DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
. .Unidade funcional 4 - Apoio ao diagnóstico e terapia
.
Nº ativ.
Unidade/ambiente
.Dimensionamento
Instalações
. .
.
.quantificação
.dimensão
.
. .4.13
.Banco de Leite Humano (BLH)
.
.
.
. .4.13.1
.Sala para recepção, registro e triagem das
doadoras.
.1
.7.50 m²
.
. .4.13.2
.Área para estocagem de leite cru cole-
tado
.1
Em BLH com produção de até
60 L/mês; a estocagem pode ser
realizada na sala de processamento, na
área de estocagem, com geladeira ou
freezer exclusivo para o leite cru.
.4,00 m²
.HF
. .4.13.2
.Área para recepção da coleta externa
.
.4,0m²
.HF
. .4.13.1
.Arquivo de doadoras
.1
.ADE
.
. .
.Vestiário de barreira
.1
.3,0 m²
.HF
. .4.13.4
.Sala para ordenha
.1
.1,5m² por cadeira de co-
leta
.HF
. 4.13.5; 4.13.9
Sala para processamento
- degelo
- seleção
- classificação
- reenvase
1
15,0m²
HF, ED, EE, ADE, AC, E
. .
.-pasteurização
- estocagem
- distribuição
.
.
.
. .4.13.6
.- liofilização
.
.ADE
.ADE, EE
. .4.13.8
.Laboratório de controle de qualidade mi-
crobiológico1*
.1*
.6.00 m²
.HF, ED
. .4.13.10
.Sala de Porcionamento
.
.4,00 m²
.HF
. .4.13.11
.Sala para lactentes e acompanhantes
.
.4,4 m²
.HF
1* "in loco" ou não
Ambientes de apoio: Os BLH e PCLH devem possuir os seguintes ambientes de apoio:
* Central de Material Esterilizado - Simplificada
* Sanitários (masc. e fem.) com 3,2m², com dimensão linear mínima de 1,6m
* Sanitário para deficientes
* Depósito de Material de Limpeza com área mínima de 2 m² e dimensão mínima de 1 m, equipado com tanque.
* Sala Administrativa
* Copa
* Consultório
* Sala de demonstração e educação em Saúde
* estas atividades podem ser realizadas em ambientes não exclusivos do BLH.
ANEXO II
Tabela I - Características físico-químicas e organolépticas do LHOC
. .Característica
.Parâmetro aceitável
. .Acidez Dornic
.Menor ou igual a 8ºD
. .Off-flavor
.Ausente
. .Sujidade
.Ausente
. .Cor (vermelho/marrom)
.Ausente
. .Crematócrito
.Maior ou igual a 250 Kcal/L
Tabela II - Características microbiológicas do LHOP
.
.Característica
.Parâmetro aceitável
.
.Microrganismos do Grupo Coliforme
.Ausente
Tabela III - Indicadores de Qualidade
.
.Produto
.Tipo de teste
.Fórmula de cálculo*
.
.LHOC
.Acidez Dornic
.A/B x 100
.
.LHOP
.Microrganismos do grupo coliforme
.A/B x 100
*- a letra A corresponde ao total de amostras não-conformes e a letra B ao total de amostras analisadas.