DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4-2024/FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR PESSOAS JURÍDICAS do ramo de refrigeração
e climatização de ambientes, tendo como responsabilidades projetar, instalar e realizar a
manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas de refrigeração e climatização
de ambientes, conforme especificações e determinações no Edital do Credenciamento nº
004/2024/FMS, e Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 27 de setembro de
2024 à 27 de setembro de 2025, HORÁRIO: Das 08:00hrs as 14:00hrs. EDITAL: ENTR EG A
DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na Rua José Bispo dos Santos, s/nº,
Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de
01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado dás 08:00hrs as 14:00hrs, mediante termo
próprio,
solicitado
pelo
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com,
ou
pelo
site:
http://www.alianca.to.gov.br.
INFORMAÇÕES:
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262.
Aliança do Tocantins - TO, 25 de setembro de 2024.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024/FMAS
OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para eventual, futura e
parcelada fornecimento de GÁS GLP com composição básica de propano e butano,
acondicionado em botijão de 13 kg, sem vasilhame, para atender as necessidades do
Fundo Municipal
de Assistência Social
de Aliança
do Tocantins -
TO, conforme
especificações e determinações no Edital do Credenciamento e Termo de Referência.
PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 27 de setembro de 2024 à 27 de setembro de 2024,
HORÁRIO: DAS 08:00hrs as 14:00hrs EDITAL: mediante termo próprio, solicitado pelo E-
mail:licitacaoalianca2021@gmail.com,
ou
pelo
site:
http://www.alianca.to.gov.br.
INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262.
Aliança do Tocantins - TO, 25 de setembro de 2024.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARAGUACEMA-TO, torna público o extrato de
CONTRATO: referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024.OBJETO:
contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender a demanda
do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
(23384022000106) no valor total de R$ 9.342,42 (nove mil e trezentos e quarenta e dois
reais e quarenta e dois centavos). WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT DA
(24550559000153) no valor total de R$ 5.366,74 (cinco mil e trezentos e sessenta e seis
reais e setenta e quatro centavos). APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (34558660000104) no valor total de R$ 5.457,11 (cinco
mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e onze centavos). DIRCEU LONGO & CIA. LTDA.
(92823764000103) no valor total de R$ 4.130,55 (quatro mil e cento e trinta reais e
cinquenta e cinco centavos). M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
(32593430000150) no valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). COMERCIAL
TRES ACORDES EIRELI (32850995000176) no valor total de R$ 1.398,00 (um mil e trezentos
e noventa e oito reais). LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME (17930584000105) no valor
total de R$ 5.132,95 (cinco mil e cento e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos).
ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (33068320000132) no valor total de R$
1.340,00 (um mil e trezentos e quarenta reais). DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (05375249000103) no valor total de R$ 15.200,00
(quinze mil e duzentos reais).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses, a partir da Assinatura do Contrato
BASE LEGAL: Com base na lei 10.520, de 17 de Julho de 2002; Decreto nº 3.555 de 08 de
Agosto de 2000. Jussara Batista Moraes Meneses. Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo 030/2024
O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de
suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Tendo em vista o que
consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento
licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pela Presidente da
Comissão, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas
atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei Federal 14.133/2021, e
modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado por meio de
Chamada Pública, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. As pessoas físicas LUIS PEREIRA CAMPOS, SERGIO PAULO DE
OLIVEIRA, ANA PAULA DE SOUSA O. NAZARIO, ROSENI MARIA DE SOUZA CARDOSO, MARTA
ROSA DE OLIVEIRA, ADHA YOHANA HAPUQUE SILVA CAMPOS, LUCAS DA SILVA NUNES
ALVES, e ROSA MARIA DA SILVA, vencedoras do itens constante do edital da chamada
pública nº 001/2024, pelo valor total de R$ 262.720,60 (duzentos e sessenta e dois mil
setecentos e vinte reais e sessenta centavos).
Araguaçu, 25 de setembro de 2024.
GEOVANE SOARES GOIS
Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no
Portal de Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 09 de outubro de
2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
(DIESEL S-500 E DIESEL S-10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO
I
DO
EDITAL.
A
presente
licitação
acontecerá
através
do
aplicativo:
www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada
no
portaldecompraspublicas.com.br
e
no
site
https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do
e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-
1115
Cariri do Tocantins - TO, 24 de setembro de 2024.
VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP
Lei 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Processo Administrativo nº: 619/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de
PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando
Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos destinados a Farmácia
Básica, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins -TO, NA
CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que
faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e
habilitação a partir do dia 02/10/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de
envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 09/10/2024 às 08h00min,
no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal
de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site:
https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo
telefone: (63) 99134-2434.
KELIENE SOUZA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.040-SRP-GPI- SEINFRA
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.040-SRP-GPI-
SEINFRA. Processo Administrativo/Eletrônico nº 2024008942/2024061720002. Tipo: Menor
preço por item/Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia
11/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/10/2024 às 09:00hr., horário de Brasília,
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura,
eventual e parcelada contratação de empresa especializada em sinalização horizontal em
vias urbanas em Gurupi. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br,. Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), do
Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023 (Regulamenta o Pregão), e suas
alterações
e
demais
legislações
pertinentes.
Informações
pelo
e-mail:
cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi/TO, 24 de setembro de 2024
RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024
Concorrência nº02/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para a execução
da Instalação de iluminação de Led ao longo da Av. Tocantins e Trecho da Av. Irmã Emma
entre Rotatória da Av. Alzelino Luz e Av. José Mariano Coelho no município de Miracema
do Tocantins) Firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS -TO
CNPJ Nº02.070.357/0001-71 e a empresa NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 48.966.223/0001-34.Dotação:10.14.15.451.0506.1.247 fonte 1500;1700
elemento:4.4.90.51. Vigência: Prazo de execução dos serviços de 04 (seis) meses, O prazo
de vigência do presente contrato é de 6 (seis) meses, contados da assinatura, prorrogáveis
enquanto durar o escopo, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021.Valor Global da
contratação: R$1.198.000,00 (Um milhão cento e noventa e oito mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
A
Secretaria Municipal
da
Educação,
por intermédio
da
ASSOCIAÇÃO
COMUNIDADE ESCOLA DA
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL CAROLINE
CAMPELO CRUZ DA SILVA, CNPJ Nº 12.397.918/0001-03, torna público o extrato da Ata
de Registro de Preços nº 002/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024,
Processo 00000.0.032527/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas
Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- CASA DE
CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 212.061,60
(duzentos e doze mil, sessenta e um reais, e sessenta centavos). 2- CASA DE CARNE
CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 197.400,00 (cento e noventa
e sete mil, quatrocentos reais).3- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE-EPP, CNPJ:
37.010.127/0001-00 Valor registrado: R$ 144.677,36 (cento e quarenta e quatro mil,
seiscentos e setenta e sete reais, trinta e seis centavos).4- PAULISTA IND E COM LTDA,
CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 181.557,57 (cento e oitenta e um mil,
quinhentos e cinquenta e sete reais, e cinquenta e sete centavos).5- SUPER MARIN
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$
296.982,29 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte
nove centavos). 6- TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor
registrado: R$ 42.573,50 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais,
cinquenta centavos). 7-
WM COMERCIAL LTDA, CNPJ:
26.814.906/0001-33. Valor
registrado: R$ 799.718,46 (setecentos e noventa e nove mil, setecentos e dezoito reais,
quarenta e seis centavos). Valor total da Ata: R$ 1.874.970,78 (um milhão, oitocentos
e setenta e quatro mil, novecentos e setenta reais, e sessenta e um centavos). Data
de assinatura: 24/09/2024. Vigência: de um ano, a contar da data da publicação na
Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da ASS O C I AÇ ÃO
COMUNIDADE ESCOLA DA
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL CAROLINE
CAMPELO CRUZ DA SILVA - Rua SF 11, APM 07, CEP: 77.064-140, Setor Santa Fé, em
P a l m a s / T O.
JOSÉ RIBAMAR MORAIS FARIAS
Gerenciador da Ata de Registro de Preços
FÁBIO BARBOSA CHAVES
Secretário Municipal da Educação
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