DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: SP Ecologia
Comercial Importação e Exportação Ltda. - CNPJ: 18.520.187/0001-10 - Item 6.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 26/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 029/2020; CONTRATANTE:
CONSELHO 
DA 
JUSTIÇA 
FEDERAL 
- 
CJF; 
CONTRATADA: 
VOGEL 
SOLUÇÕES 
EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A; CNPJ: 05.872.814/0001- 30; OBJETO: a)
alteração da CONTRATADA na ementa e no preâmbulo do Contrato; b) retificação da
fórmula disposta no item 10.1 do Contrato; e c) reajuste de 10,25%, por acordo entre as
partes, sobre o valor mensal dos serviços objeto do Contrato, com efeitos financeiros a
partir de 04/11/2021; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Registro na Junta
Comercial do Estado de São Paulo, Protocolo 0.663.354/24-9; Lei n. 10.192/2011, arts. 2º
e 3º; Lei n. 8.666/1993, arts. 40, XI, e 78, VI; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n.
05/2017, arts. 53 e 61; Cláusulas Décima e Décima Quinta do Contrato; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 17/2020; PROCESSO N.: 0000556-59.2020.4.90.8000; DATA
DE ASSINATURA: 25/09/2024; VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 24.365,25; CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 3.3.90.40.13; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE
SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, AISLAN
CARLOS MENDONÇA e JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA - Procuradores/Vogel Soluções
em Telecomunicações e Informática S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 028/2022; CONTRATANTE:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE
CULTURA - APC; CNPJ: 76.659.820/0046-53; OBJETO: a) reajuste de 3,687845% sobre o
valor do suporte técnico mensal, com efeitos a partir de 30/11/2023; e b) prorrogação, por
12 (doze) meses, da vigência do item 1 do Contrato, a partir de 30/11/2024;
FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Lei n. 10.192/2011, art. 3º; Decreto n.
9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; cláusula décima do Contrato; Lei
n. 8.666/1993, art. 57, inciso II, c/c a cláusula sétima do Contrato; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: 
inexigibilidade; 
PROCESSO 
N.: 
0003775-25.2021.4.90.8000; 
DATA 
DE
ASSINATURA: 26/09/2024; VIGÊNCIA: 30/11/2024 a 29/11/2025; VALOR DO ADITIVO: R$
73.381,92, com efeitos a partir de 30/11/2023 e R$ 12.901,92, com efeitos a partir de
30/11/2024; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.07;
SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e
de Gestão de Pessoas/CJF e VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS - Conselheiro Presidente/
Associação Paranaense de Cultura - APC.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
COMUNICADO Nº 3 - 2º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2024.2
RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA -
ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023,
da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ratifica as
relações dos resultados definitivos de deferimento e indeferimento de inscrições das
pessoas para participarem do 2º ENAM - 2024.2, incluindo das pessoas com deficiência e
indígenas; de deferimento (integral e parcial) e indeferimento dos pedidos de atendimento
especiais; e do resultado das inscrições das pessoas examinandas na condição de negra
antes da análise do comprovante da autodeclaração emitido pelo tribunal de justiça,
disponibilizados em 26/09/2024, na ordem do número de inscrição, nome da pessoa em
ordem alfabética e cargo, conforme disponível (publicado) no endereço eletrônico
https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/2exame.
Min. BENEDITO GONÇALVES
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90055/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-055/2024, cujo
objeto, aquisição e implantação de solução de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da
Informação (Information Technology Service Management - ITSM), foi adjudicado à
empresa SAGO GLOBAL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS LTDA pelo valor total de R$
1.769.048,50.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 26/09/2024) 080001-00007-2024NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6007629/2024-00. Objeto: Registro de preços para confecção de
impressos gráficos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90085-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6011045/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento
de Gás Industrial - Oxigênio Medicinal. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90089-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6007352/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar de
arquivo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6007348/2024-00. INFRAMÉRICA Concessionária do Aeroporto de Brasília
S/A, CNPJ 15.559.082/0001-86. 1º Termo Aditivo ao Contrato IN-0500339/2023. Prestação
de serviços receptivo no aeroporto de Brasília. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a
contar de 17/10/2024 até 16/10/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de
empenho 2024NE001058. Assinatura: 25/9/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho,
Diretor-Geral: Pela INFRAMÉRICA: Juan Horácio Djedjean, Vice-Presidente e Bruno Souza
Ferreira da Silva, Diretor Administrativo Financeiro.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 011170/20-00.11. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2020,
celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a sociedade empresária A ABBA S E R V I ÇO S
GERAIS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 22/10/2025.
VALOR: R$ 24.914,24. PROGAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 57, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
26/09/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Nizalva
de Souza Caetano, Sócia, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Fundação Faculdade de Medicina. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 007/2010. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0003326-34.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 25/09/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONCURSO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL XVII CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - 1ª REGIÃO
O Desembargador Federal Presidente da Comissão do XVII Concurso Público
para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da
1ª Região torna pública a retificação dos pontos 3 e 15, divulgados no Anexo Único
do Edital publicado no D.O.U., n. 187, de 26/09/2024, Seção 3, Pág. 163, em virtude
de incorreções decorrentes de erro material.
Ponto 3
Onde se lê: F - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Obrigações: conceito. Elementos Constitutivos. Modalidades. Transmissão.
Adimplemento e extinção. Inadimplemento.
Leia-se: F - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Tutela jurídica e tutela jurisdicional, tutela processual e tutela satisfativa,
tutela inicial e final; tutelas de urgência: conceito, espécies, extensão, profundidade;
antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características e limites; tutela
cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela; poder
geral de cautela; cautelares inominadas, pressupostos, espécies, procedimento cautelar;
cautelares
nominadas
(arresto,
sequestro, caução,
busca
e
apreensão,
exibição,
produção antecipada de provas, protestos, notificações e interpelações, atentado),
detalhes, procedimento.
Ponto 15
Onde se lê: F - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Obrigações: conceito. Elementos Constitutivos. Modalidades. Transmissão.
Adimplemento e extinção. Inadimplemento.
Leia-se: F - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Tutela jurídica e tutela jurisdicional, tutela processual e tutela satisfativa,
tutela inicial e final; tutelas de urgência: conceito, espécies, extensão, profundidade;
antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características e limites; tutela
cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela; poder
geral de cautela; cautelares inominadas, pressupostos, espécies, procedimento cautelar;
cautelares
nominadas
(arresto,
sequestro, caução,
busca
e
apreensão,
exibição,
produção antecipada de provas, protestos, notificações e interpelações, atentado),
detalhes, procedimento.
Brasília, 26 de setembro de 2024
MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para
Juiz Federal Substituto da Primeira Região