DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 383, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Sávila da
Mota Andrade, inscrita no CPF: 091.***.***-31, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
12.605/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.469/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.046107/2024-19, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 905/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000465/2018-12.
Tomada de Preços Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na execução da implantação de sistema de abastecimento de
água na aldeia mambira, em crateús/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 272.226,80. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25049.000635/2021-14.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.233.064/0001-42 - E.
T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 10/2022 da
empresa e.t.l. Dos santos martins ltda, para efeito a partir de 01/01/2024, considerando a
convenção coletiva de trabalho mt000075/2024 do sindicato dos empregados de empresas
terceirizadas, de asseio, conservacao e locacao de mao de obra de mato grosso, para o
exercício do ano 2024; perfazendo o valor anual de r$ 655.538,31 (seiscentos e cinquenta
e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos. Vigência: 07/04/2022
a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.538,31. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 257038
Nº Processo: 25052.000005/2019-76. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO
MT GROSSO. Contratado: 01.833.721/0001-45 - PAGNUSSATT E PAGNUSSATT LTDA. Objeto:
Pelo presente instrumento, fica rescindido o contrato de prestação de serviços funerários,
com o objetivo de fornecer urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes
neste instrumento, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as
necessidades da casai de Juara/MT, pertencentes ao Dsei Kayapó/MT. A rescisão contratual
terá a sua validade em 30/09/2024, sendo portanto ressalvado os pagamentos dos serviços
prestados até a data mencionada.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.
Verificada a conveniência para o Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapo - MT, a
rescisão opera-se nos termos o Art. 78, Inciso XII da Lei 8666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046000774202411. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada no fornecimento de refeições diárias, ininterruptamente, por 07 (sete) dias
da semana, incluindo feriados, compreendendo as preparações do café-da-manhã, almoço
e jantar, destinadas aos pacientes indígenas e seus acompanhantes quando em tratamento
de saúde no Polo Base de Zé Doca sob jurisdição do DSEI/MA, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de
Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação-dsei/ma.
(SIASGnet - 26/09/2024) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedores foram
os seguintes fornecedores: NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ 18.486.182/0001-18,
Itens 1, 2, 3, 4 e 13. Total do Fornecedor: R$ 36.460,00. R. SILVA SOUSA LTDA, CNPJ
86.913.951/0001-77, Itens 5, 6, 8, 9 e 10. Total do Fornecedor: R$ 3.560,00. MARTINELLI
PRINT GRAFICA EDITORA LTDA, CNPJ 50.326.327/0001-26, Itens 12 e 14. Total do
Fornecedor: R$ 927,00. MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA, CNPJ 13.410.297/0001-05, Item
7. Total do Fornecedor: R$3.600,00.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os seguintes fornecedores: ZAP MUSIC E DEDETIZADORA LTDA, CNPJ 28.964.042/0001-61.
Grupo 1 (R$ 10.975,24), Grupo 2 (R$ 15.512,80), Grupo 3 (R$ 2.764,36), Grupo 4 (R$
4.173,80), Grupo 5 (R$ 7.634,20) e Grupo6 (R$ 8.506,68).
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90226/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061001365202443. Objeto: Contratação de serviços comuns de
agenciamento para emissão de passagens rodoviárias para atender as demandas da sede
do DSEI Porto Velho e as Casas de Apoio à Saúde Indígena, subordinadas ao DSEI de Porto
Velho/RO, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para marcação, emissão,
remarcação e cancelamento de bilhetes, intermunicipais, interestaduais e nacionais, com
objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de servidores, pacientes
indígenas.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, Liberdade - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90226-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe Selog
(SIASGnet - 26/09/2024) 257049-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 3/2024 - UASG 257046
Número do contrato: 01/2024
Nº Processo: 25058.000761/2021-60
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA -
POTIGUARA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução da
Obra, por mais 60 (sessenta) dias, até a data de 19/11/2024. Data de Assinatura:
19/09/2024. MARILENE SEVERINO ARTUR. Coordenadora Distrital/DSEI/POTIGUARA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257040
Nº Processo:
25050000793202488. Objeto:
Aquisição de
insumos para
operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS e de insumos
para Monitoramento da Qualidade da Água - MQAI, para atender as demandas da
qualidade da água e gerenciamento dos resíduos sólidos do DSEI Xavante.. Total de Itens
Licitados: 72. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO PEREIRA BRAVO
Coordenador Distrital Substituto
(SIASGnet - 25/09/2024) 257040-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257040
Nº Processo: 25050001286202461. Objeto: Aquisição de filtros de barro, em
atendimento ADPF 709 nas aldeias que não há sistemas simplificados de abastecimento de
água, onde a população realiza a captação de água provenientes dos rios, córregos e
outras fontes superficiais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças,
Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBERTO PEREIRA BRAVO
Coordenador Distrital Substituto
(SIASGnet - 26/09/2024) 257040-00001-2024NE111111
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 25351.812589/2024-18. Contrato por Produto no âmbito de Projeto de Cooperação
Técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em
30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). Contratado(a): Axur Segurança e Defesa
Cibernética Ltda. Contratante: PNUD. Edital: JOF nº 6966/2024. Valor do Contrato: R$
1.851.036,96. Vigência do Contrato: 23/09/2024 a 18/12/2024. Assinam: pelo contratante,
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD: Elisa Calcaterra e, pelo
contratado, Axur Segurança e Defesa Cibernética Ltda: Eduarda Ballester Dias
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (MICRO PROTESE
P/ESTAPEDOTOMIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 10/10/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2024 - SRP
Objeto: aquisição
de Medicamentos Padronizados -
Industrializados ou
Manipulados na ausência de Industrializados (INSULINA ASPART / INSULINA LISPRO E
INSULINA HUMANA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
10/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (VASCULAR E
CARDIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 11/10/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.