DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700177
177
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública Para 6ª DIREC - MACAU
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410046.001235/2024-18.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024.
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024
da 6ª DIREC DE MACAU, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações
(Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede
pública estadual jurisdicionada a 6ª DIREC, municípios de Galinhos, Guamaré, Macau,
Pendências, Alto do Rodrigues e Porto do Mangue, atendidas pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fo r n e c e d o r e s
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
período de 24/09/2024 a 14/10/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da DIRETORIA
REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 4ª DRAE/JOÃO CÂMARA.O Edital encontra-se a
disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para
a Abertura dos Projetos de Vendas será na sede da 4ª DRAE/JOÃO CÂMARA, no dia 17 de
outubro de 2024 a partir das 09hs.
Natal, 23 de setembro de 2024.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1104/2024
Objeto(s):0515.0691.010020 CORDA SEMI ESTÁTICA - 11 MM R$ 29,8800 m
Processo: 24/1300-0003810-4, Edital: 0336/2024
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: SPELAION - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com CNPJ 07.730.155/0001-22.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1105/2024
Objeto(s):0685.0179.010001 KIT APICULTOR - MACACÃO; 01 PAR LUVAS; R$ 154,9800 kt
Processo: 24/1300-0003810-4, Edital: 0336/2024
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: 
MACRONEXUS
SOLUÇÕES 
CORPORATIVAS
LTDA, 
com
CNPJ
53.737.931/0001-33.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/2023/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.006834/2023-16.
Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos
do Grupo Contraste Radiológico, conforme solicitação no Memorando nº 102/S ES AU - N P
(0035835734) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das
Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da
Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (um) ano.Tipo: Menor Preço por Item, PARA TODOS
OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às
empresas ME/EPP.Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 5.115.299,40 (cinco
milhões, cento e quinze mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).Data de
Abertura: 07/10/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 20 de setembro de 2024.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
Pregoeira da SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021/SEINF. Proc.:
Administrativo nº 20101.019340/2020.35. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ
nº 02.092.341/0001-60. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo de execução e a
Cláusula quinta - da Vigência. Prazo de vigência: 60 dias. Prazo de execução:60 dias. Data
da assinatura: 23/09/2024. Signatários: Cecília Smith Lorezom Basso, Secretária de Estado
da Saúde de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelos Contratantes, Kleber Filgueiras Guimarães, pela Contratada.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº
20101.025975/2020.71.
Empresa:
Construtora
Santa 
Maria
Eireli,
CNPJ
nº
02.092.341/0001-60. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo cláusula e quinta - da
vigência. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura: 23/09/2024. Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de
Estado
da Saúde
de Roraima,
Edilson Damião
Lima, Secretário
de Estado
da
Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Kleber Filgueiras Guimarães, pela
Contratada.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2021/SEINF. Processo Administrativo
nº 17101.009855/2021.01. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio
Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das
condições de pagamento do Contrato nº 201/2021/SEINF. Preço: fica aditado ao Contrato
nº 201/2021/SEINF, a 2ª reprogramação da planilha orçamentária com reflexo financeiro
negativo de R$ 7.200,57 (sete mil duzentos reais e cinquenta e sete centavos),
correspondente a reprogramação de serviços, passando o valor atual do Contrato de R$
1.628.008,74 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil oito reais e setenta e quatro
centavos) para R$ 1.620.800,17 (um milhão, seiscentos e vinte mil e oitocentos reais e
dezessete centavos). Data da assinatura: 23/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha
Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião
Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Gleison
Mesquita da Silva, pela Contratada.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº
17101.009856/2021.48. Empresa: Capital Constr. Ind. Serv. e Com. Ltda., CNPJ nº
22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de
pagamento do
Contrato nº 202/2021/SEINF. Preço:
fica aditado ao
Contrato nº
202/2021/SEINF, a supressão de R$ 5.436,26 (cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e
vinte e seis centavos), correspondente a reprogramação e R$ 7.235,97 (sete mil duzentos e
trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), correspondente a revisão, passando o valor
atual do Contrato de R$ 1.725.927,39 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil novecentos
e vinte e sete reais e trinta e nove centavos) para R$ 1.713.255,16 (um milhão, setecentos
e treze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). Data da assinatura:
19/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação
e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelos Contratantes, Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 30/2024
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às
09:30 horas do dia 03 de dezembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 030/2024 - DESO. Objeto: contratação de empresa
especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos
executivos e reformas de sistemas produtores; incluindo balanços hídricos, estudos
populacionais, demandas, projetos de captações, estações de bombeamentos, adutoras,
estações de tratamento e todos os temas acerca, para implantações e operações dos
sistemas no ESTADO DE SERGIPE. O Edital completo bem como as instruções para
participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br.
Fonte de Recursos: PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios
básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303
de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC)
da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado
em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JÚNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
Serviços de
Locação de caminhão-tanque
(PIPA) para
atender Região
Metropolitana de Aracaju-Se. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia
16/10/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 16/10/2024 às 8h30m.
Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei
13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da
DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014. Licitação com Ampla Concorrência. Recurso Próprio da DESO - Rubrica 10. Parecer
Jurídico: Nº 463/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
1º 
Aditivo 
Contrato
155/2023//Base 
legal: 
art. 
81, 
inciso 
II,
§1º 
da 
Lei
13.303/2016//Contratada: ARACAJUCARD LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado na
Cláusula II do Contrato - acréscimo (16,82%).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 154/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HECA CONSTRUTORA
LTDA//Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do
município de Riachão do Dantas, no estado de Sergipe.//R$ 8.423.960,85//420 dias//Banco
do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111).
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Nº Eletrônico (www.licitações-e.com.br): 1056362
Aquisição de aparelhos de ares-condicionados e drones para atender às
necessidades da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, com
recursos do convênio nº 903743/2020-MDA/EMDAGRO
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: com inicio em 27/09/2024 às 09h00 e final em
07/10/2024 às 09h00
DATA DE ABERTURA: 07/10/2024 às 09h00
SESSÃO DE DISPUTA: 07/10/2024 às 09h30
NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br
BASE LEGAL: nº. 13.303/2016; Lei Estadual nº.6.206/2007; Lei Estadual nº.5.280/2004;
Lei Estadual nº.5.848/2006; Decretos Estaduais nºs. 26.531/2009 e nº. 26.533/2009,
Nº PARECER JURÍDICO: 73/ 2024-ASJUR
Formalização 
de 
Consultas 
e 
Edital: 
www.licitacoes-e.com.br;
www.emdagro.se.gov.br
ÓRGÃO SOLICITANTE: Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe -
EMDAGRO: Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n - Bairro Capucho - Aracaju/SE - CEP: 49.081-
015 - Fone: (79) 3234-2608/2615/2703- Aracaju/SE, de 07h às 13h e 14h30 às 17h, de
segunda a quinta e das 07h às 13h na sexta.
Aracaju, 25 de setembro de 2024
BELMIRO SILVA DE ARAUJO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Execução de serviços/obras de restauração do pavimento com melhoramentos
do segmento da Rodovia SE-339, trecho: Capela / Entr. SE-230 (Nossa Senhora das Dores),
com extensão de 16,97km, neste Estado;
Empresas Classificadas: HECA CONSTRUTORA LTDA.; TORRE EMPREENDIMENTOS
RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.;
CONSTRUTORA CELI LTDA.; CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.; e SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.;
Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para
que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a
alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
Aracaju/SE, 25 de setembro de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação