DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Brumado-BA, torna pública a realização de Credenciamento
Público, nos termos permitidos pela Lei Federal n.º 14.133/21, visando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços médicos de infectologista para atender
os pacientes da Região de Saúde de Brumado no Serviço de Atenção Especializada - SAE na
Policlínica Manoel Fernandes dos Santos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na
sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415,
Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, ou ainda, pode ser
solicitado através do e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br. O Credenciamento dos
interessados ocorrerá entre o período de 30/09/2024 a 15/10/2024, mediante o
cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781.
FERNANDA GEORGIA LEITE TORRES RIZÉRIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 CONTRATO N°
448/2024 A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública
a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 176/2024. Modalidade: Inexigibilidade n°
091/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A S S ES S O R A R
O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS,
INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS,
DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E
LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE
CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO
MODELO TARIFÁRIO
APLICADO EM CADA
UNIDADE CONSUMIDORA,
ASSIM COMO
VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE
COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Unidade
Orçamentária: 0401. Projeto Atividade: 2016; Elemento de Despesas: 33.90.35; Fonte: 1500.
Vigência 12 (doze) meses. Contratado: ABEL CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ,
inscrita no CNPJ nº 29.574.422/0001-52. Valor estimado a receber é de R$ 308.159,48
(trezentos e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), para o item de
TRIBUTOS e R$ 634.858,90 (Seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais
e noventa centavos), para o item de ENERGIA, totalizando o valor global do contrato de R$
943.018,38 (Novecentos e quarenta e três mil, dezoito reais e trinta e oito centavos), sendo o
equivalente ao percentual de 20% (vinte por cento) como potencial de recuperação,
considerando os valores praticados por outros órgãos públicos, conforme, o caso. Data: 10 de
setembro de 2024. Fundamentação: no Decreto Municipal nº 38/2023 e alínea "A, B, C e E" do
inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021e demais disposições desta lei. Eliana Gonzaga de
Jesus - Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2024
A Prefeita de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade
com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 091/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024, tendo como objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA
CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE
TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE
ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O
MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A
CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA
UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDA S
E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPE T I Ç ÃO
DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA
ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA. Data da Homologação:
10/09/2024. Recurso Orçamentário: Unidade Orçamentária: 0401. Projeto Atividade: 2016;
Elemento de Despesas: 33.90.35; Fonte: 1500. Vigência 12 (doze) meses. Contratado: ABEL
CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 29.574.422/0001-52.
Valor estimado a receber é de R$ 308.159,48 (trezentos e oito mil, cento e cinquenta e nove
reais e cinquenta centavos), para o item de TRIBUTOS e R$ 634.858,90 (Seiscentos e trinta e
quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), para o item de ENERGIA,
totalizando o valor global do contrato de R$ 943.018,38 (Novecentos e quarenta e três mil,
dezoito reais e trinta e oito centavos), sendo o equivalente ao percentual de 20% (vinte por
cento) como potencial de recuperação, considerando os valores praticados por outros órgãos
públicos, conforme, o caso.
Em 10 de setembro de 2024.
ELIANA GONZAGA DE JESUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal,
nomeada pelo Decreto nº 11/2024, torna público o RESULTADO do PREGÃO
ELETRÔNICO N°
007/2024, cujo o
objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO
DE VEÍCULO
PESADO/CAMINHÃO
EQUIPADO COM CAÇAMBA 10m3, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E PESCA,
COM
RECURSOS ORIUNDOS
DO
CONVÊNIO
DE
Nº 942142/2023
DO
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-
BA., tipo menor preço por lote. Após julgamento da proposta e análise
documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote 01, a
Empresa:
CERTO
BRASIL
DISTRIBUIDORA
LTDA.,
inscrita
no
CNPJ
Nº
54.807.914/0001-98, para
o lote
01, com
valor total
de R$
619.500,00
(seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais).
Cachoeira - BA, 23 de setembro de 2024.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PE/2024-SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08PE/2024-SRP para Registro de Preços, Tipo:
Menor
Preço
Por
item.
Local:
https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 09/10/2024, às
10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de OXIGÊNIO GÁS
MEDICINAL através de recarga em cilindro em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Caldeirão
Grande
-
BA.
Edital
disponível
em:
https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PA ADM Nº 047/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 14/10/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO DIESEL S500
COMUM E DIESEL S10 PARA ABASTECIMENTO DOS DIVERSOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS
PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL A SER UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS FUNDOS
MUNICIPAIS DE CAMACÃ NO EXERCÍCIO 2024/2025. Interessados deverão retirar o edital no site
oficial do município, em https:// pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2024/50 e em
https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D269hSD%2FYUZZJp5EH_pF_
t G l 3 f 8 d 0 V Z 8 P Y 3 H M R H c O k h r M O 4 T y J 2 t 7 w Lw E r B l B R G z c F D b q c e A 0 Ly 9 0 g a K l j m 4 D R o 8 o H j i % 2 Fo G p
D2BOD3qEznIg%3D . Informações através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com.
Camacã/BA, de 26 de setembro de 2024.
HALAN ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0606/2024 Objeto: Contratação de empresa, para o
eventual fornecimento de lâminas, lâminas de canto, dentes, unhas, parafusos, porcas e outros
afins, para atender as necessidades das máquinas pesadas pertencentes a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço
por item. Data Sessão: 09/10/24 às 09h. Edital disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-
br,https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php Informações tel. 74-3645-1302.
Campo Formoso - BA, 26 de setembro de 2024.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalar e medicamentos da farmácia
básica, para atender às necessidades dos PSF's, Hospital, CAPS e Secretaria de Saúde de
Conceição da Feira - BA. Tipo Menor Preço LOTE. em acordo com as Leis nº 14.133/21.
Sessão de abertura realizar-se-á em 10/10/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível
em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo
e-mail setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com.
Conceição da Feira - BA, 26 de setembro de 2024
NAISA CERQUEIRA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 09/10/2024, às
09:35h - Objeto Registro de preço para fornecimento de refeições, lanches, salgados e doces
destinados as secretarias, ações, programas e coordenações do Município de Contendas do
Sincorá - BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com
informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com -
Contenda do Sincorá - BA 27 de setembro de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 011/2024 Objeto: Prestação de serviços de empresa
especializada na área de engenharia, para construção de uma quadra coberta com
vestiário, na Escola Municipal da Pitomba no município de Coronel João Sá. Contrato de nº
135/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36
Contratada: THRONE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 37.743.869/0001-36, Valor Global do
Contrato: R$ 1.106.010,32 (um milhão e cento e seis mil e dez reais e trinta e dois
centavos). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025 Assinatura: 25 de setembro de 2024.
Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Processo: 112/2024 Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Prestação de serviços
de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma quadra coberta
com vestiário, na Escola Municipal da Pitomba no município de Coronel João Sá. O prefeito
homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da
licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 1.106.010,32
(um milhão e cento e seis mil e dez reais e trinta e dois centavos) a empresa: THRONE
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 37.743.869/0001-36.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura municipal de Coronel João Sá - Bahia, torna público que as
09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024, acontecerá a Chamada Pública 001/2024,
a qual tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos
matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado, conforme
especificações contidas no Edital desta Chamada Pública. Maiores Informações pelo
telefone (75) 3286-2120, das 08:00 às 12:00 h.
Coronel João Sá - BA, 25 de setembro de 2024.
ANTONIO LINCOLN DE CARVALHO LIMA
Agente de Contratação
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