DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT:
24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria
Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes
Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à
empresa Lucas Fernandes De Carvalho Sousa ME, inscrita no CNPJ n° 20.048.236/0001-
05, neste ato representado pelo Sr. Lucas Fernandes de Carvalho Sousa, doravante
denominado CONTRATADO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 10.2409/2024. FUND.
LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento
De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Mais Saúde Ltda, inscrita no CNPJ nº
10.436.813/0001-82. VALOR DO CONT: R$ 903.926,00 (novecentos e três mil novecentos
e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do
contrato.
HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024.
DATA
DE
ASS. DO
CONT:
24/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde,
neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa MAIS SAÚDE LTDA,
inscrita no CNPJ nº 10.436.813/0001-82, neste ato representado pelo Sr. Francisco das
Chagas Silveira da Silva Júnior, doravante denominado CONTRATADO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 11.2409/2024. FUND.
LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento
De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Pac Saúde Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ
nº 31.317.338/0001-03. VALOR DO CONT: R$ 170.352,00 (cento e setenta mil trezentos
e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do
contrato.
HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024.
DATA
DE
ASS. DO
CONT:
24/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde,
neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade,
doravante denominado CONTRATANTE
e de outro lado à
empresa Pac Saúde
Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.317.338/0001-03, neste ato representado pela
Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, doravante denominado CONTRATADO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 14.2409/2024. FUND.
LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento
De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Ybm Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n°
25.527.734/0001-42. VALOR DO CONT: R$ 115.285,00 (cento e quinze mil duzentos e
oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do
contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. Data de ass. Do cont: 24/09/2024. SIGNAT Á R I O S :
Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato
representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante
denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Ybm Distribuidora Ltda, inscrita
no CNPJ n° 25.527.734/0001-42, neste ato representado pelo Sr. Yago Rodrigues
Benvindo Mascarenhas, doravante denominado CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP n° 003/2024 Ref. PE Nº 009/2024. Vinculação: PA Nº 115/2023. Objeto: Serviços de
coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de
saúde (Grupos A, B e E), com fornecimento de containers hermeticamente fechados, para
atender as necessidades dos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José
de Freitas-PI Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina Adjudicação/Homologação:
24/09/2024 Beneficiária:
Natus Ambiental Ltda
- (CNPJ
N° 12.710.740/0001-09).
Descrição/Objeto: Coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos
de serviço de saúde (Grupos A, B e E), com fornecimento de containers hermeticamente
fechados. Qtd/Prev. Kg/Mês. VLL/Mês (R$) 19.700,00. VLL/TTL/Prev (semestre) (R$)
118.200,00. Valor p/kg excedente 4,50. Informações ULSAF/PMJF-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMJF/PI
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo
nº 0164/2024 - PMJF/PI Objeto: SRP - Serviços diversos, conforme especificações e
detalhamento discriminados no Termo de Referência - TR Requerente: Secretaria Municipal
de Administração e Finanças - PMJF/PI Critério/Julgamento: Menor Preço (Por item) DATAS:
1. Limite acolhimento Propostas: 11/10/2024 - até 08h00m 2. Abertura e Análise
Propostas: 11/10/2024 - as 11h00m 3. Início Sessão Disputa (Lances): 11/10/2024 - a partir
das 11h05m Endereço UL/SAF: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) Demais/Exigências e
detalhamento: No Edital e Anexos Retirada/Edital: Licitações Web TCE/PI e/ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: ulsafpmjf2@gmail.com Tel.:
(86) 97400-6369 José de Freitas/PI - UL/SAF - PMJF/PI.
José de Freitas-PI, 25 de setembro de 2024.
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.1/2024
Extrato/Resultado Parcial Ref. PE Nº 007.1/2024. Vinculado: PA Nº 087.1/2024. Objeto: -
(...) Amplificador e acessórios, poste, manilhas e outros, material hidráulico e elétrico (Cota
principal e reservada), Urnas funerárias e material lúdico (...) Agente de contratação:
Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI. Lote: I - Empresa: Jossf Instrumentos
Musicais Ltda - CNPJ N° 11.643.368/0001-94. Lote: II - Empresa: Luiz Gonzaga Alves Eireli
- CNPJ N° 04.737.182/0001-39. Lote: VII - Empresa: Sampaio Comercio de Materiais de
Construção Ltda - CNPJ N° 17.715.620/0001-00. Lote: VIII - Empresa: Marcilio Junior Rocha
do Nascimento - CNPJ N° 30.091.701/0001-44. Lote: IX - Empresa: Pires & Farias Ltda -
CNPJ N° 43.892.712/0001-75. Lote: XII - Empresa: INNOVA Tecnologia Educacional Ltda -
CNPJ N° 45.537.689/0001-26. Informações ULSAF/PMJF-PI.
José de Freitas-PI, 24 de setembro de 2024.
FRANCISCO ALVES NUNES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 070/2024; Processo nº 070/2024; Concorrência Eletrônica nº 003/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI. Contratado: G C Leite Neto,
CNPJ: 53.534.235/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva de
edificações públicas de Juazeiro do Piauí - PI. Valor: R$ 1.181.414,48 (um milhão, cento
e oitenta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). Fonte
de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal.
Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2024. Vigência: 25 de setembro de 2024
a 24 de setembro de 2025. Juazeiro do Piauí - PI, 25 de setembro 2024. José Wilson
Pereira Gomes, prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024
Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRA DE ARTE
ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, OBJETO DO CONVENIO Nº 945134/2023 -
MINISTERIO DAS CIDADES, conforme termo de referência, mediante dispensa de licitação
com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 alterada pelo
Decreto Federal 10.922/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, com sede no Centro Administrativo, S/N, Campo das
Palmas, Morro da Saudade, C.N.P.J. nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: VERMELHA
CONSULTORIA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ DE N.º 33.535.050/0001-22, no valor total de R$
27.992,54 (vinte e sete mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro
centavos). Data da assinatura: 23 de julho de 2024
A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, neste ato representado pelo seu agente de
contratação, designado pela Portaria nº 188/2023-PMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SPR-PMLA-PI. ADESÃO Nº
006/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023. Contratante: O Município de São João
da
Fronteira.
Contratado: F.T.S.
CONSTRUTORA
LTDA
-
ME, inscrita
no
CNPJ
18.568.718/0001-44. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
PARCELADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES, ADEQUAÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DIVERSAS VIAS,
PRAÇAS, PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL - Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual até o dia 31 (trinta e um) de
dezembro de 2024, a teor do inciso I, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento
Geral. Vigência: até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Assinatura: 25/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024
AVISO DE DISPENDA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024. OBJETO: contratação de empresa
para serviço de recuperação de motor do veículo fiat touro do municipio de são miguel da
baixa grande; ABERTURA DIA: 01 de setembro de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LO C A L :
https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de
Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na
Praça
da
Matriz,
18,
Centro,
São
Miguel
da
Baixa
Grande
-
PI,
E-mail:
cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário
das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500.
São Miguel da Baixa Grande-PI, 25 de setembro de 2024.
MARIA GESANE DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0209/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para
o objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços na realização
de exames de imagens, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
Hospital Marcolino Barbosa Ribeiro/PMSP/PI.
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, resolve cancelar a presente licitação,
para adequações no termo de referência. Após as devidas adequações será republicada na
forma que determina a legislação. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, S/N, Bairro: Centro, em São Pedro
do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 25 de setembro de 2024.
JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.3672/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para
o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de ornamentação e
locação de toalhas, capas, tampo redondo, carpete, mesas e cadeiras, com montagem e
aplicação no local, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal do
município de São Pedro do Piauí/PMSP/PI.
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, resolve cancelar a presente licitação,
para adequações no termo de referência. Após as devidas adequações será republicada na
forma que determina a legislação. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro
do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 23 de setembro de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2024 - COMISSÃO I
RESULTADO DE JULGAMENTO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE CLASSIFICAÇÃO
PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2024 COMISSÃO I PROCESSO SEI Nº
46.003998/2023-86 - SEMPLAN
A Comissão de Contratação de Licitação - I, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na
forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a EXECUÇÃO DO
PARQUE NATURALIZADO DE TERESINA NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE AMBIENTAL DA
ESTAÇÃO DA CIDADANIA, NA CIDADE DE TERESINA - PI.
Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço
global para os serviços objeto desta licitação, a empresa VITÓRIA LOCAÇÃO E CO N S T R U Ç ÃO
cujo valor global foi de R$ 118.707,36 (Cento e dezoito mil, setecentos e sete reais e trinta e
seis centavos). Findo o prazo estabelecido,
e sem nenhuma manifestação, será
homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação.
O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata II.
Visto: Ronney Wellington Marques Lustosa
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Teresina-PI, 30 de agosto de 2024.
JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação de Licitação I
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