DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
NOROESTE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Retomada
Aviso de Retomada de Licitação - Processo 032/2024 - Pregão Eletrônico
025/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos
hospitalares, conforme termo de compromisso nº 2287 e especificações deste edital e seus
anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 08/10/2024 às 08:00 horas. Informações:
www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo 037/2024 - Pregão Eletrônico 028/2024, regido pela Lei Federal
14.133/2021- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviços de confecção de óculos, para atender as necessidades dos municípios consorciados
ao CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e
julgamento: dia 08/10/2024 às 13:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e
www.bnc.org.br.
Arinos-MG, 26 de setembro de 2024.
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo 031/2024 - Pregão Eletrônico 024/2024, regido pela Lei Federal
14.133/2021- Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática em
atendimento ao Convênio 903459/2020, conforme especificações deste edital e seus
anexos. Empresas homologadas: Digitalpar Informática Ltda. (18861730000142) - lote 2 no
valor de R$ 3.150,00; Rocas Produtos de Informática e Serviços Ltda (34705423000129) -
lote 1 no valor de R$ 7.200,00; e VB Informática e Eletro Ltda (37810902000101) - lote 3
no valor de R$ 2.999,73 e lote 4 no valor de R$ 1.149,97. Data: 05/09/2024.
Arinos-MG, 26 de setembro de 2024.
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO
REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUÊNCIA -
CO R I P A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
1.OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS ELÉTRICOS de passeio (zero quilômetro) mais
PONTO DE ABASTECIMENTO, para atender a demanda dos municípios que fazem parte do
Consórcio. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 2.025.000,00 (dois milhões e vinte e cinco mil reais).
3. DATA DE ABERTURA: no dia 17 de outubro de 2024, às 14h. 4. EDITAL: no portal de
transparência do Consórcio, INFORMAÇÕES: fone - (044) 99112-7890.
São Jorge do Patrocínio - PR 24 de setembro de 2024.
JOSÉ CARLOS BARALDI
Presidente do CORIPA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/24 PC 010/2024 PE 003/2024 Contrat de Serv de loc. de
maquinários dest à operação dos Ater. Sanitários e Usinas de Triagem sob resp do
CODANORTE, localiz nos municípios de Pirapora, Pedras de Maria da Cruz, Manga,
Varzelândia e Icaraí de Minas. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a
ATA SRP 084/2024, COOPERMUCURI, CNPJ47.329.519/0001-81; R$1.138.800,00. Assina:
Maria C A. Data: 25/09/24. Vig. 12 meses. Eduardo Rabelo Fonseca Presidente
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 003/2024. Edital nº 001/2024
O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente,
torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 001/2024, tendo como Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote e Modo de
Disputa: Aberto, que tem como objeto Registro de Preços para Futura e Eventual
Fornecimento Parcelado de Cestas Básicas, para os Municípios Consorciados ao Consórcio
de Municípios da Mogiana - CMM, conforme especificações discriminadas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores e da
Resolução
nº
01,
de
25
de
julho
de
2024
(https://cmm.sp.gov.br/resolucao-
regulamentacao-lei-14133-consorcio-cmm), e e demais legislações aplicáveis, com suas
posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Entrega das
Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h30min do dia 17 de outubro de
2024. Data de Abertura da Sessão Pública: 17 de outubro de 2024. Horário: 9h (Nove
horas) - no horário de Brasília/DF. Local: BLL Compras (Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil) - https://bllcompras.com/Home/Login. Edital e anexos à disposição no Setor de
Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2115, 21º andar, Nova
Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, Tel:(16)3237-4509, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos
sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br. suporte ao Fornecedor da BLL Compras
(41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.
Ribeirão Preto - SP, 26 de setembro de 2024.
BRAZ RODRIGUES
Presidente do CMM
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo
relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.
Pregão Eletrônico 11/2024: Registro de preço visando a contratação de
empresa de engenharia elétrica para fornecimento de insumos e mão de obra para
manutenção, expansão e modernização do parque de iluminação pública dos Municípios
integrantes do COPES. Sessão Pública: às 11:00h do dia 18/10/2024.
Cópias do edital estão disponíveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org.
Pelotas, 24 de Setembro de 2024.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo de Licitação Nº 11/2024. Sistema de Registro de Preço Nº 10/2024.
Objeto: "Pregão o Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para
Eventuais e Futuras "Aquisições de Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos, para Atender
as Demandas das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios Consorciados ao
Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo
- CINDESP". O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado
de São Paulo - CINDESP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados ao
Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP nº 010/2024, Processo de Licitação nº 011/2024, que
decide SUSPENDER o certame para revisão. A nova data de abertura será divulgada na
forma da Lei.
São José do Rio Preto, 26 de setembro de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
Presidente do CINDESP
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024
Torna-se sem efeito a revogação publicada dia 03/09/2024, pág. 170, Edital de
Pregão Eletrônico n° 023/2024 para aquisição serviços de recapagem de pneus, por motivo
de conveniência ou oportunidade.
Erechim, 25 de setembro de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO
SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 400 diplomas
no período de 03/09/2024 a 15/09/2024, sob os n°s 149248 a 149675, livros de
registros n°s 1493 a 1497. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas
SÃO PAULO, 18 de SETEMBRO de 2024.
MARCIA PEREIRA NOBREGA
Reitora
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC RIO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia Senac Rio, mantida pelo SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ 03.672.347/0001-79, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 23 [vinte e três] diplomas no período de 22/05/2024 a 25/09/2024,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registro 87045 até
87064 e 87507; Livro 1A (PTA) - registro 20817 a 20818. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada,
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://sedc.rj.senac.br/.
Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2024.
OTAVIO BUENO SAINT CLAIR
Diretor
FACULDADE TEOLÓGICA BETÂNIA - FATEBE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um)
diploma em 28/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro
FATEBE2024 - registro nº 6491. A relação com o diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://faculdadebetania.com.br/
Curitiba, 25 de setembro de 2024.
ROGÉRIO LEODERIO DE SOUZA
Diretor-geral
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BENS E
SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
Pelo presente Edital, o Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e
Serviços no Estado do Rio Grande do Sul - FETRACS/RS, inscrita no CNPJ sob nº.
31.022.631/0001-35, Paulo Roberto Pereira Rocha, bem como os representantes legais das
seguintes entidades sindicais fundadoras: Sindicato dos Empregados em Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do
Sul - SEMAPI/RS - CNPJ: 91.345.231/0001-92, através da representante da Diretoria Colegiada
Geni Veiga Coimbra; Sindicato dos Empregados no Comércio de Camaquã/RS - SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAMAQUÃ/RS - CNPJ: 90.152.422/0001-75, através de sua
Presidente Sandra Maura Sampaio Ribeiro; Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços
de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Lojas de Conveniência de Postos de Pelotas e Região
- SINTRAPOSPETRO PELOTAS - CNPJ: 11.036.113.0001-63, através de seu Presidente Milton
Rosseli da Silveira; Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de
Petróleo de Pelotas e Região - SITRAMICO PELOTAS - CNPJ: 91.560.326/0001-29, através de seu
Presidente José Genes Bilhalva Gonçalves; Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em
Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Santana do Livramento/RS -
CNPJ: 90.616.210/0001-00, neste ato através de seu Presidente, Hilton Geisson Alves Adolfo;
vêm, convocar todos os representantes das entidades sindicais descritas no presente edital,
para participarem da assembleia geral extraordinária, a ser realizada no dia 29/10/2024, as
14h00min em 1ª convocação, e as 14h30min em 2ª convocação, com qualquer número de
presentes, na Rua General Lima e Silva, nº. 280, Bairro Cidade Baixa, Município de Porto
Alegre/RS, CEP 90050-100, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da
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