DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315103
Objeto: Aquisição de Analisadores de processos em linha, com serviços associados.
Abertura das propostas: 07/10/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315117
Objeto: Válvula segurança
Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
MARCELO FERREIRA VERMEERSCH
p/Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315130
Objeto: Acumulador hidráulico
Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
MARCELO FERREIRA VERMEERSCH
p/Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315166
Objeto: Transformador para conversor
Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
MARCELO FERREIRA VERMEERSCH
p/Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311439
Objeto: CPSI Sistema Diverless para Inspeção e Limpeza de Amarras
Abertura das propostas: 27/10/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314281
Objeto: Manutenção de extintores de incêndio com fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 21/10/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314919
Objeto:
Serviços
de
modernização
dos
sistemas
de
proteção
dos
transformadores TF-5132-01 e TF-5132-04 com fornecimento de materiais.
Abertura das propostas: 21/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306506
Objeto: Gestão da Conformidade Legal de SMS (Segurança, Meio Ambiente e
Saúde), com vistas à manutenção da conformidade às Normas ISO 14001:2015 e ISO
45.001:2018 e a Diretriz 2 - Conformidade Legal.
Abertura das propostas em 18/10/2024 às 12h00.
Início da disputa em 18/10/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308755
Objeto: Serviços técnico-jurídicos de advocacia contenciosa para o patrocínio,
defesa e acompanhamento de processos administrativos e judiciais nas áreas cível e
ambiental nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul e Tribunais Superiores.
Abertura das propostas em 18/10/2024 às 12h00.
Início da disputa em 18/10/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309806
Objeto: Serviços técnicos para instalação de tramo de controle redundante no
oleoduto OSRIO, com fornecimento de bens.
Abertura das propostas em 03/12/2024 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311882
Objeto: Aquisição de Mangotes.
Abertura das propostas em 04/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312087
Objeto: Aquisição de Mangotes
Abertura das propostas em 04/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312093
Objeto: Válvula de esfera metálica.
Abertura das propostas em 04/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919346. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 63656292000135.
Prorrogação de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 280.939,20, Valor de Contrapartida:
R$ 4.939,20, Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente:
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, CPF nº ***.299.112-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114620
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 03650.000360/2023-40.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado:
05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato
07/2024, de r$ 8.200 para r$ 8.532,38 , retroativo a 1º de maio de 2024, valor este
apurado em conformidade com a cct 2024/2024.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.942,80. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 114612
Nº Processo: 03624000060202469. Objeto: Serviço de portaria, a ser executado
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prudente de
Morais, 161, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/114612-5-90004-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor total considera 1 posto com revezamento
de 2 agentes pela vigência de 5 anos..
IARA BRENA DA PONTE FEIJAO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 20883.000338/2020-15.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 305.XXX.XXX-04 - MANOEL EMERSON CEZAR DE SOUZA. Objeto: Prorrogação
do contrato de aluguel da agência do IBGE em Cruz Alta/RS. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.014,40. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão consensual do Termo de Convênio nº
147/2013, de 12 de dezembro de 2013, celebrado entre a União, à época representada
pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Estado de Goiás, para a
exploração do Aeroporto de Anápolis (SWNS), localizado no município de Anáp o l i s / G O.
PROCESSO: 50020.003101/2023-77. Fundamento: da Cláusula Décima Terceira do Convênio
nº 147/2013. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da
Franca - Secretário Nacional de Aviação Civil, e Ronaldo Ramos Caiado - Governador do
Estado de Goiás.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro
de 1986 e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam espólio, herdeiros
e legatários de MARIA LUIZA DE PINHO BEZERRA, CPF nº ***.529.622-**, intimados da
decisão de primeira instância prolatada pela COJUG, que concluiu pelo arquivamento do
processo em virtude do falecimento do autuado. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP)
00058.078915/2024-41 ; Auto de Infração nº 2112.I/2024; Unidade Emissora GTFI. ATENÇÃO:
Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta
o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as
pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos
em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o
recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser
comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no
endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria