DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024
OBJETO: Aquisição de móveis para cozinha e refeitório da E.M.F. Dr. Ruy Ramos. e
aquisição de forno a gás glp baixa pressão, conforme termo de referência em anexo.
Abertura das Propostas: 09/10/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações -
Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS 25 de setembro de 2024.
MARCOS BARRIQUELLO
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2023 - Tomada de Preços nº 4/2023 -
Processo Licitatório Nº 43/2023. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato
principal.
Contratada:
CONSTRUBRAS
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ
95.257.945/0001-08. Vigência: 30/09/2024 à 29/05/2025.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 112/2022 - Tomada de Preços nº 7/2022 -
Processo Licitatório Nº 76/2022. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato
principal.
Contratada:
CONSTRUBRAS
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ
95.257.945/0001-08. Vigência: 30/09/2024 à 29/05/2025.
A íntegra dos Termos Aditivos encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado
no
2º
Andar
da
Prefeitura,
Av.
Rio
Branco,
nº
234
e
no
Site
Oficial:
https://liberatosalzano.atende.net
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024
Contratante: Município De Maratá. Contratado: CHS Construtora E Engenharia Ltda. Objeto:
Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para execução de restauração
viária, recapeamento asfáltico, alargamento de pista e confecção de ondulações
transversais (lombadas) em diversas vias do Município de Maratá/RS, conforme descrito no
edital e seus anexos. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 215.949,24. PRAZO FINAL: Vigência do
Contrato 09 (nove) meses; Prazo de execução do objeto será de até 09 meses a contar da
data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. DATA DO CONTRATO: 24/09/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 - Secretaria Municipal de Obra e Serviços: Dotação: 890;
Dotação Secundária: 890001; Programa: 69; Projeto / Ação: 2036; Categoria Principal:
3.4.4.90.51.00.00.00.00; Recurso: 309; Emenda Especial nº 202428610007; MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica nº 013/2024; Licitação nº 126/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796,
Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da
Concorrência Eletrônica nº 09/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
RESTABELECIMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 25 DE JULHO e BENJAMIN
DÖRR, no Bairro Centro e RUA EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL, no distrito de Tamanduá,
município de MARQUES DE SOUZA/RS.
O período para apresentação das propostas inicia-se em 27/09/24, às 8h e a
sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 07/10/2024,
às 8 horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis
no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou
solicitados pelo email: licita@marquesdesouza.rs.gov.br.
Marques de Souza, 25 de setembro de 2024.
FÁBIO ALEX MERTZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796,
Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da
Concorrência Eletrônica nº 10/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE INTERSEÇÃO DA AVENIDA BENJAMIN DÖRR E AVENIDA 10
DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA/RS. O período para
apresentação das propostas inicia-se em 30/09/24, às 8h e a sessão pública de abertura
das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 10/10/2024, às 8 horas no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço
eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo
email: licita@marquesdesouza.rs.gov.br.
Marques de Souza, 25 de setembro de 2024.
FÁBIO ALEX MERTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 224/2024. Processo Licitatório nº 096/2024. Pregão Eletrônico
020/2024. Contratado FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ nº
06.313.733/0001-62. Contratante: MUNICÍPIO DE
NOVO BARREIRO/RS- CNPJ nº
92.410.521/0001-35. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola novo, a fim de atender a
demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com
recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através do Convênio nº 940759/2023 - MAPA,
Programa Fomento ao Setor Agropecuário, de acordo com as descrições, especificações e
exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor Total: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Assinatura do Contrato em: 24/09/2024. Vigência: 24/09/2025. Novo
Barreiro, 24 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2024
Resta fracassado o Pregão Eletrônico para serviços de acolhimento em residência
inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Novo Hamburgo.
Em 25 de setembro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - SRP
Aviso n° 128/2024.
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações
informa: Pregão Eletrônico nº 112/2024 - Registro de Preços - Retificação.
Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de solução integrada para a captação,
transmissão, processamento, armazenamento, backup, visualização, gestão de eventos e
evidências digitais por câmeras, compreendendo locação de sistemas, para implementação de
sistema digital de gestão de segurança e vigilância para as escolas municipais de Novo
Hamburgo, com data de abertura no dia 11/10/2024 às 09:00 h.
O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 25 de setembro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
Contrato Nº 81/2024 - Dispensa de Licitação Nº 33/2024. OBJETO: contratação semi-
integrada de empresa para adequação de projeto de engenharia e execução de obra de
reconstrução de ponte em concreto armado. CONTRATADA: Qualypontes LTDA, CNPJ:
40.186.677/0001-80; VALOR: R$ 679.102,73 (seiscentos e setenta e nove mil cento e dois
reais e setenta e três centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/21, art. 75, VIII.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária na Av.
Vigário João Crisóstomo. Contrato de Repasse nº 953347/2023. Operação: 1091596-95 -
Melhorias nas áreas públicas urbanas no município, lavrado em favor da Empresa SMP
Indústria de Sinalização do Planalto Médio Ltda., CNPJ: 16.611.560/0001-12, vencedora do
Lote 01, no valor total de R$ 9.369,33.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024
Pregão Eletrônico n° 90015/2024. Julgamento dia 09 de outubro de 2024, às
09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de combustíveis a granel, com abastecimento diretamente em tanques próprios,
destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2024
Pregão Eletrônico n° 90016/2024. Julgamento dia 11 de outubro de 2024, às
09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de agenciamento e contratação de estudantes regularmente
matriculados e com frequência em cursos do ensino regular em instituições de educação
superior, de educação profissional e de ensino médio, para desempenho de estágio
curricular supervisionado, mediante concessão de bolsa de estágio, visando executarem
funções junto aos Órgãos da Administração Pública.
Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande-RS, 25 de setembro de 2024.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a
licitação modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024, visando a contratação de
empresa para aquisição de implementos agrícolas, para a Secretaria Municipal da
Agricultura e Meio Ambiente, sob o regime de menor preço por item, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo que a data de abertura da sessão pública
está marcada para o dia 10 de outubro de 2024, às 08h. O Edital encontra-se a disposição
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro,
1213, Centro, fone (51) 3773-1122.
LAURENTINO FLACH
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
Aquisição de Material de Limpeza e Produtos para Atendimento Ambulatoriais.
A abertura das propostas será dia 10 do mês de outubro do ano de 2024, às 08:30 horas,
na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das propostas a partir do dia 26 de
setembro de 2024 na plataforma www.bll.org.br.
O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.
Porto Xavier, 25 de setembro de 2024.
GILBERTO DOMINGOS MENIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 189/2024: Contratação de empresa que forneça materiais e mão de obra para
pavimentação com paralelepípedos regulares nas Ruas Inácio Bernardo Viero e Primo Zambelli,
no bairro Ana Bonato, no Município de Santiago/RS, CONTRATO DE REPASSE Nº
943641/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Município de Santiago, CNPJ nº 87.897.740-
0001/50. Contratada: LISIANA BILO DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 35.214.768/0001-42.
Valor: 224.900,00. Data da assinatura: 22/08/2024.
Contrato nº 150/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE
OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS REGULARES NA RUA HIPÓLITO GARCIA ,
BAIRRO BELIZÁRIO, EXTENSÃO DE 300 M, NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS. Adjudicada à
empresa GILSON MATOS DE FREITAS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Contratante:
Município de Santiago, CNPJ nº 87.897.740-0001/50. Contratada: GILSON MATOS DE FREITAS
COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.532.595/0001-40. Valor: 453.500,00.
Data da assinatura: 12/07/2024. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no
Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.