DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 510178
PREGÃO Nº 09/2023
CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 510178
Processo nº 35014.188006/2023-20 - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Órgão Gestor do
Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor:10.742.589/0001-57
Fornecedor: LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo
da vigência do Contrato
nº 65/2023 por 3
(três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/12/2024,na forma do artigo
57, inciso II da Lei nº 8.6666/93. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 26/09/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 10/2015.
Nº Processo: 35323.000514/2011-68.
Dispensa.
Nº
11/2015.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUDESTE
III.
Contratado: ANA CRISTHINA SILVEIRA DE MORAES. Objeto: Troca de titularidade do
fornecedor alceu silveira júnior para ana cristhina silveira de moraes. Vigência: 17/09/2024
a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.200,00. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO
DE AJUSTE AO 165º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.184646/2023-66.
OBJETO: Proceder ao ajuste do Anexo III, relativo ao Plano de Trabalho - Cronograma de
Desembolso vigente do 1º Termo de Ajuste do TC n° 165/2023, com o objetivo de
alteração do cronograma de desembolso. Assim, o Cronograma de Desembolso do 1º
Termo de Ajuste ao 165º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo
ao presente Termo.
DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024.
DATA DA VIGÊNCIA: 29/12/2028.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE AJUSTE
EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 2º TERMO
DE AJUSTE AO 103º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.046530/2023-20.
OBJETO: Proceder com ajustes no Anexo II, relativo ao Plano de Trabalho - Cronograma de
Execução/Plano de Aplicação do 2º Termo de Ajuste do TC 103º, com objetivo de suprir as
necessidades de serviços técnicos especializados para desenvolvimento de alguns temas
como: preparação e resposta para o enfrentamento de pandemias; levantamento dos
principais impactos causados pela pandemia; vacinas e aumento das doações de insumos
e medicamentos, entre outros abordados pela Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais (AISA). Assim, o Cronograma de Execução/Plano de Aplicação do 2º Termo
de Ajuste ao 103º Termo de Cooperação Técnica, passa a vigorar na forma do Anexo ao
presente Termo.
DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024.
DATA DA VIGÊNCIA: 05/09/2028.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Extrato DO 1º termo DE RERRATIFICAÇÃO ao 1º TERMO DE AJUSTE AO 97º TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 1º Termo de Rerratificação - TRR ao 1º Termo de Ajuste - TA ao 97º Termo de
Cooperação Técnica - TC que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da
Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o MUNICÍPIO de Florianópolis/SC por
intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ 08935681/0001-91.
OBJETO: Ajustar o Plano de Trabalho do 1º Termo de Ajuste ao 97º Termo de Cooperação
Técnica, firmado entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o
desenvolvimento do Projeto "Qualificação e fortalecimento da gestão e das redes de
atenção à saúde em Florianópolis".
DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
NUP: 25000.116818/2018-10
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde e
ALMIR ADIR GENTIL - Pela Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis/SC.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Tri-Heptanoína Concentração: 100% P/P, Forma Farmacêutica: Líquido - 500 ml;
Esterase Composição: Inibidor De Esterase C1 Humana Concentração: 500 UI Forma
Farmacêutica*: Pó Liófilo Para Injetável; Vismodegibe Concentração: 150 MG; Nintedanibe
Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG; Pazopanibe Concentração: 400 MG; Alectinibe
Concentração: 150 MG; Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica:
Solução Injetável - 20 ml; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica:
Solução Injetável - 4 ml; Trastuzumabe Composição: Entansina Concentração: 100 MG Forma
Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Apalutamida Concentração: 60 MG; Omalizumabe
Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Injetável; Prazo para apresentação das
propostas: até o dia 04 de outubro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação
poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br.
Referência SEI: 25000.135794/2024-38 e 25000.134281/2024-18.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação
Direta
de Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 224/2024.
Nº Processo: 25000.006158/2023-19.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
DE 
LOGISTICA 
EM
SAUDE 
- 
DLOG. 
Contratado:
58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACÊUTICA S.A.. Objeto: Correção de erro material
existente no quantitativo da 2º parcela do cronograma de entrega do Contrato nº
224/2024, o quantitativo da 2º parcela passará a viger com 15.881.700 microgramas do
medicamento Filgrastim, 300 mcg, injetável. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.792,74. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001206/2024-12.
Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 10.825.457/0001-99 - IOC CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços para oferta de curso sobre gestão patrimonial na
administração pública - avaliação, depreciação, inventário e desfazimento de bens móveis,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/09/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 250031
Nº Processo: 25001013447202364. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de materiais de papelaria tais como: Pasta Arquivo em papel kraft de 420gr, Pasta Eventos
em papel reciclado de 340gr e Elástico para unir processos com impressão: MS, visando
atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro - SEMS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128 - Sobreloja 1 - Sala 11, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio
de Janeiro
(SIASGnet - 26/09/2024) 250031-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 935624/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE SERGIPE, Estado de SERGIPE, CNPJ nº.
13.366.414/0001-80. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 2.114.808,00 (dois milhões cento e
quatorze mil oitocentos e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 08/11/2022 a 01/11/2025. Data da Assinatura:
26/09/2024. Signatário: TIAGO RANGEL DOS SANTOS - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2/2024 - UASG 250038. Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25021.000465/2022-
67. PREGÃO Eletrônico Nº 6/2022. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
27.037.303/0001-35. Contratado: ELOHIM SERVIÇOS DE PINTURA E REFORMA EIRELI.
Objeto: segunda prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços continuados
de recepção e secretariado, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para
atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Sergipe. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total:
R$ 98.965,20. Fonte: 1001000000 - 2024NE000019. Data de Assinatura: 26/09/2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final de resíduos sólidos e líquidos de serviços de Saúde gerados
nas áreas internas e externas do Hospital Federal Cardoso Fontes
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2024) 250104-00001-2024NE800001
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 33408.023973/2021-26.
Pregão. 
Nº
3/2022. 
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DA 
LAGOA.
Contratado:
05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Atualizar a dotação orçamentária para o
exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; acrescentar em 22,9% (vinte e dois
vírgula nove por cento) o contrato nº 03/2022 com a criação de 8 (oito) novos postos de
trabalho com 14 (catorze) colaboradores.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.649.622,72. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).