DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2024 - UASG 389176
Processo nº 89/2024.
OBJETO: prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de
propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham
por objetivo a veiculação, o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações
publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse.
Também integram o objeto da concorrência, como atividades complementares, os
serviços especializados pertinentes:
a) Ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de
avaliação e de geração de conhecimento, relacionados à execução dos contratos;
b) À produção e à execução técnica de peças, materiais e projetos publicitários, de
mídia e não mídia, criados no âmbito dos contratos;
c) À criação, veiculação, à implementação e ao desenvolvimento de formas
inovadoras de comunicação publicitária, destinadas a expandir os efeitos das mensagens e das
ações publicitárias, em consonância com novas tecnologias.
O Edital poderá ser adquirido através dos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Abertura das propostas: 18/11/2024 às 09 horas (horário de Brasília).
Recife, 24 de setembro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 9912397259 - PROCESSO 24.19.000005732-3
1. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ 01.644.731/0007-
28. 2.
Espécie: Extrato
do Contrato. 3.
Objeto: Prestação
de serviço
Envio de
correspondências. 4. Amparo
Legal: Lei 14.133/2021. 5.
Rubrica Orçamentária
6.2.2.1.1.33.90.39.024 - SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 6. Empenho: 1596/2024 7.
Valor mensal estimado do contrato: R$ 31.885,16. 8. Prazo: 5 anos. 9. Data de assinatura:
05/09/2024. 10. Nomeando para fiscais do presente Contrato o Sr. André Canellas de
Morais, matrícula nº 588, e a Sra. Paula Raquel Gonçalves, matrícula nº 622, através da
Portaria nº 191/2024.11. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura.. Pela Contratada:
Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.14/2021- PROCESSO N. 54/2021
1. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A CNPJ n.
05.872.814/0001-30. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: objeto do presente
instrumento é a contratação 1 link de Internet REDUNDANTE de 300 Mbps. Fornecimento
de Link de acesso dedicado a Internet de 300 Mbps com um bloco de endereçamento IP
continuo e loteável na Internet de, pelo menos, 64 (sessenta e quatro) hosts. 3. Amparo
Legal: Lei 8.666/93. 4. Valor mensal do contrato: R$ 946,67.5. Data de assinatura:
21/08/2024. 6. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada Luisa De
Gois Aquino e Jean Karlo Rodrigues da Cunha - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.14/2021- PROCESSO N. 54/2021
1. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A CNPJ n.
05.872.814/0001-30. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: objeto do presente
instrumento é a contratação 1 link de Internet REDUNDANTE de 300 Mbps. Fornecimento de
Link de acesso dedicado a Internet de 300 Mbps com um bloco de endereçamento IP continuo
e loteável na Internet de, pelo menos, 64 (sessenta e quatro) hosts. 4. Amparo Legal: Lei
8.666/93. 5. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025 6. Valor mensal do contrato: R$ 946,67.7.
Data de assinatura: 21/08/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela
Contratada Luisa De Gois Aquino e Jean Karlo Rodrigues da Cunha - Representantes Legais.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58,
bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA
INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. João Luis Cabral Júnior,
CRM/SP 100.007, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 18.884-
1097/2023, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 14/09/2024.
São Paulo, 26 de setembro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela
Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO
EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. Atos Almeida Fonseca, CRM/SP 205.913, denunciado
nos autos do Processo Ético-Profissional nº 18.887-1100/2023, pelo prazo de 6 (seis) meses, a
contar de 14/09/2024.
São Paulo, 26 de setembro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
CO N V O C AÇ ÃO
O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição
fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte
aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de
Psicologia 12ª Região, até o dia 30/09, para manifestar interesse à vaga. A não
manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência
da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.
Auxiliar Administrativo - Joinville
WILSON TADEU FERREIRA MULLER JUNIOR
YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE
Conselheira Presidente
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 1569/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO (ADAPTATIVA,
CORRETIVA, EVOLUTIVA E PREVENTIVA) DO WEBSITE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
DA 5ª REGIÃO SOB O DOMÍNIO WWW.CRQV.ORG.BR, BEM COMO, FORNECIMENTO DE
TREINAMENTO ONLINEABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA: 14/10/2024; HORA: 10h01. LOCAL:
Portal de compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br.
Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, de
segunda à sexta-feira, das 08 horas às 11h30min e das 13h30min às 16h45min, na sede do
CRQ-V, no site www.crqv.org.br, Telefone (51) 3330-5659 e e-mail: licitacoes@crqv.org.br.
Porto Alegre, 24 de setembro de 2024
PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA
Presidente do CRQ-V
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 5 Região /Ba. EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO. Expedimos o presente edital pelo qual fica a/o Sra./Sr. Cláudia Angélica
Gomes da Silva, assistente social, inscrita no Conselho sob o nº 10.718 devidamente
notificada do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, a comparecer na sede
deste Conselho, na Rua Doutor José Peroba, nº 149, Edifício Eldorado Empresarial, 5º
andar, salas 501/502 - Stiep. CEP. 41.770-235 - Salvador/Ba, no setor de secretaria, para
tratar de assunto de seu interesse.
24 de setembro de 2024.
LEILA CALINE DOS REIS CONCEIÇÃO
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DIFERENCIADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/006/2024
OBJETO: Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para a
execução do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, PCMSO - Programa de Controle
Médico e Saúde Ocupacional, LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho,
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; LI - Laudo Insalubridade; LP - Laudo de
Periculosidade, 06 (seis) treinamentos anuais, sobre temas da saúde/segurança no trabalho e
envio das informações de Saúde Ocupacional e Segurança à plataforma e-Social, visando
atender as necessidades do Conselho na Sede em Belo Horizonte e nas Seccionais de
Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora, de acordo com as especificações e condições
constantes neste instrumento, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Dia 22.10.2024 às 10:0h - Horário de Brasília,
através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email:
compras2@cress-mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br.
Belo Horizonte/MG, 25 de Setembro de 2024.
JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO
p/Comissão
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Lançamento Em Dívida Ativa e Intimação Para Pagamento de Anuidades Pendentes em 2019,
2020, 2021,2022,2023,2024.
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4 ª Região - PR/SC, pelo presente Edital
de Notificação e com fulcro nas disposições do Art. 201 do CTN, Lei 6.830/80, Lei nº 12.414,Lei
13639/18 e resoluções do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e considerando que os
profissionais registrados, abaixo identificados, encontram-se em Local incerto e não sabido, por não
atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornam negativas, vem, pelo presente,
notificar as pessoas naturais, portadores das inscrições cujos números estão abaixo relacionados,
todas inadimplentes no período de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, relativamente ao crédito
contra elas Lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para pagar ou parcelar o crédito
tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente edital valerá
como ato de regular notificação de débito e intimação do Lançamento definitivo para inscrição em
dívida ativa, e posterior emissão de certidão de dívida ativa, legitimando o correspondente
ajuizamento da execução fiscal competente. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda
via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados
pelo e-mail regularizar@crt04.org.br. Consulte este edital na íntegra na página www.crt04.org.br.
PESSOAS FÍSICAS - Nº DE REGISTROS:
00385215045, 
00451795067, 
00500504946, 
00512315906, 
00521500974,
00546777007, 00729547957, 00758739907, 00811852946, 00822536927, 00950568902,
00959659986, 01109632029, 01138975028, 01169216099, 01475708246, 01617243965,
01849423067, 01872509959, 01913841944, 01927615950, 02013039905, 02026219443,
02333955201, 02373137909, 02504349971, 02525492951, 02529288224, 02554487910,
02607696909, 02616258960, 02744288144, 02770286986, 02826905902, 02917615931,
02961034973, 03010123930, 03012664920, 03045729002, 03082585922, 03141674981,
03229425944, 03367049093, 03389322914, 03428830970, 03432281900, 03449974998,
03667861990, 03683271590, 03756863980, 04286366910, 04328615998, 04337981900,
04385016917, 04385398933, 04406248943, 04637744938, 04666292900, 04694459988,
04711607927, 04803816905, 04870105900, 04896531973, 04990533976, 05215638950,
05321823910, 05642202995, 05845510708, 05909144995, 05954076928, 05954344957,
06048263970, 06179853916, 06220598903, 06386359933, 06584732983, 06684804919,
06712035929, 06822884971, 06896513926, 06936015905, 06949516924, 06964491961,
07030155912, 07046907994, 07050840947, 07051534955, 07152441910, 07252509923,
07294243913, 07309398637, 07352764984, 07386011954, 07414114902, 07522644860,
07680883726, 07685768909, 07686248941, 07781336992, 07804281960, 07887100950,
08027784964, 08217695962, 08224002942, 08336310983, 08352818929, 08534843767,
08541307999, 08629832908, 08708688966, 08930867898, 08980278969, 09052296901,
09153951930, 09221445917, 09362829916, 09401406910, 09573529998, 09783771922,
09980688610, 10061998451, 10071604979, 10103971920, 10504355910, 10557517931,
10578400928, 10679704957, 10905378911, 11080431942, 11533206490, 11558158820,
13084123713, 13119991759, 14079020830, 15879329895, 17625126706, 20250796805,
21872252915, 22099921920, 22726325807, 26716803840, 27735302843, 27948492801,
30622786920, 32623987807, 34219021949, 34272690949, 35142731115, 37873822320,
38895114817, 39904830991, 42203317949, 42706889802, 42903670200, 43312206804,
44782381972, 53153901287, 53455568904, 53573790500, 53607325987, 61907227920,
64177955949, 64802914920, 64888851972, 65035925900, 65581822204, 65915410987,
67143792004, 68393881234, 70461937972, 70566704900, 71049363000, 71452184968,
73045187900, 73921521904, 76326241987, 77535189920, 77716930915, 77879511091,
77969952968, 78302196215, 78707668287, 79305954200, 81844310078, 82899312049,
83641360978, 84977248953, 84997621234, 86627120291, 87097443120, 88323390991,
88378870944, 88427587104, 89111230215, 89745990906, 89903544120, 90278950906,
90321022904, 90947940987, 91202477291, 91483034968, 92091717134, 92099041091,
92721192000, 92782612204, 93157070959, 94014353087, 94969027900, 94983941991,
95510583053, 95962638034 e 98883330030.
Florianópolis, 26 de setembro de 2024.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente

                            

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