DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024084
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pelo(a) o(a) V.Sª Maria da Conceição
do Nascimento - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e ATR VIANA CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001 - 00 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2024084
com base na processo nº 040700224, tipo Adesão a Sistema de Registro de Preços,
Objetivando a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12110/2023, originária do Pregão
Eletrônico nº 0025/2023 da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - RN, com a
finalidade de eventual aquisição de serviço futuro e eventual locação de máquinas pesadas,
visando o atendimento das secretarias municipais, no valor total de R$ 149.800,00 (Cento
e Quarenta e Nove Mil, e Oitocentos Reais) e vigência até 31 de dezembro de 2024, a
partir da assinatura do contrato. Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento.
Contratante. José Raniere do Nascimento Viana. Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONSENSUAL Nº 1912001/2022.02 TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, CNPJ Nº 08.357.600/0001-13.
CONTRATADO: CLEANTO DE ARAÚJO FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
15.258.710/0001-93. Objeto: Constitui objeto do presente o Aditivo A alteração contratual
para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços
nº 1912001/2022, datado de 19 de dezembro de 2022, Alterado por Termo Aditivo nº
1912001/2022.01 em 01 de novembro de 2023, o qual passa a fazer parte integrante deste
aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de
Ampliação, Reforma e Restauração da Escola Municipal Padre Osvaldo, localizada na
Avenida Senhora Santana, Centro, Luís Gomes/RN, valor do contrato passa de R$
1.297.660,15 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta Reais e
Quinze Centavos), para R$ 1.933.430,84 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Três Mil,
Quatrocentos e Trinta Reais e Oitenta Quatro Centavos), configurando um acréscimo de R$
635.770,69 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta Reais e Sessenta e Nove
Centavos), equivalente a 48,99% do valor inicialmente firmado. Com o termo aditivo
consensual no valor de 688.862,55 (Seiscentos e Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta
e dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), O valor atual do contrato passa de R$
1.933.430,84 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta Reais e
Oitenta Quatro Centavos) para R$ 2.622.296,36 (Dois Milhões, Seiscentos e Vinte e Dois
Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos), configurando um acréscimo
de R$ 635.770,69 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta Reais e Sessenta
e Nove Centavos), equivalente a 53,08% do valor inicialmente firmado. 12/09/2024. Carlos
Augusto de Paiva - contratante, José Cleanto De Araújo Ferreira, contratado.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONSENSUAL Nº 2023.12.22.052.001.01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.12.22.052
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, CNPJ Nº 08.357.600/0001-13.
CONTRATADO: A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
07.161.661/0001-48. Objeto: Constitui objeto do presente o Aditivo A alteração contratual
para suplementação do valor inicialmente pactuado por meio do Termo de Contrato de
execução de serviços nº 2023.12.22.052.001, datado de 19 de dezembro de 2022, que
passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o
objeto é a execução das obras de construção da Creche Municipal "Tia Cidinha" localizada
na Rua Raimundo Libânio da Rocha/Rua Mãe Regina, Centro, Luís Gomes/RN, valor do
contrato passa de R$ 2.390.997,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa Mil, Novecentos e
Noventa e Sete Reais), para R$ 12.649.603,85 (Dois Milhões, Seiscentos e Quarenta e Nove
Mil, Seiscentos e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos), configurando um acréscimo de R$
258.606,82 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Seis Reais e Oitenta e Dois
Centavos), equivalente a 10,82% do valor inicialmente firmado. 24/09/2024. Carlos Augusto
de Paiva - contratante, Expedita Dias da Costa, contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE DESPESA: Nº 986/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 050/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS E RECARGAS DE CARTUCHOS DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REGISTRO DE PREÇOS. O
Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70,
inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório,
tendo como vencedora a empresa: A T GONDIM DE ALMEIDA EPP - CNPJ: 07.276.398/0001-
32, vencedora do Lote I - R$ 87.122,00; com valor global de R$ 87.122,00.
Macaíba/RN, 24 de setembro de 2024
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 052/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO
DE UTENSÍLIOS DE COPA, COZINHA, CAMA E BANHO PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÍBA/RN, COM REGISTRO
DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 07/10/2024 às 09h00min, através do
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo:
338389.
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 25 de setembro de 2024.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
EXTRATO DA ATA 171/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
brinquedos infláveis, fornecimento de algodão doce, pipoca e picolés e serviços de
recreação para atender os usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através
da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, com registro de
preços; com vigência de 12 meses contados a partir da data da publicação. Fornecedor:
EMPORIO EVENTUALL LTDA - CNPJ n° 49.286.066/0001-89 - Priscila Consani das Mercês
Oliveira - Representante; Valor Total: R$ 177.575,20; Data da assinatura: 24/09/2024.
Macaíba/RN, 24 de setembro de 2024.
ERIBERTO FREIRE TOMAZ
Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-PE/2024
O Secretário de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em
cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº
019-PE/2024. Objeto: aquisição de material hospitalar, mediante requisição para atender as
necessidades das unidades de saúde do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e
anexos estão disponíveis de 26/09, abertura em 09/10/2024 às 08:00:00. Informações no
portal
www.novobbmnetlicitacoescom.br
e
Transparência
Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido
por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-PE/2024
A Secretária de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN, Ingrid Iredla da Silva
Rego em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão
Eletrônico nº 020-PE/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não
perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão
disponíveis de 26/09, abertura em 09/10/2024 às 10:00:00. Informações no portal
www.novobbmnetlicitacoescom.br
e
Transparência
Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido
por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.
FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Martins e seus Fundos Municipais com sede na(o)
Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a)
no CNPJ sob o nº 08.153.462/0001-50, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenadora de
Despesas, Senhora Maria Jose de Oliveira Gurgel Costa, considerando o julgamento do
Pregão Eletrônico nº 91024/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº
14080002/2024, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s)
nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s)
cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas
constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em
conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual aquisição de Aquisição de ar condicionado com
instalação, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades
Administrativas, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de
Pregão nº 91024/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora,
independentemente
de
transcrição. DOS
PREÇOS,
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade,
fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Fornecedor (razão social K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ/MF nº 49.385.374/0001-61,
endereço: Rua Severino dos Ramos Paiva, 2770 - Sala 07 - Bairro Planalto - Martins -
Estado
do
Rio
Grande
do
Norte
-
CEP.
59.800-000,
contatos:
Email:lculturallicitacoes@hotmail.com Telefone: (84) 9-99810-0900, representante legal:
KATIA JEANE DE MEDEIROS ANDRADE, brasileira, solteira, empresária, nascido(a) em
30/04/1989, n° do CPF 087.***.774-60, residente e domiciliada na cidade de Martins - RN,
na Rua Cruz das Almas, nº 2770, Apt. 01, Cruz das Almas, CEP: 59800-000), ITENS: Item 1
- Objeto da Licitação: APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS SPLIT - INSTAL A D O.
Quantidade: 50 Unidade(s) Marca: AGRATTO Valor Unitário: R$ 2.462,99; Item 2 - Objeto
da Licitação: APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS SPLIT. Quantidade: 50
Unidade(s) Marca: AGRATTO Valor Unitário: R$ 3.410,00; Item 3 - Objeto da Licitação:
APARELHO DE AR CONDICIONADO 24.000 BT´S SPLIT - INSTALADO. Quantidade: 10
Unidade(s) Marca: AGRATTO Valor Unitário: R$ 4.680,00; ÓRGÃO GERENCIADOR E
PARTICIPANTE(S): O órgão gerenciador será o Município de Martins. São órgãos e
entidades públicas participantes do registro de preços: Município de Martins Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social.
DA VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato
a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que
comprovado o preço vantajoso.
Em 25 de setembro de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91024/2024
O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por sua Ordenadora de Despesas Maria
José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do
processo administrativo N° 14080002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório,
Edital Nº 91024/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m)
adjudicar e homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET
Licitações, conforme as condições a seguir: Participante Vencedor: K J DE M ANDRADE
LTDA CNPJ Nº 49.385.374/0001-61: Item 1 - Objeto da Licitação: APARELHO DE AR
CONDICIONADO 12.000 BTUS SPLIT - INSTALADO, Quantidade: 50 Unidade(s) Marca:
AGRATTO Valor Unitário: R$ 2.462,99; Item 2 - Objeto da Licitação: APARELHO DE AR
CONDICIONADO 18.000 BTUS SPLIT - INSTALADO, Quantidade: 50 Unidade(s) Marca:
AGRATTO Valor Unitário: R$ 3.410,00; Item 3 - Objeto da Licitação: APARELHO DE AR
CONDICIONADO 24.000 BT´S SPLIT - INSTALADO, Quantidade: 10 Unidade(s) Marca:
AGRATTO Valor Unitário: R$ 4.680,00.
Em 25 de setembro de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 09/10/2024 às 08h01min, realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior desconto por item. Objetivando a
contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e suplementos
alimentares listados na tabela da abcfarma, para atender as demandas não licitadas da Secretaria
Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN, Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550.
Passa e Fica/RN, 25 de setembro de 2024.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
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