DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA.; a) espécie: 2º TA ao contrato de empreitada por preço
global para prestação de serviço de recepção nas dependências do TRT da 1ª região (Proc:
18160/2023); b) fund. legal: art. 65, inciso II da lei nº8.666/93 e cláusula quinta do pacto inicial;
c) objeto: prorrogar o prazo de vigência, (II) renunciar aos reajustes e/ou repactuações
vencidos e não solicitados até a data da prorrogação, (III) consignar a possibilidade de
rescisão
antecipada, (IV) estabelecer regra de proteção de dados pessoais no contrato de prestação de
serviço de recepção nas dependências do TRT da 1ª Região e (V) alterar o parágrafo único da
cláusula quinta do pacto inicial, de modo a possibilitar a realização da exclusão do aviso prévio
trabalhado e de seus reflexos em momento posterior a prorrogação, conforme concordância
da Contratada (docs. 204 e 208), manifestação da Gestão do contrato (doc. 209) e parecer da
DIAPC (doc. 211), acostados aos autos do processo em referência. d) vigência: Os efeitos do
presente instrumento serão contados, quanto à alteração do parágrafo único da cláusula
quinta do pacto inicial, da formalização e, quanto às demais modificações, de 18/02/2025,
prorrogando-se a vigência por 30 (trinta) meses, a partir da referida data, passando seu
término para 17/08/2027.; e) assinam em: 24/09/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da
Silva, pelo Contratante, e o Sr. Roberto Nozato, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 80009
Nº Processo:
7241/2024. Objeto:
Contratação de
serviço de
Vigilância
Patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03
Andar, Cenro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90022-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes
deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora Chefe da Alc
(SIASGnet - 26/09/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
02º Termo Aditivo ao Contrato 074/2021, Proad 41907/2021. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Link Informática Ltda., (CNPJ: 06.885.830/0001-20). Objeto: Prorroga a vigência
pelo período de 23/11/2024 a 22/11/2025. Autoriza a rescisão antecipada. Assinam em
25/09/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e,
pela empresa, Francisco Cleuton Gonçalves Bezerra, Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 47.653/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de água
mineral (garrafas de 500/510ml). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra
Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90064-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 26/09/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 87/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região . RESUMO DO
OBJETO: Cessão, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Painel de BI
desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, denominado Painel de
Inteligência, bem como estabelece as condições para sua instalação, suporte, utilização e
manutenção. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a
contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. PROAD Nº: 4785/2024.
Nº DA AQUISIÇÃO: CD 382/2024. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, pelo TRT21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 23/2022. OBJETO: Acréscimo de serviços.
CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: RJR Serviços de
Informática LTDA. NOVO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 97.971,60, a partir de
01/10/2024. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.288.212,81. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 5691/2021. ASSINATURA: 26/09/2024. Nº DA
AQUISIÇÃO: PE nº 98/2021 do TRT2 - Participação TRT4 n° 14/2021. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sra.
Gabrielle Rezende de Nóbrega, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
PROCESSO: 2158/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção e atualização de central telefônica, assistência
técnica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e moving (movimentação de
toda a estrutura física da atual central telefônica), para a nova sede do TRT5, da Central
Alcatel OmniPCX Enterprise. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 27/09/2024, no site
www.gov.br/compras. ABERTURA: 14/10/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site
www.gov.br/compras.
EDITAL:
Disponível
no site
www.gov.br/compras
e
no
link
https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 002438/2024 - Proad 5647/2024.
Dispensa. Nº 2438/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.R EG I AO.
Contratado: 19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: incluir 1 (um) posto de copeiro(a), 40 horas semanais, na unidade Curitiba 147 e,
incluir materiais na planilha de custos, ambos a partir de 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024
a 17/01/2026. Valor
acrescido ao Contrato: R$ 74.307,40.
Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 3508/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
aparelhos telefônicos IP (SIP) e licenças SIP para gateways de telefonia e servidores SBC. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147,
Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90029-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2024) 80012-00001-2024NE000001
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 36/2020. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Paraná em Rede Sistemas Ltda. CNPJ 00.995.046/0001-
98. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 19/11/2024.
Data da assinatura: 25/9/2024. Valor anual: R$ 88.101,96. Fundamento legal: Art. 57, inciso
II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089-Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Proad nº 5447/2024,
1422/20 e Vetor nº 263631. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da
Despesa, pelo Contratante e, Marcelo Stege - Sócio Diretor, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0004213-67.2024.5. Objeto: Móvel de apoio e balcão para
recepção para o Gabinete da Presidência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90042-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 26/09/2024) 80016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ADESÃO
CONTRATO DE ADESÃO N° 34/2024
PROAD N° 4941/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SAAE - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VILHENA, CNPJ-MF sob o n° 01.933.030/0001-13.
Objeto: fornecimento por parte do SAAE de água tratada para atendimento do prédio de
responsabilidade do TRT-14, visando atender a Vara do Trabalho de Vilhena/RO, a prestação
dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de
acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública,
conforme art. 8º, letra c. Vigência: A vigência deste contrato é por prazo indeterminado a
partir da data de 01/11/2024, por se tratar de serviço público essencial, sendo obrigatório a
cada exercício financeiro fornecer a estimativa de consumo e a existência de previsão de
recursos orçamentários e até quando houver concessão do fornecimento do serviço no
município, conforme Art. 109 da Lei 14.133 de 1° de Abril de 2021. Assinado: 19/09/2024.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros
- Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE000973, de 16/09/2024. Valor Total Anual
(estimado): R$4.000,00. Assinaturas: Pelo TRT14: Osvaldo Silva, Diretor Geral e Ordenador de
Despesas, em substituição. Pelo SAAE: Ricardo de Lima, Diretor Geral.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 28526/2019. Convênio: 18/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT, FT DE JUNDIAÍ e
CENTRO
UNIVERSITÁRIO PADRE
ANCHIETA-UNIANCHIETA, CNPJ:
50.934.462/0001-54.
Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 24 meses, de 29/08/2024 a 28/08/2026.
Fundamento: Lei 8.666/1993 e Lei 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno
Cardoso Buson; pelo FT, Kathleen Mecchi Zarins Stamato; e pelo Centro Universitário, Ana
Carolina Antunes Naime. Data: 24/07/2024.
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