DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SERGIPE
. .Nº do SNT: 2 02 22 SE 01
. .I - denominação: Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia - Hospital de
Cirurgia
. .II - CNPJ: 13.016.332/0001-06
. .III - CNES: 0002283
. .IV - endereço: Avenida Desembargador Maynard, nº 174, Bairro: Cirurgia, Aracaju/SE,
CEP: 49.055-210.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 12 17 RJ 08
. .I - denominação: Hospital Alvorada Taguatinga LTDA - Hospital Vitória AMC
. .II - CNPJ: 08.100.676/0022-93
. .III - CNES: 7642423
. .IV - endereço: Avenida Jorge Curi, nº 550, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro /
R J, CEP: 22.793-334.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SERGIPE
. .Nº do SNT: 2 01 22 SE 02
. .I - denominação Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia - Hospital de
Cirurgia
. .II - CNPJ: 13.016.332/0001-06
. .III - CNES: 0002283
. .IV - endereço: Avenida Desembargador Maynard, nº 174, Bairro: Cirurgia, Aracaju/SE,
CEP: 49.055-210.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
ESPÍRITO SANTO
. .Nº do SNT: 1 02 22 ES 05
. .I - responsável técnico: Francisco Nolasco de Carvalho Neto, cirurgião geral e do
aparelho digestivo, CRM 11358 - ES;
. .II - membro: Pedro Lima Dettogni, anestesiologista, CRM 7840 - ES;
. .III - membro: Milton Favarato Loureiro, anestesiologista, CRM 7876 - ES;
. .IV - membro: Fabiano Braga Furlan, hepatologista, CRM 12154-ES;
. .V - membro: Jéssica da Silva Souza Vila Nova, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM
1 4 2 9 0 - ES ;
. .VI - membro: Sandro Faria Xavier, anestesista, CRM 9056-ES;
. .VII - membro: José Alberto da Mota Correia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
7 6 9 6 - ES ;
. .VIII - membro: Tamires Soares Hoffmann, gastroenterologista, CRM 20043-ES.
SERGIPE
. .Nº do SNT: 1 02 22 SE 02
. .I - responsável técnico: Leandro Cavalcanti de Albuquerque Leite Barros, cirurgião
geral, CRM 6422 - SE;
. .II - membro: Alex Vianey Callado França, hepatologista, CRM 1804 - SE;
. .III - membro: Alysson Alves Araujo, gastroenterologista, CRM 4248 - SE;
. .IV - membro: Antonio Alves Junior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
1904 - SE;
. .V - membro: Gildo Nunes Silva Neto, anestesiologista, CRM 6693 - SE;
. .VI - membro: Luis Cesar Bredt, cirurgião geral e oncológico, CRM 7099 - SE;
. .VII - membro: Tirzah de Mendonca Lopes Secundo, gastroenterologista, CRM 3658 -
SE;
. .VIII - membro: Vinícius Almeida Vasconcelos, anestesiologista, CRM 5417 - SE.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 12 17 RJ 32
. .I - responsável técnico: Roberto Feres Junior, ortopedista e traumatologista, CRM
630632 - RJ;
. .II - membro: Flavio Goldsztajn, ortopedista e traumatologista, CRM 648736 - RJ;
. .III - membro: Jefferson de Decco Teixeira, ortopedista e traumatologista, CRM
0684953-RJ;
. .IV -
membro: Thomaz
De Assis
Nogueira De
Moura Rangel,
ortopedista e
traumatologista, CRM 818623-RJ;
. .V - membro: Edson Luiz Cruz Roderjan Filho, ortopedista e traumatologista, CRM
762300-RJ;
. .VI - membro: Rodrigo Mota Pacheco Fernandes, ortopedista e traumatologista, CRM
6 5 8 4 3 0 - R J.
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
rim à equipe de saúde a seguir identificada:
Transplante de RIM: 24.08
SERGIPE
. .Nº do SNT: 1 01 22 SE 03
. .I - responsável técnico: Diego Marques Fernandes, cirurgião geral e urologista, CRM
4566 - SE;
. .II - membro: Bruno Garcia Dias, urologista, CRM 4557 - SE;
. .III - membro: Simone Maria Oliveira Viana, nefrologista, CRM 4929 - SE;
. .IV - membro: Leandro Cavalcanti de Albuquerque Leite Barros, cirurgião geral, CRM
6422 - SE;
. .V - membro: Susan Soares de Carvalho, nefrologista, CRM 4908 - SE;
. .VI - membro: Iure Carvalho de Souza, urologista, CRM 4565 - SE;
. .VII - membro: Rodrigo dos Anjos Rocha, nefrologista, CRM 6329 - SE.
Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 2 (dois)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 2.117, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Concede
renovação 
de
autorização
aos
estabelecimentos
e as
equipes
de saúde
para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e
Considerando a Nota Técnica nº 43/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.138668/2024-35, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 06 SP 11
. .I - denominação: Hospital Dia Oftalmologico LTDA EPP - Hospital Dia Oftalmológico
. .II - CNPJ: 07.242.292/0001-18
. .III - CNES: 3759660
. .IV - endereço: Rua Joaquim Marques Lisboa, nº 26, Bairro: VL Progresso, Jundiaí/SP, CEP:
13.202-170.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 02 SP 15
. .I - denominação: Oftalmo Center Ribeirão Preto LTDA - Oftalmo Center
. .II - CNPJ: 01.072.471/0001-78
. .III - CNES: 3301699
. .IV - endereço: Rua Engenheiro Agrônomo Guaracy Ribeiro Monteiro, nº 55. Bairro Jardim
Nova Aliança - Ribeirão Preto/SP. CEP 14.026-574.
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 2 11 00 MS 01
. .I - denominação: Instituto da Visão de MS Ltda - Instituto da Visão
. .II - CNPJ: 01.976.296/0001-43
. .III - CNES: 3813002
. .IV - endereço: Arq Rubens Gil de Camillo, nº 83, Sala 01, Chácara Cachoeira, Campo
Grande/MS. CEP: 79.040-090.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 11 02 MG 22
. .I - denominação: Hospital de Olhos de Governador Valadares LTDA
. .II - CNPJ: 02.753.750/0001-60
. .III - CNES: 3004376
. .IV - endereço: Rua Olegário Maciel, nº 915, Bairro: Centro, Governador Valadares/MG,
CEP: 35.010-160.
BA H I A
. .Nº do SNT: 2 11 18 BA 02
. .I - denominação: Salvador Memorial Empreendimentos Médicos LTDA
. .II - CNPJ: 63.225.882/0001-03
. .III - CNES: 6327982
. .IV - endereço: Rua Altino Serbeto de Barros, Ed. Itaigara Memorial, nº 241, Hospit Dia G1
DH, Bairro: Itaigara, Salvador/BA, CEP: 41.825-907.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 2 02 10 SC 07
. .I - denominação: Hospital Univ Professor Polydoro Ernani de São Thiago - EBSERH
. .II - CNPJ: 15.126.437/0034-01
. .III - CNES: 3157245
. .IV
-
endereço:
Rua
Professor Maria
Flora
Pausewang,
S/N,
Bairro:
Trindade,
Florianópolis/SC, CEP: 88.036-800.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 12 04 PR 10
. .I - denominação: Associação Paranaense de Cultura APC - Hospital Universitário Cajurú
. .II - CNPJ: 76.659.820/0002-32
. .III - CNES: 0015407
. .IV - endereço: Avenida São José, nº 300, Bairro: Cajurú, Curitiba/PR, CEP: 80.050-350.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 12 16 SP 15
. .I - denominação: Hospital Estadual Mario Covas de Santo Andre - Secretaria de Estado da
Saude De Sao Paulo
. .II - CNPJ: 46.374.500/0144-97
. .III - CNES: 2080273
. .IV - endereço: Rua Dr Henrique Calderazzo, nº 321, Bairrro: Paraíso, Santo Andre/SP,
CEP: 09.190-615.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 13 07 SP 07
. .I - denominação: Fundação Dr. Amaral Carvalho - Hospital Amaral Carvalho Jaú
. .II - CNPJ: 50.753.755/0001-35