DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
EDITAL N. 86/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO.
ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO
E EXECUÇÃO
DE IMPLANTAÇÃO
DE
MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, SEMAFÓRICA E ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA ,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. OCORRÊNCIAS: Fica suspensa a licitação supracitada
para readequação do Edital, sendo publicada a reabertura em data oportuna.
LUIZ CARLOS LUZ
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: FABRITEC ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO RESUMIDO: Reforma da Quadra de Areia e
Estacionamento do Ginásio Municipal Ayrton Senna, localizado na Rua José Francisco dos
Santos, 120 - Jd. Helena. FINALIDADE: Prorrogar Vigência, 170 dias, Iniciando-se em
15/08/24 e Término 01/02/25, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor
-
Licitação:
CONVITE
Nº
C-016/23
-Assinatura:15/08/24.
Wagner
Luiz
Eckstein
Júnior/Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. CONTRATADA: FABRITEC ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO RESUMIDO: Execução de Banheiros Pcd, Trecho de
Muro de Alvenaria e Reforma das Salas de Administração e Multiuso na Área do Campo do
Botafogo, localizado na Av. Cid Nelson Jordano, 114 - Jd. Record. FINALIDADE: Aditar o
Contrato Original para Acréscimo de Quantidade de Serviços correspondente
a
14,7838506595%, correspondente ao Valor de R$ 48.330,72, passando o Valor Global
Contratado de R$ 326.915,64 para R$ 375.246,36; 2 - Prorrogar o prazo de Vigência
Contratual, estipulado na cláusula 2.1, por 144 dias, 02/10/24 e Término 23/02/25; 3 -
Prorrogar o prazo de Execução Contratual, determinado na cláusula 2.1.1, por 90 dias,
Iniciando-se em 18/08/24 e Término 15/11/24, conforme justificado pela Secretaria de
Obras, Órgão Gestor. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇOS Nº T-013/23. ASSINATURA: 16/08/2024. Wagner Luiz Eckstein Júnior-
Secretário de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A Prefeitura de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico 43/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de
informática, eletroeletrônicos, recarga de toner e cartuchos, visando atender as
necessidades das Unidades Administrativas.
A sessão pública ocorrerá no dia 09/10/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli
através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão
acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que
for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload
através do mesmo site.
Taiuva, 25 de setembro de 2024.
LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para
Aquisição de móveis, câmaras de conservação de vacinas, mobiliário médico, artigos e
instrumentos hospitalares, etc. Encerramento dia 08/10/2024, a partir das 8h30min, via
plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500
ramal 34. O Edital está disponível no site: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.
Tambaú-SP, 24 de setembro de 2024.
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
Secretaria Administrativa. Processo Licitatório Nº 14/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente
registrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para melhoria e pavimentação de
trechos das estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antonio de Souza, Terra Roxa/SP -
2,95km; Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP - 1,24km e Estrada
Municipal Dr. Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos financeiros da
União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, em
conformidade com o Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA, incluindo:
material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais,
enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada
por Preço Unitário. VALOR GLOBAL: R$ 4.303.353,26(quatro milhões trezentos e três mil,
trezentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Contratante: Município de Terra
Roxa - SP CNPJ nº 45.709.896/0001-10. Contratada: GRD ENGENHARIA - LTDA CNPJ Nº
20.012.844/0001-60. Assinatura: 10/09/2024. Vigência: 10/03/2025. Terra Roxa - SP, 10 de
setembro de 2024. Waldyr Mônaco Filho - Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024
Edital nº 87/2024 - Processo n° 4081/2024 - Objeto: Registro de Preço para fornecimento,
instalação de oxigênio, locação de cilindro, locação de kit cilindro, locação de kit concentrador
de oxigênio e CPAP. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do
dia 23/09/2024 até às 08h00m do dia 10/10/2024. Início da disputa de preços: 10/10/2024 às
09:00m.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.bll.com.br
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Aditamento de Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 62/2023. Processo
Administrativo Nº: 7860/2023. - 1º termo de aditamento ao contrato nº 117/2023.
Contratante: Município de Várzea Paulista. Contratada: GS LAB - Laboratório de análises
clinicas LTDA. data: 24/09/2024. objeto: Contratação de empresa especializada na coleta e
processamento de exames laboratoriais. VALOR: R$ 305.499,90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024
PROCESSO Nº 319/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Materiais
Farmacológicos (02) para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Governo, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA
REALIZAÇÃO: 09/10/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços
eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou
esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.
Votuporanga, 25 de setembro de 2024.
ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento
às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação
de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para revitalização da Praça
da Juventude, neste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
26/09/2024 (vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h
(treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
15/10/2024 (quinze de outubro de dois mil e vinte e quatro) às 08:00h (oito horas) -
Horário de Brasília.
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E
DA SESSÃO DO
CONCORRÊNCIA: 15/10/2024 (quinze de outubro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h
(nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 08 (oito) meses.
REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e
dos Serviços Públicos 15 451.0003.1023 - Construção, Reforma e/ou Recuperação de Praças
e Parques 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso
comum do povo Fonte 17.063110 Transferência especial da União Fonte 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de
outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto
Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições
estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 268/2024. LOCAL: licitanet licitações
on-line (https://licitanet.com.br/) .VALOR MÁXIMO:
R$ 2.235.928,35 (dois milhões,
duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). O
Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar,
centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br,
(https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com
Itabaiana/SE, 25 de setembro de 2024
JEANE MENEZES DE LIMA
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Reforma da
Escola de Ensino Fundamental Vereador Elvino Moreira Guimarães, localizada no Povoado
Dois Riachos, Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024, às
08:30h (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA SESSÃO: www.licitanet.com.br ESTIMADO
EM R$ 168.444,68 (cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais
e sessenta e oito centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXEC U Ç ÃO :
Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 12000 - Fundo Municipal de
Educação Básica - Ação 1058 - Construção, Reforma e ou Ampliação de Unidades do
FUNDEB - Fundamental - 449051.0000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1542.0000
(Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAT). PARECER JURÍDICO :
80/2024. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico
https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas,
poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-
feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 3546-
2179, ou através do e-mail licitacao@umbauba.se.gov.br
Umbaúba/SE 24 de setembro de 2024
RAIMUNDO ROSIVALDO ROSENDO SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024/FMS
CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO: Credenciar/Contratar empresa do ramo de lavagem e higienização de
veículos para atender a necessidade do fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO,
conforme especificações e determinações no Edital do Credenciamento nº 005/2024/FMS, e
Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 27 de setembro de 2024 à 27 de setembro
de 2025, HORÁRIO: Das 08:00hrs as 14:00hrs. EDITAL: ENTREGA DOS ENVELOPES: A Comissão
de Contratação, situado na Rua José Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança
do Tocantins - TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá
ser retirado dás 08:00hrs as 14:00hrs, mediante termo próprio, solicitado pelo E-
mail:licitacaoalianca2021@gmail.com,
ou
pelo
site:
http://www.alianca.to.gov.br.
INFORMAÇÕES:
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(0xx63)3377-1262.
Aliança do Tocantins - TO, 25 de setembro de 2024.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Agente de Contratação
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