DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700179
179
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Amapá/AP, torna público que estará realizando o Processo
Licitatório de Credenciamento nº 001/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
Credenciamento
de empresas
para
serviço
de hospedagem/hotelaria,
conforme
especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal
14.133/21, para atender as demandas da secretarias e fundos municipais do Município de
Amapá. A data de abertura será a partir do dia 27 de setembro de 2024, as 08:00 horas.
O edital encontra-se no endereço eletrônico https://amapa.portal.ap.gov.br.
Amapá-AP, 26 de setembro de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação da PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 218.072/2024-SMAS/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Pregão Eletrônico nº 021/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários,
incluindo fornecimento de urnas mortuárias, reconstrução de cadáver e embalsamento,
assim como remoção e traslado por via terrestre, fluvial ou aérea do local do óbito até o
munícipio de Laranjal do Jari, incluindo os procedimentos para liberação do corpo junto a
hospitais ou Institutos Médico-Legais para atender demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e
quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 30/09/2024 às
08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 09/10/2024 às 08:00 horas. data da
realização: 09/10/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 25 de setembro de 2024.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL/ PMMZ
O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, através do seu Prefeito Municipal, no uso das
prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no
Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO, TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 - CPL/ PMMZ, pela seguinte motivação:
CONSIDERANDO: A necessidade de instrução do processo na forma da Lei
14.133/2021, com a implementação do Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, e da
alteração do TERMO DE REFÊNCIA para a melhor descrição dos serviços de interesse da
Administração e para dar maior transparência devido à virtualização dos procedimentos
licitatórios, como também, em diligência procedida, restou evidenciado a reviso dos
projetos e dos quantitativos inerentes ao objeto a ser construído.
CONSIDERANDO: A necessidade de elaborar novo processo licitatório, nos
termos da nova Lei de licitações, com a expressão da real necessidade de tal serviço junto
a Administração Pública, resolve.
REVOGAR, o presente certame licitatório,
que originou a licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 - CPL/ PMMZ. Retornem-se os autos à
Central de Licitação. Após, arquivem-se.
JOÃO DA SILVA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-15.2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de
Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 CO N T R AT A D O :
J. P. LIMA ABREU LTDA CNPJ: 30.989.087/0001-32 OBJETO: Alteração contratual e a
prorrogação do prazo de vigência estipulados na Cláusula Décima Primeira e Cláusula
Sexta, respectivamente do contrato original PRAZO: 12 (doze) Meses VALOR GLOBAL: R$
2.240.225,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil e duzentos e vinte e cinco reais)
FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II, §2° do art. 57, e Inciso I, alínea "b", §1º, ambos da
Lei nº 8.666/93. Oiapoque/AP, 30 de agosto de 2024 JOSIMAR SILVA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-13.2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de
Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 CO N T R AT A D O :
C. N. SOUZA & BARROS LTDA CNPJ: 34.925.867/0001-70 OBJETO: Alteração contratual e a
prorrogação do prazo de vigência estipulados na Cláusula Décima Primeira e Cláusula
Sexta, respectivamente do contrato original PRAZO: 12 (doze) Meses VALOR GLOBAL: R$
219.795,34 (duzentos e dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro
centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II, §2° do art. 57, e Inciso I, alínea "b", §1º,
ambos da Lei nº 8.666/93. Oiapoque/AP, 30 de agosto de 2024 JOSIMAR SILVA DOS
SANTOS Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público o resultado do
Processo Administrativo nº 065/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2024.
Objeto: Prestação de serviços de ampliação e melhoria do Sistema de
Abastecimento de
Água, Convênio nº
010/2024/UGPE, firmando
com o
Município de Anamã/AM. Homologado à empresa G P FERREIRA EIRELI, CNPJ:
22.546.744/0001-49. Valor: R$ 6.712,217,05. CLASSIF.:00 0208/2.040/449051/10.
FUND.: Art. 6º, XXXVIII, (a), Lei Federal 14.133/21. Anamã, 23/09/2024.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Processo Administrativo nº 065/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: G
P FERREIRA EIRELI, CNPJ: 22.546.744/0001-49. Objeto: Prestação de serviços de ampliação
e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água, Convênio nº 010/2024/UGPE, firmando
com o Município de Anamã/AM. Valor: R$ 6.712,217,05. Vigência: 390 dias, período:
25/09/2024 à 20/10/2025 FUND.: 0208/2.040/449051/10. Anamã, 24/09/2024. FRANCISCO
NUNES BASTOS Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
/PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:
Processo Licitatório nº 24/2024, Pregão Presencial nº 20/2024-SRP. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios e correlatos. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 10 de outubro de
2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento
Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de
Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do
Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de
transparência 
pública 
do 
Município 
de 
apuí; 
https://apui.am.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00
às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência
legal:
A 
presente 
licitação 
reger-se-á 
pela 
Lei 
Federal 
14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro
de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de
janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei
Complementar 
nº 
123/2006, 
de 
14 
de 
dezembro 
de 
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY 
(Lei 
Complementar 
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).
Apui, 26 de setembro de 2024.
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, através da sua Comissão de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
004/2024 - ComContr. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ALVENARIA COM 03 (TRÊS)
SALAS DE AULA - COMUNIDADE JUTAÍ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO BORBA/AM, suspensa
em 20/09/2024 para retificação na plataforma Licitanet, retoma seu andamento. A nova
data para a abertura das propostas e disputa de lance será dia 11/10/2024, às 09:00 horas
(Horário de Brasília), no portal de compras: www.licitanet.com.br. Disponibilidade do
Edital: 30/09/2024 a 11/10/2024.
Os editais e seus anexos
encontram-se disponíveis nas datas acima
discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação -
ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à
sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou
GRATUITAMENTE no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município
de Borba: https://www.perseusdata2.com/borba/.
Borba/AM, 27 de setembro de 2024.
LUCILENE DA SILVA BRASIL LIMA
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 5/2024
DE FORMA PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Caapiranga, torna público aos interessados que irá
realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21, art. 75. Inciso VIII e Decreto Municipal
N° 003/2024 - PMC e suas alterações legais, juntamente com os DECRETO EMERGENCIAL
ESTADUAL N° 50.128/2024, DECRETO MUNICIPAL EMERGENCIAL N° 023/2024 E 024/2024,
e DECRETO MUNICIPAL N°03/2024 os seguintes procedimentos licitatórios: Dispensa
emergencial Nº 005/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DESTINADO DE FORMA
GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES QUE ESTÃO SENDO ATINGIDA COM A SEVERA ESTIAGEM,
NO
MUNICÍPIO DE
CAAPIRANGA:
Data da
entrega das
Propostas
de Preços
e
Documentações: 02/10/2024 às 14h.
Dispensa emergencial Nº 005/2024, tipo menor preço global, Local da sessão:
sala da Comissão Permanente de Contratação, sito sede da Prefeitura de Caapiranga,
localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os interessados poderão adquirir
cópia do Aviso de Dispensa na integra, junto a sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às 12h, e-mail:
licitacaocaapiranga@gmail.com ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM
Caapiranga-AM, 26 de setembro de 2024.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 6/2024
DE FORMA PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Caapiranga, torna público aos interessados que irá
realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21, art. 75. Inciso VIII e Decreto
Municipal N° 003/2024 - PMC e suas alterações legais, juntamente com os DECRETO
EMERGENCIAL ESTADUAL N° 50.128/2024, DECRETO MUNICIPAL EMERGENCIAL N°
023/2024 E 024/2024, e DECRETO MUNICIPAL N°03/2024 os seguintes procedimentos
licitatórios: Dispensa emergencial Nº 006/2024, tipo menor preço global, tendo como
objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE
CESTAS BASICAS, DESTINADO DE FORMA GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES QUE ESTÃO
SENDO ATINGIDA COM A SEVERA ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA: Data da
entrega das Propostas de Preços e Documentações: 02/10/2024 às 10h.
Dispensa emergencial Nº 006/2024, tipo menor preço global, Local da
sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sito sede da Prefeitura de
Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os interessados
poderão adquirir cópia do Aviso de Dispensa na integra, junto a sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos
dias úteis das 08 às 12h, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com ou no sitio eletrônico
do município de Caapiranga/AM
Caapiranga/AM, 26 de setembro de 2024.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito

                            

Fechar