DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 - PE
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço referente a Aquisição de
material de higiene e limpeza para Administração Municipal com objetivo de atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta
licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 11 de outubro de 2024. Informações:
www.portalegre.rn.gov.br.
PORTALEGRE/RN, 25 de setembro de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
AV I S O
Aprazamento de Licitação
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela
portaria nº 040/2024, torna público que após as retificações necessárias, fica aprazada a
ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, tipo Menor Preço,
no dia 10/10/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À
INTERNET NA MODALIDADE "LINK DEDICADO E VIA FIBRA ÓPTICA", PARA IMPLANTAÇÃO
DO ACESSO INDEPENDENTE A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, COM FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS E SUPORTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIIO DO FOGO/RNA REDPARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE
MUNICIPIO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 10/10/2024 - Horas: 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 07/10/2024 - Horas: 23:59
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 10/10/2024- Horas: 14:00
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/10/2024- Horas: 14:00
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://.riodofogo.rn.gov.br/,
ou
na
sala
de
Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo/RN, 25 de setembro de 2024
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
AV I S O
Aprazamento de Licitação
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela
portaria nº 040/2024, torna público que mediante as retificações realizadas nas
especificações dos itens, onde foram colocados as quilometragens de todos os trechos, fica
aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, tipo
Menor preço, para o próximo dia 10/10/2024, às 10:00 horas, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE
RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 10/10/2024 - Horas: 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 07/10/2024 - Horas: 23:59
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 10/10/2024- Horas: 10:00
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/10/2024 - Horas: 10:00
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, http://riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações
da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo/RN, 25 de setembro de 2024
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela
portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 015/2024, tipo Menor preço, no dia 10/10/2024, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIEMNTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES, PARA ATENDER E EQUIPAR A
FROTA DE VEICULOS DESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO AS DIVERSAS SECRETARIAS E OS
FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DO FOGO/RN, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais
normas
que
regem
a
matéria,
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 10/10/2024 - Horas: 10:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 07/10/2024 - Horas: 23:59
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 07/10/2024- Horas: 10:00
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/010/2024 - Horas: 12:00
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, http://riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações
da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo/RN, 25 de setembro de 2024
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3568/2023
A Prefeita Municipal de Santana do Matos - Estado do Rio Grande do Norte, no uso
de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, bem como o teor da
Súmula n. 473 do Supremo Tribunal Federal resolve REVOGAR o procedimento licitatório
supracitado, cujo objeto é a aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios para
atender as necessidades das Secretarias Municipais. MOTIVO: Identificação de erro material
insanável.,
Em 16 de setembro de 2024.
ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 42/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 042/2024 que tem como objeto o registro
de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos de informática,
destinados a estruturar o programa escola em tempo integral, através da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por
intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 10/10/2024 às 09:01h. O
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 26/09/2024 ÀS 09:00h.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 25 de setembro de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 2040001/2024
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FRANCISCO DO OESTE. CONTRATADA (O): EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. O presente
Termo Aditivo tem por objeto Alterar a clausula quarta do termo contratual, aditivando o
prazo de execução dos serviços para 120 (cento e vinte) dias e alterar a cláusula oitava da
vigência do termo contratual, aditivando o prazo de 03 de setembro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024, contados a partir da assinatura deste Termo. Se encontram alocados
no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN, através da
Unidade Orçamentárias 2024. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta
administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 57 parágrafo 1º Inciso
II da Lei Federal Nº. 8.666/93. São Francisco do Oeste/RN, 2 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo MSJS/RN n° 057/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: PUMA MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 23.655.349/0001-67);
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA AGRÍCOLA PROVENIENTE DE RECURSO DE CONVÊNIO/
MAPA Nº 942.942/2023; VALOR GLOBAL: R$ 53.500,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E
QUINHENTOS
REAIS);
DOTAÇÃO/
ELEMENTO
E
FONTE:
Gestão/Unidade:
09.0015.20.606.1050
-
AQUISIÇÃO
DE TRATORES,
MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS
E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS;
Fonte de Recursos:
17000000 -
FORTALECIMENTO DA
INFRAESTRUTURA;
Elemento
de
Despesa: 449052
-
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Poliana
Ramos Leite Pires - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 25 de setembro
de 2024. Jackson Dantas. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo Administrativo MSJS/RN n° 083/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público
comunicar que no
dia 25 de setembro de 2024,
nos sites: www.pncp.gov.br,
www.saojosedoserido.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
será
disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição
gradativa de gêneros alimentícios para merenda escolar - PNAE. A sessão de realização da
Licitação ocorrerá no dia 14 de outubro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através
do e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/RN, 25 de setembro de 2024.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo MSJS/RN n° 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
SERIDÓ/
RN;
CONTRATADA:
BOMFIM
MÁQUINAS
AGRÍCOLAS
LTDA(CNPJ
nº
12.132.146/0001-70); OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PROVEN I E N T ES
DE RECURSO DE CONVÊNIO/ MAPA Nº 942.942/2023; VALOR GLOBAL: R$ 33.500,00
(TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE:
Gestão/Unidade:
09.0015.20.606.1050
-
AQUISIÇÃO
DE
TRATORES,
MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; Fonte de Recursos: 17000000 -
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA; Elemento de Despesa: 449052 - EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante
e Kátia de Oliveira Bomfim - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 25 de
setembro de 2024. Jackson Dantas. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo MSJS/RN n° 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº
11.239.764/0002-31); OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PROVEN I E N T ES
DE RECURSO DE CONVÊNIO/ MAPA Nº 942.942/2023; VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00
(CENTO
E
QUARENTA E
QUATRO
MIL
REAIS);
DOTAÇÃO/ ELEMENTO
E
FONTE:
Gestão/Unidade:
09.0015.20.606.1050
-
AQUISIÇÃO
DE
TRATORES,
MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; Fonte de Recursos: 17000000 -
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA; Elemento de Despesa: 449052 - EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante
e Daniel Fernando Jesus da Silva - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 25
de setembro de 2024. Jackson Dantas. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 708.017/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº.
07/2024, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa para confecção
futura e parcelada de próteses odontológicas total ou parcial, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN. Recebimento das propostas: De 26/09/2024 das
08h00min até as 09h00min do dia 10/10/2024. Abertura das propostas: Dia 10/10/2024, às
09h00min.
Início
da
sessão:
Às
09h01min
do
dia
10/10/2024.
Local/site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF).
Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de
cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada/RN, em 23 de setembro de 2024.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
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