico Abaixo Citado, Observando-Se
As Disposições da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/06, do Decreto
Municipal Nº 034/2023 e Demais Normas Pertinentes, Bem Como Se Coloca À Disposição
Dos Interessados Para Prestar Quaisquer Esclarecimentos a Respeito do Certame Licitatório,
Pregão Eletrônico SRP: Nº. 024/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº 050/2024, Objeto
da Licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de diversos materiais permanentes, visando atender as necessidades da
prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias", critério de julgamento:
menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: R$ 867.464,23 (Oitocentos
e Sessenta e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos),
FONTE de RECURSO: A INDICAÇÃO de Dotações Orçamentárias, Previstas Na Lei Nº
14.333/2021, Deverão Ser Observadas Por Ocasião Das Futuras Aquisições Que Venham A
Ser Concretizadas Durante A Vigência da Ata de Registro de Preços, Conforme Previsto Na
Legislação Vigente, Isto É, Somente Será Exigida Para A Formalização do Contrato Ou Outro
Instrumento Hábil, Cópia do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede da Prefeitura
Municipal de Betânia do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro,
Betânia do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: Https://Www.Licitacoes-
E.Com.Br, Https://Betaniadopiaui.Pi.Gov.Br e Https://Sistemas.Tce.Pi.Gov.Br/Licitacoesweb/,
data limite para abertura das propostas: 11/10/2024 às 09h00min, data para abertura da
sala de disputa: 11/10/2024 às 09h30min, local: por meio do endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.
Betânia do Piauí - PI, 25 de setembro de 2024.
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Segunda Apostila ao Contrato Nº 035/2024, Concorrência Nº 004/2024/Pmbp,
Processo Administrativo N° 047/2024, Objeto: "Contratação De Empresa Especializada
Visando A Elaboração De Projeto Básico De Pavimentação De Estradas Vicinais No Município
De Betânia Do Piauí, Conforme Termo De Repasse Nº 950332/2023, Celebrado Entre O
Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional/Caixa E O Município De Betânia Do
Piauí-Pi", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, CNPJ Sob O N.º 01.612.622/0001-33
E A Empresa Executiva Consultoria Publica Ltda - ME, Inscrita No CNPJ Sob O Nº
21.850.903/0001-31, DATA DA ASSINATURA DA APOSTILA: 06 De Setembro De 2024,
Atualização Da Vigência Do Contrato: 07 De Setembro De 2024 Até 05 De Novembro De 2024,
Fundamentação Legal: Art. 111, 115, §5º E 136, Inciso II, Ambos Da Lei Nº 14.133/2021.
Espécie: Segunda Apostila ao Contrato Nº 037/2024, Concorrência Nº 001/2024/ Pmbp,
Processo Administrativo N° 048/2024, OBJETO: "Contratação De Empresa Especializada
Visando A Elaboração De Projeto Executivo, Conforme Convênio 935612/2022, Firmado
Entre A Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí E A 7ª SR Codevasf - Companhia De
Desenvolvimento Do Vale Do São Francisco E Do Parnaíba", Das Partes: O Município De
Betânia Do Piauí-PI, CNPJ Sob O N.º 01.612.622/0001-33 e a Empresa Executiva Consultoria
Publica Ltda - ME, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 21.850.903/0001-31, Data Da Assinatura Da
Aposila: 12 De Setembro De 2024, Atualização Da Vigência Do Contrato: 13 De Setembro
De 2024 Até O Dia 11 De Novembro De 2024, Fundamentação Legal: Art. 111, 115, §5º E
136, Inciso II, Ambos Da Lei Nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 12.2409/2024. FUND.
LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual
Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: Prime Distribuidora De
Medicamentos E Insumos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 42.247.960/0001-09.
VALOR DO CONT: R$ 22.098,00 (vinte e dois mil noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 12
(DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024.
DATA DE ASS. DO CONT: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI,
através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra.
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de
outro lado à empresa PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.247.960/0001-09, neste ato representado
pelo Sr. Luciano Teixeira Soares, doravante denominado CONTRATADO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 05.2409/2024. FUND.
LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para eventual fornecimento
de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: FELIX CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ n°
18.496.658/0001-00. VALOR DO CONT: R$ 303.354,10 (trezentos e três mil trezentos e
cinquenta e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data
de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT:
24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria
Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes
Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à
empresa FELIX CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.496.658/0001-00, neste ato
representado
pelo
Sr.
Isaías
Félix
do
Nascimento,
doravante
denominado
CO N T R AT A D O.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 04.2409/2024. FUND.
LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para eventual fornecimento
de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: DRC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n°
04.651.057/0001-01. VALOR DO CONT: R$ 584.215,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil
duzentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do
contrato.
HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024.
DATA
DE
ASS. DO
CONT:
24/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde,
neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa DRC COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ n° 04.651.057/0001-01, neste ato representado pelo Sr. Deusdedith
Ribeiro de Carvalho Filho, doravante denominado CONTRATADO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.2409/2024. FUND.
LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual
Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Aliança Distribuidora De
Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 39.281.122/0001-39. VALOR DO CONT: R$
537.152,40 (quinhentos e trinta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta
centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato.
HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS:
Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato
representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante
denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.281.122/0001-39, neste ato representado
pelo Sr. Danilo Sousa de Morais Pessoa, doravante denominado CONTRATADO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 03.2409/2024. FUND.
LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento
De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Dicorel Distribuidora De Medicamento Eireli,
inscrita no CNPJ n° 19.086.670/0001-09. VALOR DO CONT: R$ 78.750,00 (setenta e oito
mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de
assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT:
24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria
Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes
Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à
empresa
Dicorel
Distribuidora
De
Medicamento
Eireli,
inscrita
no
CNPJ
n°
19.086.670/0001-09, neste ato representado pela Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima,
doravante denominado CONTRATADO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 06.2409/2024. FUND.
LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento
De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Imediata Distribuidora De Produtos Para
Saúde Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.590.911/0001-63. VALOR DO CONT: R$ 120.100,00
(cento e vinte mil e cem reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de
assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT:
24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria
Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes
Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à
empresa Imediata Distribuidora De Produtos Para SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº
36.590.911/0001-63, neste ato representado pelo Sr. Eleutério Ribeiro da Silva Júnior,
doravante denominado CONTRATADO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 09.2409/2024. FUND.
LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento
De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Lucas Fernandes De Carvalho Sousa Me,
inscrita no CNPJ n° 20.048.236/0001-05. VALOR DO CONT: R$ 129.870,00 (cento e vinte
e nove mil oitocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de
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