DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados,
nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art.
63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados
de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares,
aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente
intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30
(trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze)
dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do
recurso, solicitando o boleto pelo e-mail faleconosco@crecisp.gov.br. Para solicitar vista
dos
autos
através
da
página
do
CRECI-SP
na
internet
acessar
o
link
www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira
ou
encaminhando
um
e-mail
ao
Departamento
de
Ética
e
Disciplina:
faleconosco@crecisp.gov.br. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um
e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser
protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos
comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br.
PROCESSO: PED 2023/002356 - RTE: PRISCILA SORANZO ZAPPELINI, RDO(A):
MARIA APARECIDA DA SILVA BARCARO MORAIS - creci 118420-F - OAB/SP 426.352; PED
2023/002357 - RTE: PRISCILA SORANZO ZAPPELINI, RDO(A): MICHAEL DE JESUS BARCARO
MORAIS - creci 216947-F - OAB/SP 426.352; PDD 2024/000008 - RTE: CRECI/SP - 2ª
REGIÃO, RDO(A): LEGAL INCORPORAÇÕES LTDA-ME - creci 023911-J; PDD 2024/000009 -
RTE: CRECI/SP - 2ª REGIÃO, RDO(A): MARCOS VINICIUS PEREIRA - creci 095977-F; PED
2023/002237 - RTE: RAFAEL LONGO GIOLO, RDO(A): VIDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LT DA
- creci 025470-J; PED 2023/002238 - RTE: RAFAEL LONGO GIOLO, RDO(A): EDIVALDO
MARQUES ARRUDA - creci 073643-F; PED 2024/000827 - RTE: ALEX GREVE ZELLE, RDO(A):
GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP 138.436; PED 2024/000828 - RTE: ALEX GREVE
ZELLE, RDO(A): MARCELO BELLO - creci 076693-F - OAB/SP 138.436; PED 2023/001955 -
RTE: ELISANGELA DE SOUZA, RDO(A): T ALVES DE BARROS CONSULTORIA DE IMOVEIS -
ME - creci 032797-J; PED 2023/002389 - RTE: CASSIA GUIMARÃES MENDONÇA - OAB/SP
409.073, RDO(A): SILVIA CASSIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI - creci 237333-F; PED
2023/002440 - RTE: ROGERIO BATISTA VIEIRA - OAB/SP 443.713, RDO(A): SHESLIDA
SOARES RESENDE - creci 266058-F; PED 2024/000263 - RTE: RUY DE ASCENÇÃO NETO,
RDO(A): EMVI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - creci 037029-J; PED 2024/000264 -
RTE: RUY DE ASCENÇÃO NETO, RDO(A): ADRIANO PAZ DE OLIVEIRA - creci 155343-F; PED
2024/000422 - RTE: RUY DE ASCENÇÃO NETO, RDO(A): HOSAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA
- creci 263316-F; PED 2024/000423 - RTE: RUY DE ASCENÇÃO NETO, RDO(A): RICARDO
CORREIA SILVA - creci 200025-F; PED 2024/000698 - RTE: ANTONIO FERNANDO SANTOS
DE SOUZA, RDO(A): EMVI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - creci 037029-J; PED
2024/000699 - RTE: ANTONIO FERNANDO SANTOS DE SOUZA, RDO(A): ADRIANO PAZ DE
OLIVEIRA - creci 155343-F; PED 2024/000700 - RTE: ANTONIO FERNANDO SANTOS DE
SOUZA, RDO(A): TATIANE CRISTALINO PAZ DE OLIVEIRA - creci 108472-F; PED
2024/000170 - RTE: MARIA HELENA JOSÉ ZILLO, RDO(A): ASCIELLI CONSULTORIA
IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 029881-J; PED 2024/000171 - RTE: MARIA HELENA JOSÉ
ZILLO, RDO(A): ISAAC DE OLIVEIRA ASCIELLI - creci 148433-F; PED 2024/000336 - RTE:
HENRIQUE MARCIANO DA SILVA, RDO(A): ASCIELLI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME
- creci 029881-J; PED 2024/000337 - RTE: HENRIQUE MARCIANO DA SILVA, RDO(A): ISAAC
DE OLIVEIRA ASCIELLI - creci 148433-F; PED 2023/002472 - RTE: DIOVANNA STELMAM
NEGESKI DE AGUIAR, RDO(A): DANIEL CARRIERI URINO - creci 168063-F; PED 2023/002531
- RTE: JOSÉ DE LA TORRE FRANCISCO, RDO(A): ROSA MARIA DELLA TORRE FRANCISCO
BENATTI - creci 062158-F; PED 2024/000103 - RTE: TATIANA DE FÁTIMA AMORIM - OAB/SP
439.691, RDO(A): RAFAEL MOLLICA AQUINO & CIA LTDA - ME - creci 038723-J; PED
2024/000104 - RTE: TATIANA DE FÁTIMA AMORIM - OAB/SP 439.691, RDO(A): RAFAEL
MOLLICA DE AQUINO - creci 199386-F; PED 2024/000206 - RTE: THUANY NATACHA
FERNANDA TONETE MELLO, RDO(A): RA AMIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci
040046-J; PED 2024/000207 - RTE: THUANY NATACHA FERNANDA TONETE MELLO, RDO(A):
DENIS EDUARDO SILVA MOURA - creci 192347-F; PED 2023/002069 - RTE: JAIME JUNIOR
ZUNIGA VIEIRA, RDO(A):
GRPQA LTDA - creci 024344-J -
OAB/SP 228.213; PED
2023/002070 - RTE: JAIME JUNIOR ZUNIGA VIEIRA, RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO
PENHA - creci 130919-F - OAB/SP 228.213; PED 2024/001010 - RTE: ELIACY CAVALCANTI
LELIS, RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP 138.436; PED 2024/001011 - RTE:
ELIACY CAVALCANTI LELIS, RDO(A): MARCELO BELLO - creci 076693-F - OAB/SP 138.436;
PED 2024/000673
- RTE:
LUIZ ADRIANO
DE LUCENA,
RDO(A): MEU
IMOVEL
ADMINISTRACAO E ASSESSORIA IMOB LTDA-ME - creci 036921-J - OAB/SP 416.355; PED
2024/000674 - RTE: LUIZ ADRIANO DE LUCENA, RDO(A): SAMUEL PORTO DA SILVA - creci
112817-F - OAB/SP 416.355; PED 2024/000739 - RTE: FABIO CEZAR FEREZIN DA SILVA -
OAB/SP 384.237, RDO(A): PANTERA IMÓVEIS LTDA - EPP - creci 006529-J - OAB/SP
150.081; PED 2024/000740 - RTE: FABIO CEZAR FEREZIN DA SILVA - OAB/SP 384.237,
RDO(A):
TATIANA
CARRARA NAVARRO
-
creci
031697-F
- OAB/SP
150.081;
PED
2024/000055 - RTE: LUIZ ANTONIO IPOLITO DA SILVA JUNIOR, RDO(A): RODRIGO RASSI -
creci 199806-F - OAB/SP 34.896; PED 2024/000393 - RTE: LUCILENE MARGARETE
PIZOQUERO, RDO(A): ASPLAN CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 032496-J; PED
2024/000394 - RTE: LUCILENE MARGARETE PIZOQUERO, RDO(A): AIRTON PIRES DE
OLIVEIRA - creci 109570-F; PED 2024/000397 - RTE: TAIS DE ALENCAR SEGURA, RDO(A):
VILELA IMOVEIS LTDA - ME - creci 026829-J; PED 2024/000398 - RTE: TAIS DE ALENCAR
SEGURA, RDO(A): MARCELLO CARVALHO VILELA DA COSTA - creci 091009-F; PED
2024/000927 - RTE: IZAURA DJALMISSE DE LIMA BARROS, RDO(A): HAROM FERNANDO DE
BRITO MARTINS - creci 149059-F; PED 2024/001327 - RTE: CARLOS EDUARDO SILVA
ROCHA, RDO(A): PLANO & VENDAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - creci 023612-J -
OAB/SP 369.324; PED 2024/001328 - RTE: CARLOS EDUARDO SILVA ROCHA, RDO(A): FA B I O
TREVISANI
- creci
080445-F
-
OAB/SP 369.324;
PED
2023/001261
- RTE:
LIEGE
MARCONDES FERNANDES, RDO(A): DAVI DA SILVA - creci 159554-F; PED 2023/001459 -
RTE: JAQUELINE MARINHO DOS SANTOS E BRUNO DOS SANTOS, RDO(A): FABIANO LEITE
DA SILVA - creci 150444-F - OAB/SP 357.724; PED 2024/000803 - RTE: FLAVIA MARIA
CAMPONEZ SEMINI, RDO(A): R2 FLATS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP - creci
023488-J; PED 2024/000804 - RTE: FLAVIA MARIA CAMPONEZ SEMINI, RDO(A): RAUDINEI
MAIA - creci 091701-F; PED 2023/001883 - RTE: REGINA MAURA AGOSTINHO MAIA,
RDO(A):
RITA
DE CÁSSIA
APARECIDA
DE
SOUZA
SANTOS
- creci
229634-F;
PED
2024/000550 - RTE: WANDERLEI DE OLIVEIRA CAMPOS - OAB/SP 259.369, RDO(A): ENZO
FERRARI - creci 173132-F; PED 2024/000253 - RTE: FELIPE ALLAN TRINDADE RODRI G U ES ,
RDO(A): HELDER S. NUNES DE QUEIROZ - ME - creci 038627-J; PED 2024/000254 - RTE:
FELIPE ALLAN TRINDADE RODRIGUES, RDO(A): HELDER SILVA NUNES DE QUEIROZ - creci
170572-F; PED 2023/002116 - RTE: ONOFRE PINTO DA SILVA - OAB/SP 504.279, RDO(A):
LÍGIA GUARIGLIA - creci 254237-F; PED 2023/002534 - RTE: STEFANO AUGUSTO DE P AU LO,
RDO(A): VANDERSON JOSÉ LEMES - creci 088901-F; PED 2024/001035 - RTE: CRECI/SP - 2ª
REGIÃO, RDO(A): ROGERIO MARCOLO RODRIGUES - creci 270875-F; PED 2024/000115 -
RTE: FÁBIO LUÍS FOGAÇA DE OLIVEIRA, RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP
228.213; PED 2024/000116 - RTE: FÁBIO LUÍS FOGAÇA DE OLIVEIRA, RDO(A): MARCE LO
BELLO - creci 076693-F - OAB/SP 228.213.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 389297
Nº Processo: 168/2024.
Prestação de serviços de locação de espaço com estrutura física (salas em
formato de auditório) em hotel 5 (cinco) estrelas, conforme Portaria Ministério do Turismo
nº 100/2011, link de internet e alimentação para atender o evento "Combate à Violência
Feminina", a ser realizado em 25 de outubro de 2024, das 08h às 17h30, pelo CRECISP, em
um raio de até 3.000 metros de distância da Sede do Conselho, sito à Rua Pamplona, nº 1.200
- São Paulo/SP Divulgação do edital no PNCP: 26/09/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua
Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 25 de setembro de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 926804
N.º Processo: 160/2024.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por
meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi
Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC),
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital
de Licitação, objetivando a contratação de empresa especializada em sistema de
atendimento digital Omnichannel (Multicanal). Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
CHRISTIAN NUNES DE MORAES
Pregoeiro do CRECI-SC
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2229/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: L. M. RANGEL NARCISO LTDA. CNPJ:
41.492.146/0001-89. Objeto: Contratação de serviços de avaliação imobiliária na cidade de
Araçatuba/SP. Data: 19/09/2024. Valor: R$ 710,00 (setecentos e dez reais). Vigência: 03 (três)
meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
UASG 926235 Processo nº 448/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de solução de pagamentos por meio eletrônico, para captura, transmissão,
roteamento, processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por
cartões através das funções débito, crédito à vista, crédito parcelado e recorrente, a serem
executados de forma contínua, visando atender às necessidades do Conselho Regional de
Enfermagem do Amazonas (COREN-AM).
O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou https://www.corenam.gov.br/. Abertura das propostas: 14/10/2024 às 10 horas no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
FLÁVIO ANTÔNIO BELO ISACKSSON
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 025/2020. Processo Administrativo nº 102/2020. Pregão Eletrônico
nº 032/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a
Empresa ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.208.520/0001-48 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12
(doze) meses. Vigência de 01/10/2024 à 30/09/2025. Valor R$ 1.740,00. Data de
assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 011/2024. Processo Administrativo nº 026/2024. Dispensa Eletrônica nº
90006/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a
empresa PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.412.829/0001-89.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de
carimbos e crachás e cordões, visando atender as necessidades do Coren-BA, conforme
condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos (Lote
I - Carimbos). Valor total: R$ 3.799,90. Vigência de 12 (doze) meses, contados do(a)
16/09/2024, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133/2021. Data de assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2024. Processo Administrativo nº 066/2024. Pregão Eletrônico nº
90004/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a
empresa FORTT DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.138.913/0001-92. Objeto:
Contratação de empresa de Telefonia, homologada pela ANATEL, para prestação de serviço
de solução integrada de comunicação VOIP em nuvem, integralizada com operação de
STFC/SCM. Com minutagem ilimitada, aparelhos e ramais IP, incluindo: instalação,
configuração, treinamento, suporte técnico, portabilidade numérica, gravação de chamadas,
URA personalizada, atendimento eletrônico e mensagem ativa, para tender as necessidades
do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Valor total: R$ 42.456,00. Vigência de 24 (vinte e quatro)
meses, contados da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 013/2024. Processo Administrativo nº 070/2024. Pregão Eletrônico nº
90006/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a
empresa GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de seguro de
veículos da frota oficial do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor total: R$ 4.275,00. Vigência
de 12 (doze) meses, contados do(a) 25/09/2024, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma
dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 24/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1608/2022 3° Termo Aditivo: 18/2023 Contratado: A3 LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, Objeto: serviços contínuos de fornecimento de mão
de obra de Copeiragem Vigência: 20.09.2024 a 20.09.2025 Elemento das Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.037.003 Serviços de Copeiragem Valor Global: R$ 9.268,80 (nove mil e
duzentos sessenta e oito reais e oitenta centavos) Nota de empenho: 2016/2024 e
2438/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 20/09/2024.
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