DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.RS
.432080
.Soledade
.R$ 79.213,00
.
.RS
.432110
.Tapes
.R$ 79.213,00
.
.RS
.432120
.Taquara
.R$ 99.213,00
.
.RS
.432150
.Torres
.R$ 49.213,00
.
.RS
.432160
.Tramandaí
.R$ 49.213,00
.
.RS
.432200
.Triunfo
.R$ 99.213,00
.
.RS
.432240
.Uruguaiana
.R$ 166.061,00
.
.RS
.432250
.Vacaria
.R$ 79.213,00
.
.RS
.432260
.Venâncio Aires
.R$ 99.213,00
.
.RS
.432300
.Viamão
.R$ 276.636,00
.
.T OT A L
.R$ 10.420.000,00
Leia-se:
Anexo III
Recursos de custeio destinados às ações vinculadas ao combate às infecções e apoio às pessoas acometidas por HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais
e Infecções Sexualmente Transmissíveis.
.
.UF
.IBGE
.ENTES FEDERATIVOS
.T OT A L
.
.RS
.430000
.S ES / R S
.R$ 1.420.000,00
.
.RS
.430040
.Alegrete
.R$ 79.214,00
.
.RS
.430060
.Alvorada
.R$ 293.811,00
.
.RS
.430160
.Bagé
.R$ 79.213,00
.
.RS
.430210
.Bento Gonçalves
.R$ 99.213,00
.
.RS
.430300
.Cachoeira do Sul
.R$ 99.213,00
.
.RS
.430310
.Cachoeirinha
.R$ 108.366,00
.
.RS
.430350
.Camaquã
.R$ 79.213,00
.
.RS
.430390
.Campo Bom
.R$ 99.213,00
.
.RS
.430440
.Canela
.R$ 79.213,00
.
.RS
.430460
.Canoas
.R$ 335.425,00
.
.RS
.430463
.Capão da Canoa
.R$ 49.213,00
.
.RS
.430470
.Carazinho
.R$ 49.213,00
.
.RS
.430510
.Caxias do Sul
.R$ 328.392,00
.
.RS
.430535
.Charqueadas
.R$ 121.758,00
.
.RS
.430610
.Cruz Alta
.R$ 99.213,00
.
.RS
.430676
.Eldorado do Sul
.R$ 99.213,00
.
.RS
.430700
.Erechim
.R$ 79.213,00
.
.RS
.430760
.Estância Velha
.R$ 49.213,00
.
.RS
.430770
.Esteio
.R$ 99.213,00
.
.RS
.430780
.Estrela
.R$ 99.213,00
.
.RS
.430790
.Fa r r o u p i l h a
.R$ 79.213,00
.
.RS
.430850
.Frederico Westphalen
.R$ 79.213,00
.
.RS
.430920
.Gravataí
.R$ 234.118,00
.
.RS
.430930
.Guaíba
.R$ 105.450,00
.
.RS
.431010
.Igrejinha
.R$ 99.213,00
.
.RS
.431020
.Ijuí
.R$ 79.213,00
.
.RS
.431060
.Itaqui
.R$ 79.213,00
.
.RS
.431130
.Lagoa Vermelha
.R$ 79.213,00
.
.RS
.431140
.Lajeado
.R$ 99.213,00
.
.RS
.431180
.Marau
.R$ 79.213,00
.
.RS
.431240
.Montenegro
.R$ 99.213,00
.
.RS
.431340
.Novo Hamburgo
.R$ 245.614,00
.
.RS
.431370
.Palmeira das Missões
.R$ 79.213,00
.
.RS
.431405
.Parobé
.R$ 99.213,00
.
.RS
.431410
.Passo Fundo
.R$ 255.021,00
.
.RS
.431440
.Pelotas
.R$ 303.890,00
.
.RS
.431490
.Porto Alegre
.R$ 1.349.025,00
.
.RS
.431560
.Rio Grande
.R$ 266.348,00
.
.RS
.431680
.Santa Cruz do Sul
.R$ 113.337,00
.
.RS
.431690
.Santa Maria
.R$ 223.780,00
.
.RS
.431720
.Santa Rosa
.R$ 79.213,00
.
.RS
.431730
.Santa Vitória do Palmar
.R$ 79.213,00
.
.RS
.431740
.Santiago
.R$ 79.213,00
.
.RS
.431750
.Santo Ângelo
.R$ 79.213,00
.
.RS
.431800
.São Borja
.R$ 79.213,00
.
.RS
.431830
.São Gabriel
.R$ 79.213,00
.
.RS
.431840
.São Jerônimo
.R$ 99.213,00
.
.RS
.431870
.São Leopoldo
.R$ 289.636,00
.
.RS
.431950
.São Sebastião do Caí
.R$ 99.213,00
.
.RS
.431990
.Sapiranga
.R$ 79.213,00
.
.RS
.432000
.Sapucaia do Sul
.R$ 210.320,00
.
.RS
.432080
.Soledade
.R$ 79.213,00
.
.RS
.432110
.Tapes
.R$ 79.213,00
.
.RS
.432120
.Taquara
.R$ 99.213,00
.
.RS
.432150
.Torres
.R$ 49.213,00
.
.RS
.432200
.Triunfo
.R$ 99.213,00
.
.RS
.432240
.Uruguaiana
.R$ 166.061,00
.
.RS
.432250
.Vacaria
.R$ 79.213,00
.
.RS
.432260
.Venâncio Aires
.R$ 99.213,00
.
.RS
.432300
.Viamão
.R$ 276.636,00
. .T OT A L
.R$ 10.173.935,00
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MS Nº 586, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 ; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Associação da Medula Óssea do Estado de São Paulo -
A M EO.
CNPJ: 05.863.805/0001-82.
Município/UF: São Paulo/SP.
Título do projeto: "Capacitação de Gerentes de Dados em Transplante de
Células-Tronco Hematopoiéticas".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SAES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.001178/2017-55.
Período analisado: Exercício 2018.
Embasamento: Parecer Técnico nº 197/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0039891036) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0040952753).
Resultado: Aprovada.
II - Razão Social: Associação da Medula Óssea do Estado de São Paulo -
A M EO.
CNPJ: 05.863.805/0001-82.
Município/UF: São Paulo/SP.
Título do projeto: "Capacitação de Gerentes de Dados em Transplante de
Células-Tronco Hematopoiéticas".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SAES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.001178/2017-55.
Período analisado: Exercício 2019.
Embasamento: Parecer Técnico nº 184/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0039645970) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0040952753).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Revoga a Portaria GAB/SE nº 307, de 5 de abril de 2022 (0026264373),
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 07 de abril de 2022, prevalecendo o
Parecer Técnico e Despacho referenciado nesta Portaria para o resultado da análise de
prestação de contas anual do ano de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA