DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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136
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TARUMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 93.762.342/0008-04, JBN9A37,
EPSMA00437092024, 683-12; SEARA ALIMENTOS LTDA, 02.914.460/0608-03, EZX9776,
EPSMA00457052024, 
683-12;
SINHA 
EMPREENDIMENTOS
E 
TRANSPORTES
LTDA,
20.888.654/0001-00, RKX4D80, EPSMA00457302024, 683-12; STEJA TURISMO LTDA ,
16.989.898/0001-02, SIP7I20, EPSMA00454482024, 683-13; SEARA ALIMENTOS LTDA,
02.914.460/0191-70, ESU2803, EPSMA00458942024, 683-13; SIQUEIRA & GONCA LV ES
TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 08.660.092/0001-48, LTY8J76, EPSMA00415542024, 683-11;
RIT1G96, EPSMA00417742024, 683-11; SEARA ALIMENTOS LTDA, 02.914.460/0194-12,
RXM7G76, 
EPSMA00455212024, 
683-11;
RXM7G76, 
EPSMA00455322024, 
683-13;
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, 19.791.896/0019-21, PUK3D61, EPSMA00456192024, 683-
11; TDM TRANSPORTES LTDA, 16.884.492/0001-65, RHK3F48, EPSMA00461032024, 683-12;
SJC BIOENERGIA
LTDA, 10.249.419/0002-16,
QBP1J99, EPSMA00463512024,
683-12;
SCR0F30, EPSMA00464152024, 683-12; SUZANO S.A., 16.404.287/0009-02, DGB6I24,
EPSMA00464972024, 
683-12; 
SIDNEI 
ALBERTI, 
***.293.329-**, 
RLA1C39,
EPSMA00420282024, 
683-12; 
STANG 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PETROLEO 
LTDA,
11.325.330/0006-88, ILS1D07, EPSMA00420292024, 683-11; SOBEL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, 62.674.627/0001-85, EJY4616, EPSMA00420472024, 683-
13; SULBORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, 04.617.744/0001-
00, IYS8443, EPSMA00422722024, 683-12; STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ,
11.325.330/0003-35, BDY2E57, EPSMA00450872024, 683-11; GRECA DISTRIBUIDORA DE
ASFALTOS LTDA., 02.351.006/0001-39, BED3H53, EPSMA00465852024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
22.404/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 16 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
YARA 
BRASIL
FERTILIZANTES 
S/A,
92.660.604/0013-16, 
ITC6E40,
EPSMA00067332024,
683-12; 
SEQ9F36,
EPSMA00037442024, 
683-12;
VIAGGIOTUR
TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 06.966.189/0001-58, JCN5B32, EPSMA00200492024,
683-11; VLADENIR S. COSTA, 09.091.768/0001-92, EVO1526, EPSMA00174922024, 683-12;
TUPA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 30.117.542/0001-00, JBH1C07, EPSMA00212062024,
683-12; WMS
SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.,
93.209.765/0303-77, IVU4G02,
EPSMA00183382024, 683-11; WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., 93.209.765/0474-
23, 
IPW7E19,
EPSMA00209902024, 
683-13;
TRANSPORTES 
JORGETO
LTDA,
87.440.434/0001-90, JBJ0A95, EPSMA00096242024, 683-12; TRITEC EQUIPAMENTOS LTDA,
90.555.202/0006-05, 
JBH6D91, 
EPSMA00203862024, 
683-12; 
VDA 
LOGISTICA 
E
TRANSPORTES 
S.A, 
14.372.807/0001-60,
ILR5D41, 
EPSMA00180882024, 
683-13;
TRANSPORTES TRANSVIDAL S.A, 05.220.925/0001-61, JBR7F17, EPSMA00095282024, 683-
12; EMF4I42, EPSMA00181522024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
22.405/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida. A lista
completa das penalidades e demais
informações poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
BRASÍLIA, 17 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TOTALMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 11.131.609/0002-05, BDQ6D03,
EPSMA00447232024,
683-12;
TRANSFAL TRANSPORTES
LTDA,
22.635.197/0003-30,
QPQ2151, EPSMA00453202024, 683-12; TORA TRANSPORTES LTDA, 20.468.310/0100-24,
RLF9E43, EPSMA00464382024, 683-12; TERRA ROXA COMERCIO DE CEREAIS LTDA,
31.616.559/0001-74, OCZ8038, EPSMA00418002024, 683-12; TIMAC AGRO INDUSTRIA E
COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA, 02.329.713/0002-00, JAW4F78, EPSMA00434422024,
683-12; JDC3E10, EPSMA00436782024, 683-12; BRY1F14, EPSMA00444792024, 683-12;
MIW3A50, EPSMA00452142024, 683-12; TRAMONTINA SA CUTELARIA, 90.050.238/0001-
14, IRD4952, EPSMA00443712024, 683-13; TERLOC - TERMINAL LOGISTICO CESARI LTDA,
06.225.292/0001-47, 
CKU9I67, 
EPSMA00445302024, 
683-12; 
SUS9I46,
EPSMA00450252024, 
683-12;
SGC5E01, 
EPSMA00461752024,
683-12; 
RYG6G99,
EPSMA00465762024, 683-12; TRANSPORTADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA,
05.803.206/0001-73, SDX8E31, EPSMA00459062024, 683-11; TECNOPEDRAS MIN E R AC AO
LTDA, 
03.327.767/0001-18,
AIZ2B17, 
EPSMA00420092024,
683-13; 
TOBRAS
DISTRIBUIDORA 
DE 
COMBUSTIVEIS 
LTDA, 
05.759.383/0014-14, 
FHY7132,
EPSMA00420222024, 683-11; TRANS. LARA TRANSPORTES, COMERCIO E LOGISTICA LTDA ,
06.901.775/0001-14, RNJ2I44, EPSMA00422592024, 683-12; TRANSPORTADORA MARIA
EDUARDA 
LTDA, 
07.395.369/0002-70, 
QIK7B96, 
EPSMA00446622024, 
683-12;
TECNOGRAN
AGRONUTRIENTES 
LTDA,
29.190.841/0002-71,
SCH1C13,
EPSMA00454832024, 
683-12;
TRACAO 
S/A,
19.159.201/0001-64, 
QXV8G33,
EPSMA00457192024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
22.406/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ARROZAGRO CEREALISTA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 02.505.168/0001-
84, RUY7B27, EPSMA00055022024, 683-11; COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA,
92.195.692/0012-41, RUV8H82, EPSMA00830992023, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
22.407/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA 
DE 
PROCESSAMENTO 
E 
COBRANÇA 
DE 
AUTOS 
DE 
INFRAÇÃO 
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS, 60.894.730/0025-82,
RNV7F38, 
EPSMA00447572024, 
683-12; 
TRANSTREM 
TRANSPORTES 
LTDA,
27.228.168/0001-05, RHM0E22, EPSMA00449132024, 683-13; TRANSPORTADORA SANA
LTDA, 01.501.729/0001-04, IUL0795, EPSMA00455772024, 683-12; TRANSPORTADORA
TRANSLEONE LTDA, 83.739.946/0001-00, QIT7808, EPSMA00458312024, 683-11; USINA
RECICLADORA SUSTINERI LTDA, 37.696.170/0001-62, GAY4G93, EPSMA00427902024, 683-
13;
VAMOS
LOCACAO
DE 
CAMINHOES,
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
S.A.,
23.373.000/0013-76, 
JCK1G81, 
EPSMA00429992024,
683-13; 
JCK1G90,
EPSMA00430092024,
683-13; 
JBT8F41,
EPSMA00434542024, 
683-13;
JBF2G19,
EPSMA00439422024, 683-11; USA - USINA SIDERURGICA ATLAS S/A, 27.748.484/0001-08,
SGI5J51, EPSMA00456852024,
683-12; VALLESUL
TRANSPORTES E
TURISMO LTDA.,
60.896.248/0004-57, BZG6846, EPSMA00457732024, 683-13; TRESS TECNOLOGIA EM
RESILOSE LTDA, 30.679.492/0001-54, OXB0336, EPSMA00458862024, 683-12; TRASPADINI
TRANSPORTES
LTDA,
06.965.712/0001-21, 
QRJ7F95,
EPSMA00458932024,
683-12;
TRANSPORTES 
RODOVIARIOS 
SINANDRO 
LTDA, 
82.095.746/0006-03, 
RHT2C23,
EPSMA00460472024, 683-12; VAGA TRANSPORTES LTDA, 11.569.154/0001-15, RDZ 5 F 0 0 ,
EPSMA00461552024, 683-12; TRANSPORTES JOANA LTDA, 05.584.300/0001-89, RL J5F00,
EPSMA00419902024, 683-11; VALDECI RAMOS DA SILVA TRANSPORTES, 01.674.220/0001-
63, AYZ7C38, EPSMA00419682024, 683-12; USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A.
USIMINAS, 60.894.730/0040-11, HIV0D08, EPSMA00455672024, 683-12; TRANSPORTE
RODOVIARIO 
DE 
CARGAS 
ZAPPELLINI 
LTDA, 
75.553.115/0024-07, 
AXO1F53,
EPSMA00457692024, 683-12; TRANSPORTADORA SANA LTDA, 01.501.729/0006-19,
JCU9B14, EPSMA00459462024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
22.408/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª

                            

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