DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - UASG 389442
Proc. Nº Processo: 017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de
material de expediente a fim de atender sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará.
Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes
Pereira, 1160 Dionísio Torres, Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou www.crfce.org.br, ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Horário de Brasília.
JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS
Pregoeiro CRF/CE
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: Contratação de operadora ou seguradora de assistência médica e
odontológica, com cobertura nacional, com a possibilidade de inclusão de dependentes, a
critério do titular, englobando assistência médica, ambulatorial e hospitalar, bem como
exames complementares e serviços auxiliares, sem coparticipação e sem carência, destinado
de forma compulsória aos empregados do CRF/MA. DATA DA SESSÃO: 11/10/2024.
HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/.
São Luís - MA, 25 de setembro de 2024
HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
CO N V O C AÇ ÃO
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS -
CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60,
considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em
23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com
homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na
seção 3, pág. 200, CONVOCA:
DANIELE DAS GRAÇAS FORTUNATO DE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do
CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte -
MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento
do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da
aprovação no Concurso Público de N° 01/2023. Salientamos que o não comparecimento no
prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 1ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024
AVISO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS
Fica oficialmente divulgado, para amplo conhecimento dos interessados, o
resultado da avaliação final das propostas apresentadas no âmbito da Dispensa de Licitação
90006/202, que tem por objeto a contratação de instituição para prestação de serviços
técnicos especializados de organização, planejamento, operacionalização e execução de
concurso público, visando o provimento de empregos públicos de nível médio e superior
para o quadro permanente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
1ª Região - CREFITO-1, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências
contidas no Termo de Referência.
As notas técnicas foram apuradas na forma do item 6 e correspondentes
subitens do Termo de Referência e a as notas das propostas de preços na forma do item
7 e correspondentes subitens do Termo de Referência, chegando-se ao seguinte resultado,
após aplicação da fórmula descrita no subitem 8.1 do Termo de Referência:
PROPONENTE / NOTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ 31.922.353/0001-72: 9,54
INSTITUTO DE SELEÇÃO E TECNOLOGIA, CNPJ 24.774.586/0001-00: 8,25
O texto completo do termo de avaliação final das propostas poderá ser
acessado no Portal da Transparência do site oficial do Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO-1 (https://crefito1.org.br).
Recife, 26 de setembro de 2024
EDUARDO TRAJANO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2023. Processo Administrativo: 026/2023. Contratante: GENTE
SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Seguro Total de
Veículos, para atender as necessidades do CREFITO-2. 1º Termo Aditivo ao Contrato a
partir do dia 12/09/2024 até o dia 11/09/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do
artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Rio 26/09/2024. NASSER SLEMAN YOUSSEF. Fiscal de Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2024
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, por
meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, conforme segue abaixo:
Nº do Pregão: PE003/2024
Objeto: Aquisição de (02) dois veículos automotores.
Total de Itens Licitados: 02
Valor Estimado da Contratação: R$ 284.101,87
Processo Administrativo: 021/2024
Limite de acolhimento de propostas: até às 09horas do dia 10/10/2024.
Início da disputa: às 10:00 horas do dia 10/10/2024, no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital também poderá ser retirado no portal
transparências do sítio eletrônico https://accredit.incorp.tech/incorpweb/portal/?env=crefitoes .
Vitória/ES, 26 de setembro de 2024.
SUELLEN Mª C. BRANDÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 029/2024. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: GERATEC COMERCIO E SERV I CO S
LTDA, CNPJ nº 63.461.008/0001-75. OBJETO: contratação de empresa especializada na
manutenção preventiva e corretiva para o grupo gerador de energia da sede do C R E M EC .
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 17/09/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato SEI-16/2024 referente à Dispensa Direta Emergencial Nº
51/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.
CONTRATADA: ENGEMEDICAL - SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E GESTAO AMBIENTAL
LTDA, CNPJ nº 14.189.046/0001- 05. OBJETO: Contratação emergencial de empresa
especializada na prestação de serviços na área de Segurança e Medicina do Trabalho, para
atender servidores, lotados nas dependências do CREMEC FORTALEZA E 02 (Duas)
Seccionais. VALOR GLOBAL: 15.000,07 (quinze mil reais e sete centavos). Fundamentação
Legal: art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06 (seis) meses com vigência a partir
da assinatura do contrato, ou até que nova contratação, realizada por meio de licitação
regular. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SEI-59/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A, CNPJ nº
00.028.986/0005-31. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze)
meses. VALOR GLOBAL: R$ R$ 36.921,84 (trinta e seis mil novecentos e vinte e um reais e
oitenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:
22/09/2024 a 22/09/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 15/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão
- CRM/MA. Contratada: PH ATAÍDE DE JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
33.776.558/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de
água mineral, envasados em recipientes retornáveis, com capacidade para 20 litros. Valor
Total: R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. Vigência: Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025, contados da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP. Data de Assinatura: 18/09/2024. Licitação: Dispensa Eletrônica 90008/2024 (UASG
926917) - Processo SEI: nº 24.10.000001958-2. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 16/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão
- CRM/MA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle, fornecimento de
combustíveis, limpeza geral e higienização de veículos mediante a utilização de sistema
informatizado e de recursos tecnológicos, por meio de internet e emissão de cartão digital,
através de rede de estabelecimentos credenciados, com abrangência em todo o território
do Estado do Maranhão. Valor Total: R$ 103.118,55 (cento e três mil, cento e dezoito reais
e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.001-GÁS,
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data
de Assinatura: 18/09/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 90007/2024 (UASG 926917) -
Processo SEI: nº 24.10.000000875-0. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO SUSPENSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024
O Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA torna pública, a
todos
os
interessados,
a
suspensão do
Chamamento
Público
nº
24/2024,
para
credenciamento de Leiloeiros Oficiais para alienação de bens móveis e imóveis inservíveis
do CRM-MA. Nova data de reabertura do prazo para envio dos documentos para análise e
credenciamento será oportunamente divulgada. Esclarecimentos adicionais poderão ser
prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 99158 7050, no horário de 08h às
17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.
LÍVIA FERNANDA VIEGAS RODRIGUES
Comissão de Contratações do CRM-MA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
AVISO DE PENALIDADE
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO
JOSÉ CARLOS DIAS PEREIRA CRM-MT Nº 6216
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT nº 13.563-407/2017, julgado
na Câmara "F" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
torna pública a aplicação da penalidade de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL",
prevista na alínea "c" do artigo 22 da mencionada lei, por infração ao artigo 17 do Código
de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), ao DR. JOSÉ CARLOS DIAS PEREIRA ,
inscrito no CRM-SP sob nº 133.336 e perante o CRM-MT inscrito sob nº 6216.
Cuiabá-MT, 26 de setembro de 2024.
MAGNO STEFANI CEZAR
Corregedor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CRM-PR AO CONTRATO Nº 38/2023-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada:
NAUYAKI SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 27.746.003/0001-25.
Objeto: Serviços
terceirizados de limpeza
e jardinagem para
atender as
Representações Regionais do CRM-PR localizadas em Cascavel, Foz do Iguaçu,
Londrina, Maringá e Pato Branco visando a obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra (sem
dedicação exclusiva) e o fornecimento de materiais e equipamentos. Valor
mensal: R$ 21.022,32 (Vinte e um mil, vinte e dois reais e trinta e dois
centavos). Vigência: 13/11/2024 a 12/05/2025.Base legal: Lei 8.666/93.
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