DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
Encontra-se REABERTA na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP, a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto
a contratação de empresa especializada para reforma da quadra do bairro Jardim Botujuru.
Início da Sessão de Disputa - www.bll.org.br (Acesso Identificado): a partir das
10h00min do dia 07/11/2024.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:
www.jacupiranga.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo e-mail licitacao@jacupiranga.sp.gov.br ou telefone (13) 3864-6401.
Jacupiranga-SP, 25 de Setembro de 2024.
ROBERTO CARLOS GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
102/2024, objetivando o registro de preço de medicamentos, no dia 09 de outubro de
2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na
internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br.
Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 24 de setembro de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 348/2024
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do
Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando a contratação direta da empresa S O C I E DA D E
AMIGOS DA CULTURA, CNPJ 00.686.694/0001-62, para a operacionalização dos recursos da
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc no Município de Marília/SP, destinada à Secretaria
Municipal de Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
PAULO LÚCIO DOS SANTOS
Secretário Municipal da Cultura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 349/2024
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do
Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando a contratação direta da empresa S O C I E DA D E
AMIGOS DA CULTURA, CNPJ 00.686.694/0001-62, para prestação de serviços de
pareceristas para a execução da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc no Município de
Marília/SP, destinado para Secretaria Municipal de Cultura. Dispensa embasada no artigo
75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
PAULO LÚCIO DOS SANTOS
Secretário Municipal da Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 979/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços, recarga de oxigênio domiciliar com fornecimento de cilindro
completo para funcionamento com regulador de pressão e fluxômetro em comodato,
serviço de locação de concentradores de Oxigênio, CPAP, BIPAP e aquisição de cilindro,
carrinho, mascara de silicone, cânula nasal, umidificador, fluxômetro de regulador de
pressão, para atender pacientes do Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar
Social, Ambulâncias, Unidades de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
404.646,18. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 10/10/2024 (horário
de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 10/10/2024
(horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia
10/10/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no
endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br,
no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção
02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal
de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro,
Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 24 de setembro de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-3/2024
PROCESSO Nº 7.618/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO
COORPORATIVA
POR
MEIO
DE
OUTSOURCING,
A
PARTIR
DE
IMPRESSORAS
MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS A SEREM CONTRATADOS POR LOTE ÚNICO, INCLUINDO
INSTALAÇÃO,
SUPORTE TÉCNICO
E
MANUTENÇÃO
(INCLUINDO PEÇAS),
ALÉM
DO
FORNECIMENTO DE INSUMOS PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários
Municipais de Gestão Pública, comunica que devido a necessidade de adequação do
edital, fica REDESIGNADA a data da sessão pública para o dia 09 de outubro de 2024,
às 10 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site
da
Prefeitura
(https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br)
e
no
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 23 de setembro de 2024.
ERIC WELSON DE ANDRADE
Secretário Adjunto de Gestão Pública
JONY M.R. SANTOS
Secretário Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo n° 042/2024-Novais/SP, 25/09/2024
Torna público aos interessados do ramo pertinente, tendo por objeto o
Contratação de Leiloeiro Oficial com estrutura para preparar, organizar e conduzir leilão
eletrônico via web, para proceder a alienação onerosa de bens inservíveis da Prefeitura
Municipal de Novais. O critério de julgamento adotado será a MENOR TAXA DE COM I S S ÃO,
modo de disputa aberto, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto
às especificações do objeto, pelo período de 12 (doze) meses. Data de início de envio de
Proposta: 26/09/2024, Data de encerramento do envio de Proposta: 09/10/2024 às 08:30hs,
Data de abertura do pregão: 09/10/2024 às 09:00hs. Disponibilização do edital, endereço
eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações telefone (17) 3561-1266.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 035/2024, que dispõe sobre a aquisição de materiais hospitalares, para
serem utilizados em pacientes atendidos através da Unidade Básica de Saúde, por registro
de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 9 de outubro de
2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av.
José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações
poderão ser
obtidas ainda
através do
Fone (14)
3457-1105 ou
por e-mail:
licitacao@oscarbressane.sp.gov.br
Oscar Bressane, 24 de setembro de 2024.-
LUIZ ANTONIO ROMANO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa para fornecimento
de lanches, prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis e/ou recreativos e
transporte
recreativo
de
passageiros
em carreta
e/ou
trenzinho
da
alegria
em
comemoração ao Dia das Crianças, que será realizada no dia 12 de outubro de 2024, na
Praça da Matriz no município de Oscar Bressane. O encerramento dar-se-á no dia 11 de
outubro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos
interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail:
licitacao@oscarbressane.sp.gov.br
Oscar Bressane, 25 de setembro de 2024.
LUIZ ANTONIO ROMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 062/2024. Processo 105/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº
007/2024. Contratante: PMP. Contratada:
PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para
execução de faixas elevadas em várias ruas do Município de Palmital/SP. Vigência: 12
meses. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES - PROGRAMA DE
TRABALHO 02.05.05.15.451 0122 1.008. - FONTE 5 - CÓD. APLICAÇÃO 100.0147 -
CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS - RED. 11168 - 4.4.90.51.00.00.00- OBRAS E INSTAL AÇÕ ES
- PROGRAMA DE TRABALHO - 02.05.05.15.451 0122 1.008. - FONTE 1 - CÓD. APLICAÇÃO
100.0147 - CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS - RED. 11169. Contrato de Repasse OGU
MCIDADES 885040/2019 - Operação 1065139-85 (Federal). Valor global: R$ 328.546,86.
Data da assinatura: 18/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2024
Objeto: Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Paraibuna e o Lar Vicentino de
Paraibuna, que objetiva transferência de recurso Federal (Emenda Parlamentar nº 202437300006).
Valor total do Recurso Federal: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Vigência: 180 dias a contar desta publicação.
Data da Assinatura: 23/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI - Estado de São Paulo, torna
público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 17/2.024, Processo
Licitatório n. º 73/2.024, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a AQUIS I Ç ÃO
DE LEITE PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO, TIPO C, PARA ATENDER DEMANDA DE
DIVERSOS SETORES DA
MUNICIPALIDADE, com as seguintes
características: O
recebimento das Propostas acontecerá até o dia 09 de outubro de 2.024 até às
09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a
partir das 09h30m do dia 09 de outubro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço
Portal de Compras do Municipio de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/;
Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do
Município de Parisi - https://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de
compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/ - 02.
Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h
às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, n. º 232, Centro,
Parisi/SP, CEP 15.525-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as
cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações,
pedidos
de
impugnação
e
recursos
referente
ao
edital
no
e-mail
licitacao@parisi.sp.gov.br.
Parisi/SP, 25 de setembro de 2.024.
OCLAIR BARÃO BENTO
Prefeito