DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CURATIVOS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 10/10/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostila nº 489/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-
se à repactuação 2024 de 04/03/2024 a 31/08/2024, do Contrato de Prestação de Serviços
nº 10/24, Processo nº 923/23, objeto: prestação de serviços de ascensoristas e telefonistas,
com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até os limites legais, conforme
a solicitação da empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 79.283.065/0001-41, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEI Ç ÃO
S.A. e memorando de cálculo GMC nº 286D/2024 e demais documentos juntados ao
processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa ORBENK
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a diferença retroativa ao período de 04/03/2024 a
31/08/2024 no valor total de R$ 105.751,26 (cento e cinco mil, setecentos e cinquenta e
um reais e vinte e seis centavos). Em razão da repactuação o HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA o valor mensal de R$ 305.681,79 (trezentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e um
reais e setenta e nove centavos).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023, celebrado em 18/09/2024,
entre a HEMOBRÁS e a ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA, CNPJ 02.617.817/0001-
39; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar
de 19/09/2024; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor estimado: R$
8.122.884,00 (oito milhões e cento e vinte e dois mil e oitocentos e oitenta e quatro reais)
coberto 
pelo 
saldo 
constante 
na 
combinação 
das 
contas 
orçamentárias
01.01.422623.304.2290070000.20004.00.00; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de
Souza Lucena - Presidente Substituto da Hemobrás; Contratada: José Nilson Rodrigues de
Carvalho - Representante Legal; f) Processo n° 25800.001280/2023.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.007326/2023.
Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em
06/09/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção, suporte e desenvolvimento
para os portais da Hemobrás em WordPress. Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59 em https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90039-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
925415. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, CNPJ nº 01612598000132.
Solicitação de Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio nº 925415/2021 EM 365
DIAS. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: RAI M U N DA
NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ELISA MARIA DA S I LV A
PAZ, CPF nº ***.749.463-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
871939. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS, CNPJ nº 22680672000128.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 213.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
30/11/2018.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.100.146-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000013/2024 ao Instrumento código 796734.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011.
Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. Solicitação de aditivo
de valor, referente ao Convênio nº 796734/2013 e 0666/2013 (Interno do Órgão) do
município de Água Boa - MT. Valor Total: R$ 13.476,36, Valor de Contrapartida: R$
13.476,36, Vigência:
31/12/2013 a
31/12/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2013.
Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente:
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº ***.476.760-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
821777. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, CNPJ nº 95684544000126.
Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de
Convênio CV 0167/2015, nos termos da sua Cláusula Décima Sétima, e a inclusão de novo
plano de trabalho atualizado ao n. Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.108,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
OSCAR DELGADO, CPF nº ***.594.329-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 379/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ:
26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o ESTADO DO
PARANÁ, CNPJ: 76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Palácio
do Iguaçu, Centro Cívico, Curitiba/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso
até o dia 30/12/2025. Data de assinatura: 24/09/2024. Processo n° 25100.044032/2011-81.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
855465. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL, CNPJ nº 88756929000196.
Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses. Valor Total: R$ 1.246.880,24, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**,
Convenente: IVAN DO AMARAL BORGES, CPF nº ***.502.290-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 25/09/2024, Edição n° 186, seção 03, página 210, retificamos o
texto. Onde se lê: Os itens 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 29, 30, 31, 32, 34, 43, 46, 49,
50, 51, 53, 54, 65, 66, 67 e 69 leia-se: Os itens 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 29, 30,
31, 32, 34, 43, 46, 49, 50, 51, 53, 54, 65, 66, 67 e 69 foram cancelados.
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação s/nº celebrado entre a FIOCRUZ, através da Unidade Instituto
Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF,
CNPJ 33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ, doravante denominado FIOCRUZ e o Hospital Municipal Miguel Couto/RJ
inscrito no CNPJ nº 29.468.055/0003-74, sediado na Rua Mario Ribeiro, nº 117 - Gávea
- RJ - Cep: 22430-160 tem justo e acordado a celebração do Termo de Doação
permanente de
20 camas
hospitalares, conforme identificados
no anexo
I, nas
condições especificadas à cessão dos bens ao Hospital Municipal Miguel Couto/RJ. Os
referidos bens serão disponibilizados conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e
necessários para a doação dos bens que integram o Processo 25384.000600/2024-
17.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25384.000025/2022-91.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
58.763.350/0001-90 - OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Reajuste ao
contrato nº 08/2022. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 91.168,20. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000734202438. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e
equipamentos e acessórios de pequeno porte para o Instituto Fernandes Figueira.. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000589202495. Objeto: Aquisição de mobiliário para o
Instituto Fernandes Figueira. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90050-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90082/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR,
faz saber que no dia 26 de setembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº
90082/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa Adonex Com. de Produtos para
Laboratório Ltda, no único item, valor total R$ 6.510,00 (Seis mil, quinhentos e dez
reais).
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023,
torna público a retificação do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº
90074/2024, publicado no DOU dia 26 de setembro de 2024, seção 3, página 187.
Onde se lê: no valor total de R$ 11.251,00, leia-se no valor total de R$ 14.995,00.
Onde se lê: no valor total de R$ 1.099,00, leia-se no valor total de R$ 2.198,00. Onde
se lê: Valor total do pregão eletrônico R$ 99.457,00, leia-se valor total do pregão
eletrônico R$ 104.300,00.
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA