DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90015/2024
ADJUDICO o item 01 à licitante JS FAGUNDES (CNPJ 21.103.048/0001-03), o item
02 à licitante BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ nº 45.3296.312/0001-81), e HOMOLOGO
o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90015/2024
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro,
designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar
licitação, no dia 11 de Outubro de 2024, às 08h15min (oito horas e trinta minutos) horário
de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando
a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do
Convênio nº 931371/202 - DEPEN/MJ firmado entre a Defensoria Pública do Estado do
Tocantins e a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por
meio do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital. O Edital está
disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
JEFFERSON LUSTOSA MACIEL
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica,
ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 008/2024, para Contratação de
Empresa Especializada para Pavimentação/Requalificação
na Rua Sebastião Bocalon
Rodrigues Junior do Município de Acrelândia/ac, objeto que classificou a empresa: J.V.M DA
MOTA CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ n° 13.721.250/0001-62, com o valor de R$ 817.247,86
(Oitocentos e dezessete mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).
Acrelândia - Acre, 25 de setembro de 2024.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data de Abertura: 10/10/2024
Horário: 09h00min
Edital disponível a partir do dia 05 a 30 de setembro a 10 de outubro de 2024
no 
site:
http://sistemas 
tce
ac 
gov
br/portaldas-
licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao 
e-mail:
cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, também poderá ser retirado direto no setor de licitações e
contratos. ou pelo site: www.rodriguesalves.ac.gov.br
Local de Abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues alves - sala de reuniões de
licitação, av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone:
(0**68) 3342-1176.
Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de medicamentos
da atenção básica e de controle especial , destinados ao atendimento e manutenção das
atividades das unidades básicas de saúde do município de rodrigues Alves/ac,
Rodrigues Alves - acre, 26 de setembro de 2024.
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
prefeitura municipal de Rodrigues Alves
Data de Reabertura: 14/10/2024
Horário: 09h00min
Edital disponível a partir do dia 30 de setembro a 14 de outubro 2024 no site:
http://sistemas tce ac gov br/portal das-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/
licitacao e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, também poderá ser retirado direto no setor de
licitações e contratos.
Local de abertura: prefeitura municipal de rodrigues alves - sala de reuniões de licitação,
av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de contenção
de encosta (1º e 2º etapa) no Rio Juruá no Município de Rodrigues Alves.
Rodrigues Alves - acre, 26 de setembro de 2024.
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
A Comissão Permanente de Licitação, através da Agente de Contratação, torna
público aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024, com abertura marcada para
o dia 26/09/2024 às 10h:30min (horário de Brasília), foi alterado para o dia 10/10/2024 às
10h:30min (horário de Brasília), por interesse Administrativo. Objeto: Registro de Preços para
futura Aquisição de veículo tipo motocicleta, uma geladeira comum, uma televisão 50`
polegadas e uma bicicleta esportiva, visando atender às necessidades da secretaria de
Finanças, para o Prêmio IPTU premiado 2023, em conformidade com os detalhamentos
contidos no Edital e seus anexos. Retirada: 30/09/2024.
O 
edital
poderá 
ser
obtido 
através
do 
Endereço
Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC -
LICON),
site
da
Prefeitura 
(https://www.tarauaca.ac.gov.br)
e
no
portal
www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - Acre, 26 de setembro de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-
3ª Chamada
Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo
(ambulância) - Data/Horário: 11 de outubro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de
Brasília)
-
O
edital 
encontra-se
disponível
no
site
http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011
OBJETO: SERVIÇOS FUNERARIOS. EXCLUSIVO E RESERVA COTAS PARA ME, EPP e
MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. sessão com abertura 14 de outubro de 2024 as 09h.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipais nº 01/2024, nº
11/ 2024 e 14/2024 de 04 de janeiro. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São
Luís 
do 
Quitunde 
das 
08h00min 
às 
14h00min 
horas. 
Endereço 
eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br; 
E-mail:
cplslq@saoluisdoquitunde.al.go v . b r CO M P R A S N E T
através da UASG: 982869.
ANA CLAUDIA CONCEIÇÃO RODRIGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
permanentes para odontologia. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:
09/10/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados
através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - AL, 26 de setembro de 2024.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2024
Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 01040006.2/2024. - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de disponibilização de link dedicado de acesso à internet via fibra óptica, incluindo
suporte técnico, com o objetivo de atender às necessidades das secretarias e órgãos
públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.
Data da abertura da sessão pública: 09/10/2024.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha,
nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 26 de setembro de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE
CO M P R A S )
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES
DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ALAGOAS
Tipo: MENOR VALOR POR LOTE.
Data e hora da sessão de disputa: 08/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 24 de setembro de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2024 - CONCORRENCIA Nº 90002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9030011/2024
Objeto: prorrogação de vigência do contrato nº 032/2024, pelo período de 8 (oito) meses e
do prazo de execução da obra pelo período de 4 (quatro) meses, que por sua vez tem como
objeto Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação de
diversas ruas no município de Viçosa-AL. Assinatura: 26/09/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO
DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - MCZ CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA / Jeferson Antônio da Silva Filho /Representante Legal Viçosa/AL, 26
de setembro de 2024 MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL