DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 51/2024, contratação 106009, SISLOG, objeto: Registro de preços visando
a contratação de empresa especializada em fornecimento de Recursos Humanos para
eventos realizados e apoiados pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, empresa: 2V
Empreendimentos,
Negócios e
Serviços ltda,
CNPJ:
46.672.831/0001-00, Valor R$
8.200.000,00. Período de 12 meses, nos termos da lei Federal no. 14.133/21, Decreto
estadual 10.247/23 e demais normas atinentes ao caso.
Goiânia, 13 de setembro de 2024.
RUDSON ROSA GUERRA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2024
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público, que realizará licitação na modalidade Concorrência - SRP Nº 3/2024, menor
preço por lote, modo disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada a partir
das
08:00 horas
(horário
de
Brasília-DF) do
dia
14/10/2024,
Processo SEI
nº
202400005015284, Sislog nº 105754, por meio do site https://sislog.go.gov.br/, destinado
ao registro de preços para, eventual, contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia e arquitetura, contemplando: estudos, ensaios, laudos,
sondagens, levantamentos e projetos. Maiores informações pelo telefone: 62.98641-8865
e/ou e-mail: licitacaoseinfra@goias.gov.br.
Goiânia-Go, 24 de Setembro de 2024.
TATIANA MARCELLI FARIA
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE DISTRATO
RESENHA DO DISTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 7/2024/00
Processo Administrativo: 3918/2023. Contrato Administrativo: 007/2024/00, DE 01.07.2024.
CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE:
03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto -
Presidente. CESSIONÁRIA: H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ DA
CESSIONÁRIA: 32.969.922/0001-06. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Hudson Pereira Da
Silva. OBJETO: A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna
público que, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (Art. 24, VIII do Decreto nº
38.215/2023) PROMOVEU A RESCISÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº
007/2024 - EMAP, unilateralmente, com fulcro no art. 170, inciso IV e § 2º, inciso I, do
Regulamento de Licitações e Contratos da EMAP, e Clausula Décima Terceira, alínea "d", do
referido instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DISTRATO: 19 de
setembro de 2024. SÃO LUÍS (MA), 20 de setembro de 2024. Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 2024.110222.04188
PROCESSO SIGA: SES/019/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho
de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto
Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro
de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para tratamento de Infecções
Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de
HIV/Aids, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de
Referência (ANEXO I) deste Edital, no dia 11/10/2024, às 09h00min (horário de Brasília),
através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br,
sendo presidida por Pregoeiro devidamente designado para atuar na Secretaria Adjunta de
Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, nos termos do art. 9º, parágrafo único, do
Decreto Estadual nº 38.425/23, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479/2023. A
Secretária
informa
que,
o
edital
encontra-
se
disponível
nas
páginas
web
www.compras.ma.gov.br,
compranet.gov.br,
www.sead.ma.gov.br
e
www.csl.saude.ma.gov.br
São Luís, 20 de setembro de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa
aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de
julgamento menor preço, por lote. com orçamento SIGILOSO no dia 09/10/2024, às
09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da
informação,
pelo
sitio
www.licitacoes-e.com.br, para
CONTRATAÇÃO
DE
EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E DE AÇO - EM 6 LOTES
- PARA USO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP,
conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital,
constante do Processo Administrativo n.º 1605/2024- EMAP, de 21/05/2024, e em
conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da
Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital
e
seus anexos
estão
à disposição
dos
interessados
no endereço
eletrônico
www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido
gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e
informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br.
Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís - MA, 23 de setembro de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº: 3051005000011/2024 - SEI/MG Nº
3050.01.0001094/2024-77 - Objeto: Taxas de inscrição em congresso: 39º Congresso Brasileiro
de Nematologia. - Recurso: EMBRAPA CAFÉ 888689/2019 - Contratante: EPAMIG, contratada:
ASSOCIACAO DE ESPECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM SENSORIAMENTO REMOTO - SELPER
BRASIL - 61.873.469/0001-20- AF Nº 1430 - ano 2024 no valor total de R$ 600,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Pregão Eletrônico Nº 844/2024
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000121/2024 - SEI/MG Nº
3050.01.0000844/2024-37 - Objeto: fertilizantes. - Contratante: EPAMIG, contratadas:
Distribuidora Espírito Santo Ltda - CNPJ 44.429.540/0001-60 - AF Nº 156 - ano 2024 no
valor total
de R$343.641,51; Sementek Comércio
e Representações Ltda
- CNPJ
08.407.726/0001-55 - AF Nº 157 - ano 2024 no valor total de R$29.679,07; Teca Tecnologia
e Comércio Ltda - CNPJ 11.163.447/0001-06 - AF Nº 158 - ano 2024 no valor total de
R$20.910,00.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 184/2024
PMMG-CSA-TIC: 1ª Retificação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
184/2024. Objeto: Aquisição de aquisição de Computadores Avançados - Workstation. Houve
alteração da especificação técnica, dessa forma, as novas propostas comerciais deverão ser
enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até às 08:55 do dia 10/10/2024 (data
retificada do certame). A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data.
Informações
fone
(31)
2123-1018. Edital
disponível
em
www.compras.mg.gov.br e
https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.e Portal Nacional de Compras.
Em 25 de setembro de 2024
THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito o Termo Extinção do Contrato
Contrato Nº 22/2022 - Publicado no Diário Oficial da União nº 204, de
26/10/2023, Seção 3, pág. 218
LUÍS ANDRÉ HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
PROCESSO Nº 20.000.000195.2024
OBJETO/ÓRGÃO(S):
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PARA
SANEAMENTO,
AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, destinado à SECRETÁRIA DE ESTADO DA
FAZENDA - SEFAZ/PB, conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 21/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) -
UASG Nº 925302
N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 900572023.
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº
14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores
informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras,
www.centraldecompras.pb.gov.br
e
pelo
e-mail
comissaoprofisco@centraldecompras.pb.gov.br. A Gerência de Licitação é localizada na Av.
João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP
58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839.
CADASTRO CGE Nº 24-01663-2
João Pessoa, 25 de setembro de 2024
DIEGO DE ALMEIDA SANTOS
Gerente Executivo de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
aditivo 02 ao Contrato PJU nº 21/2023; Partes: Suplan/R &H ENGENHARIA
LTDA; objeto do aditivo: aditivo de valor sem caracterizar alteração de valor
contratual.
Processo: 3358/2022
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 119/2024 CEL2
PROCESSO Nº 2367/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E OPERAÇÃO DE ETA COM
TECNOLOGIA DE ULTRAFILTRAÇÃO. Abertura: 18/10/2024 às 09:00h. Disputa: 18/10/2024 às
10:00h. Versão Atualizada disponível 27/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-
905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 26 de setembro de 2024
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
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