DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 0810.24.09.17.01 - Decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e
Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da
Secretaria de Educação e Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ nº
40.775.703/0001-06 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e
produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo
de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de
Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse
da Secretaria de Educação de Maracanaú - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024,
valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 1.806.944,10 (um milhão, oitocentos
e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) - Dotações Orçamentárias:
0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação
Escolar
(PNAEF)
-
0810.12.365.1207.2161
Alimentação
Escolar
(PNAEC)
-
0810.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810.12.366.1207.2191 Alimentação
Escolar (PNAEEJA) - Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários:
Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a
Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI representada por Marcileir Nepomucena
Nogueira. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 0810.24.09.20.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº
08.002/2024-CE. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de
Educação e a empresa: Dimensional Locações e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
07.432.752/0001-70 com Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: 0810.12.361.1207.1237 - 3.3.90.39.14 - 1541000000. Valor Global: valor
global de R$ 287.109,75 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e nove reais e setenta e cinco
centavos). Signatários: Secretaria de Educação e a empresa Dimensional Locações e Serviços
LTDA. Data do contrato 20 de setembro de 2024. Publicação: 26 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.001/2024-CE
A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que até às 09:00 (nove) horas do dia 01 de novembro de 2024, receberá as
propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso
Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo maior desconto,
tombada sob o n° 05.001/2024, que versa acerca da Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de recuperação e/ou compensação de créditos fiscais,
previdenciários e/ou tributários, de interesse do Município de Maracanaú/CE. A abertura
das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de novembro de
2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas,
horário de Brasília, do dia 04 de novembro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser
obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da
Comissão
durante
o
expediente
normal
(08:00
às
16:00)
ou
pelo
e-mail:
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú/Ce, 25 de setembro de 2024.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da CEL I.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15.001/2024-CHP
A Comissão Especial de Licitações 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú
torna público que a partir de 09:00 (nove) horas do dia 27 de setembro de 2024, receberá
os documentos de habilitação através do endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso
Identificado no link - licitações públicas" referente a Chamada Pública n° 15.001/2024-CHP,
cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para formação e capacitação de
candidatos à obtenção da primeira habilitação para categoria "A" e "B" de acordo com
padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a Lei Nº 1467, de 1º de outubro
de 2009 - programa minha habilitação, minha profissão, de formação, educação,
qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, de interesse
da Secretaria de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social. O
Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado a partir da publicação
deste Aviso. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente
normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú/Ce, 26 de setembro de 2024.
ODILON SALDANHA PINTO NETO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 13007012024.1
Extrato de Contrato - Contrato Nº 13007012024.1 - OBJETO: Contratação de prestação de
serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar, através da Sec. de
Educação da Prefeitura do Município de Massapê-CE., lote 01 da Licitação. CO N T R AT A N T E :
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: A.J LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MÁQ U I N A S
LTDA, (CNPJ: 07.488.400/0001-37), representada pelo seu Proprietário, Sr. Luís Acácio de
Sousa Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 5.969.565,30 (Cinco milhões, novecentos e sessenta e
nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 1300701/2024, tudo em conformidade com a Lei Federal 14.133, de
01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas
alterações. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.1215.2.023.33.90.30.00. PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: imediatamente após a homologação da licitação e a respectiva
assinatura do termo contratual, vigorando por até 12 meses, PRORROGÁVEIS. DAT A :
24/09/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191,
Centro. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, de 08 às 13h, Massapê-CE. - Sandra Maria
Mota do Nascimento, Secretária da Sec. De Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 13007012024.2
Extrato de Contrato - Contrato Nº 13007012024.2 - OBJETO: Contratação de prestação de
serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Universitário, através da Sec. de
Educação da Prefeitura do Município de Massapê-CE., lote 02 da Licitação. CO N T R AT A N T E :
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SETE COPA CONSULTORIA E SERV I ÇO S
LTDA, (CNPJ: 02.557.792/0001-25), representada pelo seu Proprietário, Sr. Rodrigo
Cavalcante Teixeira. VALOR GLOBAL: R$ 1.487.676,38 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta
e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1300701/2024, tudo em conformidade com a Lei Federal
14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006
e suas alterações. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0402.2.018.33.90.39.00. PRAZO
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: imediatamente após a homologação da licitação e a respectiva
assinatura do termo contratual, vigorando por até 12 meses, PRORROGÁVEIS. DAT A :
24/09/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191,
Centro. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, de 08 às 13h, Massapê-CE. - Sandra Maria
Mota do Nascimento, Secretária da Sec. De Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8.009/2024
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará
as
09:00,
do
dia
14
de
outubro
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.009/2024. Objeto: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de tecidos, aviamentos, enxoval de cama e banho e rouparia de uso
hospitalar, para o hospital Dr. José Maria Fernandes leitão do Município de Novo Oriente CE. O Edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente/CE, 26 de setembro de 2024.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de nº 08.006/2023.06, do
Instrumento
Contratual
resultante
da Pregão
Eletrônico
nº
08.006/2023.
Unidade
Administrativa: Sec. da saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para
atender a Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente-CE. Empresa: Drogafonte
LTDA,
pessoa jurídica
de
direito
privado, sediada
à
Av.Barão
de Bonito,
n°408,
Bairro:Varzea-
CEP:50.740-080, Cidade:
Recife- Pernambuco,
Inscrita
no CNPJ Nº
08.778.201/0001-26. Fundamentação Legal. A Rescisão Contratual encontra amparo no
disposto no Art. 79, Inciso I, e Art 77 e 78, Inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como Cláusula 9.1 do Contrato. Fica aberto o prazo recursal,
com fulcro no Art. 109, inciso I, "e", da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.24.001-PERP
O Município de Pacajus, avisa que no dia 10 de outubro de 2024 às 08:00
horas, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.24.001-PERP, do tipo
Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos de "A" A "Z", para a distribuição à população carente do Município,
conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao
consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC Farma, órgão oficial
da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, de interesse da Secretaria de Saúde de
Pacajus/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site
https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Pacajus - Ce, 26 de setembro de 2024.
GERMANO MONTEIRO REGADAS
Ordenador de despesa da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024-CP
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Esporte, através do seu Agente da
Contratação, torna público que realizará às 08:00h, do dia 18 de outubro de 2024, no
endereço
eletrônico
https://bllcompras.com,
Concorrência
Nº
008/2024.
Objeto:
Construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete,
parquinho infantil e pista de caminhada (Tipo A), junto a Secretaria de Esporte do
Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
no
endereço
eletrônico
https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e
ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do
Ceará - TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser
lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário
Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis, no horário das 07:00
horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Pedra Branca - CE, 26 de Setembro de 2024
JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.09.20-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2024.09.09.1. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Gabinete do Prefeito e Vice e a empresa Telefonica Brasil S.A., inscrita
no CNPJ nº. 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de prestação de serviços SMP (Serviço
Móvel Pessoal) e Serviço Gestão de Dispositivos, para uso dos servidores do Município de
Porteiras/CE, por intermédio do Gabinete do Prefeito e Vice em atendimento a Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD), com o fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago e chip
em comodato, durante 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato: R$ 37.808,64 (trinta e sete
mil oitocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12(doze)
meses. Signatários: Ionara Leite Tavares e Fabio Marques de Souza Levorin/Cleidson Sandes
do Nascimento. Assinatura do Contrato: 20 de Setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/210624/01/SME
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
PE/210624/01/SME - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados
ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE
- Espécie: Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório -
Licitante: PVS PENHA SERVICOS LTDA, CNPJ n° 39.836.020/0001-32, valor R$ 3.254.572,40;
- Data da Adjudicação e Homologação: 17/09/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal n°
14.133 de 2021 - Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres. Gestor e Ordenador Geral das
Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto.
Reriutaba-CE, 24 de Setembro de 2024.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Pregoeira
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