DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31966.013/2024/PMU/PI
O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação
PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é o Serviço de Confecção de Próteses Odontológicas,
visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de União-PI; Abertura da
Sessão: 10 de outubro de 2024; Horário: 10h00min (dez horas); Modo de disputa: Aberto;
Local: 
Endereço
Eletrônico 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br); Edital completo e maiores informações no Site do
Tribunal de Contas
do Estado do Piauí,
Site do Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, no endereço
acima citado, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo
e-mail: uniaocpl.pi@gmail.com;Pregoeira Municipal: Mikaela Oliveira Cabral.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE 011/2024. Processo Administrativo Nº 033/2024.
Contrato Nº 01.2309/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
metalurgia, através de registro de preço, para atender as necessidades da prefeitura de
VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Administração E Finanças,
CNPJ Nº 06.554.950/0001-44, CONTRATADO: 18.107.024 Dernausin Rodrigues Da Cunha,
CNPJ Nº 18.107.024/0001-00. Valor Global: R$ 291.900,00 (duzentos e noventa e um mil e
novecentos reais). assinatura do contrato: 23 DE SETEMBRO DE 2024. Vigência Final: 23 De
Setembro De 2025. FONTE: 500, 600, 621, 660, 661.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2RE/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino
Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 11 de outubro de 2024, às 10h:00min, realizará Concorrência na
forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços de pavimentação de Vias Pública, no município de
Várzea Grande - PI, através do Convênio nº 919663/2021- CODEVASF, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a
6ª feira
no horário
de 08h00min às
12h00min horas,
e disponível
no site:
www.comprasvarzeagrande.com.br/, no mural de Licitações do TCE- Licitações WEB, e na sala
de Licitação Prefeitura Municipal de Várzea Grande/PI. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP
PROCESSO Nº 859/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
CONTRATADA: J.
S. R. MERCANTIL
LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob
o nº
50.627.112/0001-45, sediada a Rua da Azeitona nº 158 - Central Park - Extremoz - Natal,
CEP 59.575-000 - UF: RN..
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual, referente ao de fornecimento de
materiais de limpeza, higiene, descartáveis e/ou congêneres para o município de Afonso
bezerra/RN.
PRAZO: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 22.08.2024 à 21.11.2024.
GESTOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737.***.***-04.
REPRESENTANTE: José Hélio Araújo Dantas - CPF: 597.***.***-20, pela Contratada.
Afonso Bezerra-RN, em 22 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN,
instituída pela Portaria nº 1.556 de 29 de agosto de 2024, torna público aos interessados
que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES EM
RUAS DIVERSAS, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas
alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará
às 08:00 horas (horário local) do dia 15 de outubro de 2024, através do sítio Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN,
instituída pela Portaria nº 1.556 de 29 de agosto de 2024, torna público aos
interessados
que realizará
Processo Licitatório
na Modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global,
visando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO E
OBRAS COMPLEMENTARES EM RUAS DIVERSAS, nos termo da Lei 14.133/2021 e
decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato
convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 16
de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados
que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para locação de estruturas para eventos, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 11
de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº
14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 24 de setembro de 2024.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Agente de Contratação - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e
eventual Contratação de empresa de Consultoria e Assessoria para a Gestão da Política de
Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de
Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 14 de outubro de 2024,
através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e
decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 24 de setembro de 2024.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2024 - PMDS
A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através
de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório; pregão nº 014/2024.
Objeto: Contratação de empresa, por de Ata de Registro de preço para futura
aquisição de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do
SUS - sistema único de saúde com base na listagem de "A" a "Z" DA ABC FARMA/guia da
farmácia - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para farmácias.
Data e Horário da sessão: 09 de outubro de 2024 às 08h30min (oito e trinta). O Edital e
seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp
conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021.
Doutor Severiano RN, 24 de setembro de 2024.
GEORGE GIOVANNE FERNANDES LOPES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a
licitação originalmente marcada para o dia 03 de outubro de 2024 foi adiada para o dia 10
de outubro de 2024, às 08h30, em virtude do Feriado Estadual - Culto Público dos Santos
Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, do
tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de
Materiais e Insumos Hospitalares, destinados às Unidades de Saúde e Estratégia da Saúde
da família para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Anexo I(Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br
INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 26
de setembro
às 08h15.
FIM DE
RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 10 de outubro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de
segunda 
a 
sexta-feira, 
das 
07h00min 
às 
13h00min 
e 
pelos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=671
Felipe Guerra/RN, 25 de setembro de 2024
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de
empresa especializada em Serviços de borracharia e vulcanização, alinhamento,
balanceamento e cambagem em pneus, em atendimento a Prefeitura e demais Secretarias
Municipais de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia
27/09/2024 - término: 09:00 horas do dia 09/10/2024. E Abertura das propostas: às 09:00
horas do dia 09/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia
09/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às
14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN,
Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-
mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 24 de setembro de 2024
SETOR DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 4887/2024
O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor PREÇO GLOBAL, destinado a
Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
(MÉTODO CONVENCIONAL) NA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, RUA MARIA
PAULINA DE ARAÚJO, RUA PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, RUA ISABEL IDALINA DE ARAÚJO,
RUA NICODEMOS JOSÉ DE MEDEIROS A sessão pública para disputa de preços terá
início às 09h00min do dia 11 de outubro de 2024 (horário de Brasília/DF). Os
interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos
acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
ANA PAULA MEDEIROS COSTA
Agente de Contratação

                            

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