DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1313939242
--------------------------------------
FURTADO E VIDIGAL LTDA / 24.256.364/0001-03
25351.021386/2014-48 / 7086717
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1255674245
--------------------------------------
nossa drogaria popular ltda / 54.756.877/0001-36
25351.370246/2024-72 / 5110937
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1257275241
--------------------------------------
SRL DE MORAES TRANSPORTES LTDA / 17.216.489/0001-36
25351.332352/2023-77 / 4057628
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 1141163241
--------------------------------------
FARMACIA JG LTDA / 84.301.555/0001-63
25351.284029/2010-81 / 0663256
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1309788243
--------------------------------------
PHARMAMEDIC MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 40.481.653/0001-54
25351.606734/2021-81 / 7820103
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1309951241
--------------------------------------
DROGAVILA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 07.648.809/0001-73
25351.424559/2014-86 / 7241858
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1222961245
--------------------------------------
SC DISTRIBUICAO LTDA / 01.206.820/0007-92
25351.299033/2014-88 / 8105370
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1223797244
--------------------------------------
FARMACIA BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 32.144.280/0001-06
25351.090238/2019-88 / 7637179
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1309815241
--------------------------------------
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0225-70
25351.497497/2011-89 / 0793019
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1302695240
--------------------------------------
DROGARIA TRES IRMAOS DE CAMBOATA LTDA / 16.499.199/0001-84
25351.023835/2014-92 / 7087024
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1310096244
--------------------------------------
SAINT CHARBEL FARMÁCIA & MANIPULAÇÃO LTDA / 02.249.743/0001-25
25351.138881/2014-95 / 7137020
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1255107243
--------------------------------------
L F LIMA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA / 07.109.265/0001-71
25351.374889/2024-95 / 3133789
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO
DE ATIVIDADES / 1223603245
--------------------------------------
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92
25001.003101/86 / 3008287
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
EXPORTAR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
PRODUZIR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO
DE ATIVIDADES / 1223695247
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.534, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SIMONE S. DE GODOY / 03.252.538/0001-81
25351.410659/2024-05 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1288843241
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.72739-6, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014
e Lei nº 9.782/99.
--------------------------------------
CLINIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 18.194.509/0001-88
25351.410666/2024-07 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1288894244
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.00654-8, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014
e Lei nº 9.782/99.
--------------------------------------
FARMAPRIME FARMACIA LTDA / 57.030.699/0001-50
25351.406960/2024-14 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1254826246
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação dos documentos de instrução exigidos nos incisos II e III do art. 11 da
RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
farmaprime farmacia ltda / 57.030.699/0002-30
25351.406974/2024-20 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1254997245
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação dos documentos de instrução exigidos nos incisos II e III do art. 11 da
RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
G.R. CARNEIRO DE COITE / 02.899.541/0001-29
25351.409809/2024-20 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1282339249
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 0.93413-2, contrariando o disposto na RDC nº
275/2019 e Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
DROGARIAS CENTRAL DRUGSTORE LTDA / 31.841.126/0001-12
25351.409135/2024-63 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1276826249
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.64787-7, contrariando o disposto na RDC nº
275/2019 e Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
DROGARIA N.E.LTDA / 15.504.840/0001-69
25351.410617/2024-66 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1288489242
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 0.85521-1, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014
e Lei nº 9.782/99.
--------------------------------------
REDE ARISTIDES DANIEL ORTIZ LTDA / 09.492.647/0031-78
25351.407626/2024-70 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1261204247
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 5.11655-9, contrariando o disposto na RDC nº
275/2019 e Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
S RIBEIRO DE LIMA / 37.964.224/0001-23
25351.407134/2024-84 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1258599244
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.78690-3, contrariando o disposto na RDC nº
275/2019 e Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA USIMINAS LTDA / 19.860.683/0001-
85
25351.409861/2024-86 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1282911244
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 0.11456-1, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014
e Lei nº 9.782/99.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.535, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FARMACIA CRUZEIRO ITUIUTABA LTDA / 21.311.444/0001-18
25351.062744/2003-10 / 1364318
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1256750247
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº
275/2019.
--------------------------------------
ORTHO SOUSA LTDA / 43.099.792/0001-06
25351.284411/2022-11 / 8255396
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1223606244
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
HARMONIKKA 
COMERCIO 
DE 
MATERIAIS 
MEDICOS 
E 
HOSPITALARES 
LTDA 
/
28.143.101/0001-30
25351.446672/2019-27 / 8191331