DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ACEF S/A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA,
mantida pela ACEF S/A, CNPJ
46.722.831/0001-78. Informa que registrou 390 diplomas no período de 02/09/2024 a
15/09/2024, sob os n°s 107971 a 108372, livros de registros
n°s 801 a 805. www.unifran.edu.br/diplomas
FRANCA 18 DE SETEMBRO DE 2024.
KATIA JORGE CIUFFI
Reitora
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a CONFEDE R AÇ ÃO
NACIONAL
DO COMÉRCIO
DE
BENS, SERVIÇOS
E TURISMO
-
CNC. CNPJ
Nº
33.423.575/0001-76. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. Objeto: Locação não
residencial, com vistas a atender as necessidades da Agência. Valor: mensal R$ 187.699,89
e valor anual estimado de R$ 3.044.398,6. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da
Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER/PA. CNPJ Nº
05.402.797/0001-77. Instrumento Específico de Parceria nº 001/2024. Objeto: Estruturação
física com equipamentos de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no
Estado do Pará. Valor total dos recursos: R$ 1.159.194,14. SUBSIDIÁRIA DE ATER: aporte de
R$ 810.075,00. SUBSIDIADA DE ATER: aporte institucional de R$ 349.119,14. Vigência: 12
(doze) meses. Data de Assinatura: 16/09/2024.
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
ASSOCIAÇÃO
EDUCATIVA
CAMPOS
SALLES,
CNPJ
62.622.857/0001-09.
Mantida: FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES - FICS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (sessenta)
diplomas no período de 01/09/2024 a 25/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 1: 1020233, 1776725, 1818315, 1818477, 1818637, 1818794-
1818798, 1819605, 1819606, 1819871-1819878, 1819985, 1819986, 1819988, 1819991,
1820060, 1820097, 1820140-1820150, 1820193-1820195, 1820251-1820261, 1820263,
1820288, 1820296-1820298, 1820299; Livro 5: 31532; Livro Digital MEC - SP: IGS000624.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://cs.edu.br/secretaria-geral/validacao-de-certificados/
São Paulo, 25 de setembro de 2024.
CLAUDINEI SENGER
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 13.2024 - presencial - 00001.000178/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, projetos básico e
executivo de sistema de esgotamento sanitário nas localidades do Vale da Figueira,
Espraiado e Silvado no município de Maricá/RJ. DATA DO EVENTO: 18/11/2024 às 14h.
Valor estimado: R$ 559.177,20 (quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e sete
reais e vinte centavos).
O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 20 de setembro de 2024.
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 14.2024 - presencial - 00001.000055/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada em elaboração, adequação e atualização de estudo topográfico,
estudo de concepção, projeto básico, estudo geotécnico, estudo ambiental e projeto
executivo de sistema de esgotamento sanitário dos proponentes classificados no edital de
chamamento n°001/2023 - Lote 1 - (Grupo 1 e Grupo 2). DATA DO EVENTO: 22/11/2024 às
9:30h. Valor estimado: R$ 2.594.331,59 (dois milhões quinhentos e noventa e quatro mil
trezentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).
O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 20 de setembro de 2024.
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Pregão 09/2024 - presencial - 00001.000244/2024. Objeto: Contratação de
prestação de serviço para criação de acervo de imagens (fotografias e vídeos) da Bacia
do rio Paraíba do Sul. DATA DO EVENTO: 18/10/2024 às 09:30h. Valor estimado: R$
95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais).
O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no
site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 20 de setembro de 2024
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALDECY
PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
BNCCOMPRAS.COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COL. EST. DR. VALDECY
PINHEIRO, CNPJ/MF sob o nº 01.079.937/0001-67, localizada na Avenida Tiradentes, nº
308, Centro, por meio da Pregoeira Dilma Reijane Rocha Silva Bernardes, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para
manutenção da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Unidade Escolar Col. Est. Dr.
Valdecy Pinheiro, do município Rio dos Bois/TO. Data de abertura: 03/10/2024, às 8h30
min.
O
Termo
de
Referência
poderá
ser
examinado
ou
retirado
no
site
https://bnccompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h30min às
11h00min.
Tel.:
(63)
98449.7118
e
através
do
e-mail:
marleneperereira1964@hotmail.com.
Rio dos Bois, To, 16 de setembro de 2024.
MARLENE PEREIRA ROCHA MOREIRA
Presidente da Associação
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-
01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação
Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 3417 (três mil quatrocentos e dezessete) diplomas no período
de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro
24/2 - registros: 778078 a 778688 , 778690 a 781495. Os registros desses diplomas
poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br.
São Paulo, 9 de setembro de 2024.
SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE
Secretária Geral Superior
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE
ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que
registrou 36 diplomas, no período de 02/09/2024 a 15/09/2024, sob o n°s 27917 a 27952,
livros de registros n°s 246 a 246. www.udf.edu.br/diplomas
BRASILIA, 17 DE SETEMBRO DE 2024.
ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO
Reitor
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 33 diplomas
no período de 02/09/2024 a 15/09/2024, sob os n°s 44339 à 44373, livros de registros n°
153 à 153. www.up.edu.br/diplomas
CURITIBA 18 DE SETEMBRO DE 2024
ROBERTO DI BENEDETTO
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.692 (dois mil,
seiscentos e noventa e dois) diplomas, entre os dias 20/07/2024 a 30/08/2024, nos
seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 - registros 01470 a 01570;
livro 04 - registros 01238 a 01311; livro 05 - registros 06153 a 07382; livro 06 - registro
2327 a 2413; livro 07 - registros 02586 a 02665; livro 09 - registros 0004974 a 0005401;
livro 10 - registros 03449 a 04003; livro 11 - registros 11067 a 11146; livro 12 - registros
12040 a 12076; livro 13 - registros 13001 a 13003; livro 15 - registros 15171 a 15187;]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta
data, no endereço https://unicv.edu.br/registrodiploma.
Maringá-PR 24 de setembro de 2024.
JOSÉ CARLOS BARBIERI
Reitor
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de SERVIÇO GRÁFICO, conforme condições descritas no edital de
convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites
http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para
maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das
09h do dia 27/09/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Primeiro Termo de Convênio - TC 515/2023 que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º Aditivo -
Contratação Profissionais Alto Rendimento - para Cross Country 2024; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais); Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura:
10/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders
Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo Nº: 1244/2023
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