DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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132
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S.A., 03.415.222/0071-76, JBN1I19, EPSMA00430392024, 683-12; AGROPECUARIA SCHIO
S.A., 91.501.783/0003-04, RYR5E75, EPSMA00421992024, 683-13; 12.243.923 RINALDO
BUENO DE GODOY, 12.243.923/0001-53, NCK6A87, EPSMA00422172024, 683-11; A & A
TRANSPORTE LTDA, 27.009.534/0001-35, ROF1D52, EPSMA00429732024, 683-12; AMBEV
S.A., 07.526.557/0013-43, RYV5J12, EPSMA00431392024, 683-13; ALSCO BRASIL LTDA,
33.325.184/0020-81, IXW8C45, EPSMA00446212024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
22.386/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
BOCCHI INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 02.987.873/0004-08,
JAO4B86, EPSMA00439502024, 683-12; BELLAVER TRANSPORTES LTDA, 06.960.631/0001-
39, JAB8G00, EPSMA00450562024, 683-11;
AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E
INFORMATICA LTDA., 06.698.091/0007-52, SFW0F09, EPSMA00456722024, 683-13; B
COSTA JUNIOR LTDA, 43.838.199/0001-34, IPV3J23, EPSMA00460112024, 683-12; APOLO
TUBULARS S/A, 42.419.150/0001-84, RDC2B29, EPSMA00416562024, 683-12; PLR1G67,
EPSMA00418302024, 683-12; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0104-82, RBH6B28,
EPSMA00417752024,
683-12;
OYJ5119,
EPSMA00418042024,
683-12;
EFV3C99,
EPSMA00418202024,
683-12;
QPW9A71,
EPSMA00418812024,
683-12;
MDU9I93,
EPSMA00418852024, 683-12; BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS, 81.905.176/0001-94,
IZD2G34, EPSMA00424642024, 683-13; AURIZ FOODS LTDA, 24.138.177/0001-17, RXQ1H25,
EPSMA00459312024, 683-13; ANTONIO DO CARMO DA COSTA AGUIAR, ***.705.878-**,
PKD4C89, EPSMA00461202024, 683-11; BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE
ARAME LTDA, 18.786.988/0003-93, RUB0D90, EPSMA00461232024, 683-12; DAT6822,
EPSMA00462732024, 683-12; BE8 S.A., 07.322.382/0001-19, EOE1J18, EPSMA00425632024,
683-12; ANDERSON GOEBEL COLPO, 07.444.112/0001-80, ILI5H35, EPSMA00434302024,
683-12;
ILI5H35,
EPSMA00452512024,
683-12;
BIOENERGETICA
AROEIRA
S.A.,
08.355.201/0001-13, FQA7D38, EPSMA00448962024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
22.387/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
CEREAIS PEGER LTDA, 02.394.154/0001-30, JCP8D46, EPSMA00433662024,
683-12;
CEREALISTA
MIRAGUAIA
LTDA.,
08.687.894/0001-41,
IZZ1C57,
EPSMA00438852024,
683-12;
CASTERTECH
FUNDICAO
E
TECNOLOGIA
LTDA,
08.304.706/0001-59,
RAB7G62, EPSMA00455852024,
683-12; BRENNTAG
QUIMICA
BRASIL LTDA., 33.391.434/0008-95, QIM9222, EPSMA00458372024, 683-11; BRUSQUE
COMERCIO DE
CAMINHOES E
TRANSPORTES LTDA,
02.539.482/0001-88, NLY5B49,
EPSMA00458392024,
683-11; CASSOL
PRE-FABRICADOS LTDA,
86.183.449/0001-58,
BTT6F14,
EPSMA00447912024,
683-13;
CERAMICA
CARMELO
FIOR
LTDA,
60.519.634/0001-87, LQU9J08, EPSMA00455602024, 683-11; CAMIL ALIMENTOS S.A.,
64.904.295/0036-33, IZH5F06, EPSMA00457032024, 683-12; CEREALISTA LUDVIG LTDA,
09.176.630/0001-96,
RIX4F14,
EPSMA00461562024,
683-13;
RYX4F14,
EPSMA00461592024,
683-13;
RYX3I44,
EPSMA00462282024,
683-12;
RYX4F14,
EPSMA00462672024, 683-12; RYX4F94, EPSMA00463992024, 683-12; CALCARIO DA
LAVOURA LTDA, 05.057.808/0001-29, IIV9I96, EPSMA00462632024, 683-12; BRF S.A.,
01.838.723/0362-37, RXS5A45, EPSMA00420142024, 683-11; CASALITE IND E COM DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 27.895.762/0001-50, EIS5B80, EPSMA00420492024,
683-11; BRF S.A., 01.838.723/0349-60, FQR5A59, EPSMA00442422024, 683-12; CAMIL
ALIMENTOS S.A., 64.904.295/0004-56, MLA6H38, EPSMA00445212024, 683-11; PII8G48,
EPSMA00449952024, 683-11; BR-SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 00.768.848/0001-
65, IUH2737, EPSMA00453512024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
22.388/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
CMOC
BRASIL
MINERACAO,
INDUSTRIA
E
PARTICIPACOES
LTDA.,
26.108.898/0002-90,
GDA7D49,
EPSMA00451492024,
683-12;
SRA6D56,
EPSMA00453542024,
683-12;
GHM9A18,
EPSMA00453972024,
683-12;
BEX5F16,
EPSMA00458592024, 683-12; COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA, 75.904.383/0063-
24, STV8I16, EPSMA00454112024, 683-12; COMPANHIA SIDERURGICA DO ESPIRITO SANTO
S.A.,
29.617.631/0001-36,
RBX6H82,
EPSMA00455352024,
683-12;
RTU3D80,
EPSMA00455412024,
683-12;
RQS7A32,
EPSMA00460272024,
683-12;
LMO4J76,
EPSMA00460812024, 683-12;
MTQ0B33, EPSMA00461642024,
683-12; CEREALISTA
MIRAGUAIA LTDA., 08.687.894/0001-41, EWJ4211, EPSMA00455452024, 683-12; CODIL
ALIMENTOS LTDA, 04.695.085/0002-01, JAK8I39, EPSMA00458652024, 683-12; COMPANHIA
SIDERURGICA NACIONAL, 33.042.730/0017-71, SGJ0H98, EPSMA00430572024, 683-12;
COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A., 53.153.938/0040-14,
SDX4C80, EPSMA00456942024, 683-12; COMERCIAL SILVEIRA LTDA, 18.590.672/0001-60,
RGB6G98, EPSMA00457402024,
683-12; CKBR
BEBIDAS LTDA,
04.176.513/0011-80,
GCK0A98,
EPSMA00461722024,
683-12;
COFCO
INTERNATIONAL
BRASIL
S.A.,
06.315.338/0028-39, RBS6E86, EPSMA00427382024, 683-12; CISBRALOG LOGISTICA DO
BRASIL LTDA,
12.939.637/0003-99, SCX6J48,
EPSMA00428802024, 683-13;
COLG AT E -
PALMOLIVE COMERCIAL LTDA., 00.382.468/0033-75, BCK5E83, EPSMA00431342024, 683-
13; CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA, 33.010.786/0001-87, SHF9D76, EPSMA00451922024,
683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
22.389/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
COOPERATIVA TRITICOLA CACAPAVANA LTDA, 87.678.132/0016-31, FOJ2F87,
EPSMA00426882024, 683-12; COOP AGRICOLA AGUA SANTA LTDA, 93.458.222/0001-33,
JBX3F99, EPSMA00431162024, 683-12; CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL, 90.063.470/0004-30, IWZ6914, EPSMA00442222024, 683-12;
COOPERATIVA SEPEENSE DE TRANSPORTADORES AUTONOMOS LTDA, 06.329.157/0001-41,
JBV0G24, EPSMA00446192024, 683-13; COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA
LTDA, 91.022.632/0025-89, IZU7J46, EPSMA00450732024, 683-12; COOPERATIVA CENTRAL
AURORA
ALIMENTOS,
83.310.441/0033-02,
SXG3I95,
EPSMA00455492024,
683-12;
RDW4H85, EPSMA00460462024, 683-12; COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA
LTDA,
91.022.632/0024-06,
JBB4B16,
EPSMA00436252024,
683-12;
COMPANHIA
SIDERURGICA NACIONAL, 33.042.730/0017-71, RKV7I85, EPSMA00430232024, 683-12;
LQD2812, EPSMA00430272024, 683-12; RNI7F65, EPSMA00430332024, 683-12; FYM0C97,
EPSMA00430602024,
683-12;
KWE7G69,
EPSMA00430882024,
683-12;
RYC4C18,
EPSMA00428352024,
683-12;
RYC4C18,
EPSMA00445692024,
683-12;
FYM0C97,
EPSMA00424572024,
683-12; SFT2E87,
EPSMA00445872024, 683-12;
COOPERATIVA
CENTRAL AURORA ALIMENTOS, 83.310.441/0029-18, RXR8F45, EPSMA00462272024, 683-
12; COOPERATIVA AGRICOLA MISTA SUL RIOGRANDENSE LTDA, 05.307.007/0004-17,
CVP2089,
EPSMA00442532024,
683-12;
COOPERATIVA
DALIA
ALIMENTOS
LTDA,
89.305.239/0001-83, JAB2G65, EPSMA00450192024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
22.390/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
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