DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90046/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90046/2024 (Processo nº 24.0.000000999-3), cujo objeto é a aquisição
de 700 (setecentas) unidades de pallets de plástico, sem emenda ou soldas, para uso em
porta pallet do tipo drive-in, de acordo com as especificações, condições e descrições
constantes do Termo de Referência, anexo do Edital. Empresa vencedora: TECN OT R I
INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S.A., CNPJ 04.452.774/0001-04, no valor unitário de R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil
reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/09/2024. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
Goiânia, 26 de setembro de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 0015077-12.2024. Objeto: Contratação de serviços de recepção do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n,
Areinha - São
Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90057-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitaao@tre-ma~jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000842. Data de emissão: 26/09/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0006916-13.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição e instalação de persianas e bandôs,
destinados às edificações utilizadas pela Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, conforme
itens 1, 2 e 3 da ARP 79/2023. Valor: R$ 48.540,32. Dotação: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP;
Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV
PERMAN. Credor: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS (CNPJ nº 28.226.977/0001-40).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO Contrato nº 24/2019 - SEI Nº 09319.2024-8. Locadora: Alda
Lopes de Oliveira, inscrita no CPF: ***.092.511-**. OBJETO: O item 3.1 da Cláusula Terceira do
Contrato nº 24/2019 tem sua redação alterada, em comum acordo e de livre vontade entre as
partes, passando a ter a seguinte redação: "3.1. A presente locação terá vigência de 60
(sessenta) meses, com início em 1º de outubro de 2019 e encerramento em 30 de setembro
de 2024." FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo
TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Locadora, a própria.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 10430.2024-9. Nota de Empenho Nº 2024NE000437. Favorecido: DALLABRI DA
AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS LT - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: - SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OUTROS
FINS. CARTÓRIO DA 34ª Z.E. - CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. R$ 700,00.
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70022
Nº Processo: 02603.2023-4. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de conversão de 367 fitas magnéticas do tipo: CASSETTE, U-MATIC-
VHS, VHS-CJVC, MINI DV SONY, BETACAM-SP (limpeza e recuperação das fitas que possam
estar danificadas, infestadas por fungos ou outras sujidades, tratamento de áudio e vídeo
com limpeza de ruídos e tratamento de imagens), em mídia de primeira classe (HD-SSD),
pertencentes ao acervo geral da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Jardim Aclimação -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90022-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IZAAC SOLINO DE CARVALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/09/2024) 70022-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 0014039-91.2020.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 133/20;
Contratada: Telefônica Brasil S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Rescisão
do Contrato; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal:
Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Doze do Contrato; Signatários: Cassiana
Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Margareth da Rocha Passos Medina Rangel e
Carlota Braga de Assis Lima - Procuradoras, pela Contratada; Assinatura: 10/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0005139-80.2024. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente
de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 26/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo nº 0009551-27.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento n.º 25/2024.
Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76.
Credenciada: Patrícia Cristina Ereno Botelho Leão, CPF: ***.884.418-**. Objeto: Prestação
de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal:
artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo
prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros/PF). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e
Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura:
26/09/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo
credenciário; Patrícia Cristina Ereno Botelho Leão, pela credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº 109/2024
TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 20/09/2024, resolve aplicar à Empresa MTSI Comércio e
Serviços de Impressão LTDA, CNPJ nº 26.145.027/0001-66, as penalidades de Impedimento
de Licitar e Contratar com a União, pelo período de 15 (quinze) dias, conforme previsão
contida na Cláusula Décima Quarta, alínea "c", da Ata de Registro de Preços nº 04/2023 e
no artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, e Multa Compensatória de 1% sobre o saldo da
contratação, ao tempo da última aquisição (Dezembro de 2023), cujo valor é de R$ 85,00
(oitenta e cinco reais), conforme disposto na Cláusula Décima Quarta, alíneas "c" e "d", da
Ata de Registro de Preços nº 04/2023, bem como no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
por ter comprovando que a empresa incorreu em falha na execução do contrato,
consistente na ausência de manutenção das condições de habilitação previstas no edital de
licitação, conforme consta nos Pareceres Jurídicos nº 40/2024 e nº 47/2024 da Assessoria
Jurídica da Diretoria-Geral - ASJUR.
Em 26 de setembro de 2024.
ANDRÉA RIBEIRO DE GOUVÊA
Diretora Geral do TRE-PB
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de rede local
sem fio com licença de suporte para manutenção e expansão nos prédios Sede e Rui
Barbosa, bem como a implantação nos cartórios eleitorais, nas centrais de atendimento e
no Depósito de urnas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 27/09/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4ºandar, Sala 408
Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ORSON SANTIAGO LEMOS
Diretot-geral
(SIDEC - 26/09/2024) 070010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 0016486-72.2024.6.18.8000.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 100
unidades ao quantitativo de ramais ip e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
14/2022 por mais 30 (trinta) meses, contemplando o período de 24/11/2024 a 24/05/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.248,50. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90058/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de instalação,
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e barreira de ar;
apoio técnico e projetos; limpeza de dutos; e análise da qualidade do ar, pelo período de
12 meses
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2024) 070017-00001-2024NE000001
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