DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna publico o resultado
de julgamento do Pregão eletrônico nº 90002/2024 cujo objeto é a contratação de
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
NA 
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA 
E
CORRETIVA 
PARA
EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA 128 CANAIS - MARCA SIEMENS. Sagrou-se vencedora a
empresa 31.391.283/0001-73 - JP MED ENGENHARIA CLINICA E FISICA MEDICA LTDA. item
01, no valor total GLOBAL de R$ 314.321,04 (trezentos e quatorze mil, trezentos e vinte e
um reais e quatro centavos).
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/09/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433052406202251. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação
Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas,
externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de
circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado Novo Edital: 27/09/2024 das 09h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2024 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/10/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433155717202351. Objeto: Prestação de serviço de ensaio de
proficiência para fins de controle externo da do Laboratório Central do HFSE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O serviço de
Controle Externo de Qualidade consiste no envio de kits contendo questionários, amostras
biológicas e substâncias padrão para controle externo da qualidade em análises clínicas nos
termos da tabela do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90041-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2024) 250061-00001-2024NE000054
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011140/2024-98.
Dispensa Nº 34/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 28.985.336/0001-70 - VITAL C COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LIMITADA. Objeto: Locação de sistema de raio-x, co-reconstrução 3d, com mesa
flutuante radiotransparente para manutenção nos serviços de medicina intensiva durante a
obra de atualização do angiógrafo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005233/2024-83.
Inexigibilidade Nº 490/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 32.150.633/0004-15 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de assistência técnica especializada para o parque de
equipamentos médico-hospitalares, da marca fujinon, pertencentes ao instituto nacional de
câncer, com fornecimento de serviços e peças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 1.224.369,37. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005793/2024-38.
Inexigibilidade Nº 558/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de assistência técnica especializada para 03 (três)
equipamentos médico-hospitalares, da marca canon, pertencentes ao instituto nacional de
câncer, com fornecimento de serviços e peças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 2.752.486,59. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO Nº 29/2013, que
fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS
e a empresa BABA BOM BOM LANCHES E EVENTOS EIRELI, cujo objeto é a Prorrogação
do prazo de vigência por até mais 12 (doze) meses do Contrato de Cessão de Uso nº
29/2013, assinado em 08/10/2013, para cessão de uso de área para exploração dos
serviços de lanchonete, quiosques e lounges (lote 02) no Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Data da Assinatura:
26/09/2024.
Processo
INTO
nº. 25057.003012/2013-94.
GERMANA
LYRA
BAHR.
DIRETORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 74/2024.
Nº Processo: 25057.004707/2023-65.
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA. 
Contratado:
10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: CORREÇÃO DA DATA DE OCORRÊNCIA
DO FATO GERADOR, ONDE SE LÊ 01/11/2023, LEIA-SE 01/03/2024, DO REFERIDO 1º TERMO
ADITIVO 
DE 
REPACTUAÇÃO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
74/2024 
- 
PROCESSO 
Nº
25057.003220/2024-46. Fundamento Legal: Art. 91 da Lei 14.133 de 2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.923.215,72. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004679202467. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (PLACA AUTO BLOQUEANTE POLIAXIAL E OUTROS) ) para a Área
de Cirurgia do PÉ e Tornozelo - ARPET, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 27/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-
90128-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo formado por três itens..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 26/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 250057
Nº 
Processo: 
25057009535202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE AGENTE DE
INTEGRAÇÃO, À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS REFERENTES AO RECRUTAMENTO,
À SELEÇÃO, À ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO E AO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES
DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL
E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO PÚBLICO OU
PRIVADO, PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO, NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 26/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017785202320. Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPLANTES
ORTOPÉDICOS (Sistema Fixação Coluna Vertebral).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90129-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/09/2024 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo de 02 itens.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 26/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007174202373. Objeto: Aquisição do material (Vestuário
proteção individual, material 100% polietileno G e XG), para atender à demanda da Área
de Almoxarifado - ARAL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 26/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012860202366. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar
Especial (OPME) para Cirurgias Ortopédicas para a Área de Cirurgia do Quadril - ARQUAD,
em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/09/2024 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90131-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupos
01 e 02.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 26/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. TAMARA OLIVEIRA LIBORIO,
inscrita no CPF: 027.***.***-01, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 11786/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e Ofício nº
11786/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161965/2023-01, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO