DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
fundação da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços no Estado do Rio Grande do
Sul - FETRACS/RS, inscrita no CNPJ sob nº. 31.022.631/0001-35; b) Ratificação do estatuto da
Federação; c) Ratificação da eleição e posse dos membros da Diretoria executiva e suplentes,
do Conselho Fiscal e suplentes, Delegados representantes junto a Confederação e suplentes.
Porto Alegre, 26 de setembro de 2024.
PAULO ROBERTO PEREIRA ROCHA
Presidente do Fetracs RS
GENI VEIGA COIMBRA
Diretora Colegiada da Semapi/Rs
SANDRA MAURA SAMPAIO RIBEIRO
Presidente do Sindicato dos Empregados No Comércio de
Camaquã/Rs
MILTON ROSSELI DA SILVEIRA
Presidente do Sintrapospetro Pelotas
JOSÉ GENES BILHALVA GONÇALVES
Presidente do Sitramico Pelotas
HILTON GEISSON ALVES ADOLFO
Presidente do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Em
Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo
de Santana do Livramento/RS
FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES, TRABALHADORES E
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO
P AU LO
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AV I S O
COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16
A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente informar que foi
apresentado recurso administrativo pela empresa Profill Engenharia e Ambiente S.A. em
face de sua pontuação na apuração da Nota Técnica. Dessa forma, fica concedido o prazo
de 03 dias úteis aos interessados para apresentação de contrarrazões, conforme disposição
da Resolução ANA nº 122/2019.
Piracicaba, SP, 25 de setembro de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Aratu
S.A, CNPJ 14.834.948/0001-57. Objeto: Aquisição equipamento Busca fundo tipo Van Veen
EDU, aço AISI 304, 400 Cm2, 5 litros. Referente a WEB 20224/2024, no valor total de R$
5.214,13.
Para
realização
do
projeto
5105
HYDRO
ALUNORTE/UFPA/FADESP
-
MONITORAMENTO
E BIODISPONIBILIDADE
(4600009402)
Sub-projeto:03 Solo,
água,
sedimentos. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo
- Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024
Objeto: NANO-FLOMIN114-N FLOW CELL (R10.4.1) Contratada: INTERPRISE INSTRUMENTOS
ANALITICOS LTDA, CNPJ: 72.949.449/0001-01, no valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais).
Justificativa: Representante exclusivo
em todo território brasileiro.
Ratificação em
24/09/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento
Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00. Goiânia, 25 de
setembro de 2024. Profª Drª. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 90.022/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura -
FAPEC. OBJETO: Contratação de serviços para realização de evento, a fim de atender às
demandas oriundas do Contrato no 122/2023 - Apoio ao Programa de Mestrado
Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP 2024, sob a
coordenação do Prof. Dr. Fernando Thiago, conforme as especificações constantes no Edital
e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 15 de outubro de 2024
(horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-
050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-
9887, entre 07h30min às 16h30min.
O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e
fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande/MS, 26 de setembro de 2024.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.106386/2022-03) Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 06/2023-UFPE,
do VI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual - Turma
III, assinado em 10 de setembro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59,
neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha
Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu
Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento
Detalhado, com aumento nas receitas e despesas de R$ 564.878,30 para R$ 570.180,27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.029791/2020-34) Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 58/2020-UFPE,
do XVIII, XIX e XX Cursos de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas I e
II), assinado em 20 de setembro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59,
neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha
Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu
Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar o término da vigência do
instrumento celebrado para 31/05/2027, bem como atualizar o Plano de Trabalho.
FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Fundação
Bahiana
para
Desenvolvimento
das
Ciências;
CNPJ:
13927934000115. Mantida: Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos
concluintes dos seguintes cursos: Curso Medicina (2024.2) - 01 (um) diploma registrado no
dia 19/09/2024, no livro nr. 02 e registro 1366. O diploma registrado poderá ser
consultado em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br.
Salvador, 19 de setembro de 2024.
MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI
Reitora
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
RETIFICADO
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
12/2024, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 10/10/2024. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados, a partir do dia 27/09/2024, no site
www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta
Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no
fornecimento de materiais de copa, cozinha e limpeza, a fim de atender as demandas do
Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd.
Edital e entrega das propostas: a partir do dia 20/09/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 03/10/2024 às 09h30, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 19 de setembro de 2024.
MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1087/2024 CONTRATADA: ENGINEERING
SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. OBJETO: Aquisição de licença do Software
Ansys STK. VALOR TOTAL: R$ 723.238,41. VIGÊNCIA: 400 dias contados da assinatura.
ASSINATURA: 25/09/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA :
Fernanda Grazielle Cruz. Convênio: FINEP/SISMOM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DE
2º
TERMO
ADITIVO
DE
CONTRATO
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
07.530.000.02/2023. Data de Assinatura: 25/09/2024. Contratada: IBRTEL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimos,
supressão/descontinuação, prorrogação do prazo de execução e de vigência, renovar a
garantia contratual, alteração do cronograma físico-financeiro, as alterações não terão
qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Diêgo Ferreira Leite. Convênio: FINEP/BINGO.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40.
MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas nos
dias 23/08/2024 à 13/09/2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros
1593 à 1592. 1677. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/
Araxá - MG, 23 de setembro de 2024.
JOSÉ OSCAR DE MELO
Reitor
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC
CNPJ: 47.527.288/0001-10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 07 (sete) diplomas no período de 09/08/2024 a 04/09/2024, nos
seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3069-
3075].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/
Santa Fé do Sul- SP, 10 de setembro de 2024.
GUILHERME HIROSHI YAMANARI
Reitor