DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 10/10/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas
destinadas aquisição de medicamentos diversos fracassados no Pregão Eletrônico nº
025/2024, Processo Administrativo nº 286/2024, para distribuição gratuita, visando suprir
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Muniz Ferreira, conforme
especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www.
https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 25 de setembro de 2024.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 10/10/2024, às 14H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas
destinadas aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares, e aquisição de
móveis
hospitalares, 
equipamentos
de 
refrigeração,
móveis
de 
escritório
e
eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, visando suprir as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Muniz Ferreira, conforme
especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www.
https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 25 de setembro de 2024.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 010/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 30/09/2024 às 08:30 do dia 09/10/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 09/10/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 09/10/2024. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros para preparação de refeições em
atendimento as necessidades das secretarias deste município do Município de Muritiba-Ba.
O 
Edital 
completo
poderá 
ser 
adquirido 
no
endereço 
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 26 de setembro de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
(PLATAFORMA BLL)
A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 016/2024 - Processo Administrativo nº 0132/2024, Tipo: MENOR
PREÇO POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE
PREÇOS DE FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PENSO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUROLÂNDIA -
BAHIA, acolhimento das propostas: às 17:00h do dia 27/09/2024, abertura de proposta às
08:30h do dia 09/10/2024, início da disputa as 10:00h do dia 09/10/2024. Maiores
informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 17:00hrs. Os interessados poderão
obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br, Site BLL e no site
www.ourolandia.ba.gov.br.
JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 006/2024CC, PA Nº 091/2024 - EXTRATO DO CONTRATO, Contratante:
Prefeitura Municipal de Palmeiras-Bahia, Contratada: J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI
(CNPJ: 12.595.240/0001-65). Contrato nº 181-2024. Objeto: Construção de cobertura do
pátio em estrutura metálica da Escola Municipal de Campo de São João, neste município de
Palmeiras-Ba.
Vigência:
25/09/2024
a 31/12/2024.
Valor:
R$
185.526,23.
Dotação
Orçamentária: 0412 - FME, AÇÃO: 1024 - Manutenção, Reforma e Equipamento de Unidades
Escolares, ELEMENTO DESPESA: 44.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTES: 15420000 -
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, 15000000 - Recursos não
vinculados de Imposto. Fundamentação legal: NLLC Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 006/2024CC, PA 091/2024 - Objeto:
Construção de cobertura do pátio em estrutura metálica da Escola Municipal de Campo de
São João, neste município de Palmeiras-Ba. Contratada: J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI
(12595240000165) com os lotes: 1 no valor total de R$ 185.526,23 (cento e oitenta e cinco
mil e quinhentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133 de 1º de abril de 2021, e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Palmeiras (BA), 23 de setembro de 2024
RICARDO GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo "MENOR
PREÇO GLOBAL", Construção de cobertura do pátio da Escola Municipal Souto Soares na
sede deste município de Palmeiras-Ba, Data e horário da disputa: 10:00 horas do dia
17/10/2024. 
Disponibilização 
do 
edital 
e
informações 
no 
endereço 
eletrônico
www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br palmeiraslicita@hotmail.com.
Palmeiras/Ba, 25 de setembro de 2024.
GETÚLIO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 036/2023
1º Termo Aditivo de prazo contratual do contrato nº 0116/2023, referente à o Pregão
Presencial nº 036/2023, no período de 19/09/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a aquisição
parcelada de materiais para a realização das oficinas do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS), Centro de referência especializado de Assistência Social (CREAS),
Programa primeira Infância e Conselho Tutelar (SCFV), pertencentes a Secretaria de
Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA.
YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está
aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
057/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura:
14/10/2024, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de
medicamentos controlados, material penso e descartáveis, materiais saneantes e
outros, repositores eletrolíticos, medicamentos, materiais de laboratório, de limpeza
hospitalar, instrumentais de uso hospitalar e medicamentos de ordem judicial, para
atender às necessidades das Unidades de Saúde: Hospital e Maternidade Amália
Coutinho, Atenção Básica (PSFs e UBS), Farmácia Básica, Clínica de Fisioterapia, SAMU,
CAPS, Laboratório Municipal, Laboratório do Hospital e Programa Melhor em Casa,
deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações
(77) 
3457-2049,
e-mail: 
licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou 
pelo
site
www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 26 de setembro de 2024.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 10/10/2024, às 09h00min realizará o
Pregão Presencial, nº 051/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis, contínuo e fracionado,
para abastecimento complementar dos veículos pertencentes e locados a este município que
se deslocam, via BR 116, para as cidades de Jequié, Ipiaú, Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista
e outras, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I.
O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os
demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024.
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024 - OBJETO:
REGISTRO DE PREC–O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIÁRIOS
PEDAGÓGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTALUZ-BA.
Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia 09/10/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h.
Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de
Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 26 de setembro de 2024.
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Santa Maria da Vitória- BA, no uso de suas atribuições,
após análise dos autos do Processo em epígrafe, julgamento, habilitação, bem como
parecer jurídico e técnico considerando a legalidade do procedimento à licitação,
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2024, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para Construção da Praça pública no município de Santa Maria da
Vitória - Bahia, denominada praça do Fifa, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos declara ADJUDICADA, a Licitação em favor da empresa:
CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, CNPJ.: 04.967.561/0001-15, no valor total de R$
1.319.980,50 (um milhão, trezentos e dezenove mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta
centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Santa Maria da Vitória-BA, 23 de agosto de 2024.
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços PE-008-2024, Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para
aquisição de materiais elétricos no intuito de atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Sapeaçu - BA, junto à empresa
FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA com o CNPJ sob nº
48.020.276/0001-68, no valor de R$ 181.870,30 (Cento e oitenta e um mil, oitocentos e
setenta reais e trinta centavos). Vigência: 05 de setembro de 2025. Sapeaçu - Bahia, 05 de
setembro de 2024.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços PE-008-2024, Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para
aquisição de materiais elétricos no intuito de atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Sapeaçu - BA, junto à empresa AP
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA com o CNPJ sob nº 08.962.465/0001-35, no
valor de R$ 510.895,60 (Quinhentos e dez mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta
centavos). Vigência: 05 de setembro de 2025. Sapeaçu - Bahia, 05 de setembro de 2024.

                            

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