DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700188
188
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/050824/01/SAS
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente:
Pregoeira - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE/050824/01/SAS - Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Coleta Biométrica
para fins de identificação civil para atender as necessidades da Secretaria de Assistência
Social do Município de Reriutaba - Data de Abertura: 02/09/2024 - Horário: 09H00M -
Situação: FRACASSADA - Razões: Nenhuma empresa atendeu as exigências do edital -
Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 24 de Setembro de 2024.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/120724.01/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO LOTES FRACASSADOS
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte -
Regente: Agente de Contratação -
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/120724.01/SEINFRA - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo
lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo, filtro de combustível, e outros materiais
de consumo, destinados a manutenção da frota de veículos das secretarias administrativas do
Município de Reriutaba-CE - Data de Abertura: 06/08/2024 - Horário: 09H30M - Situação: LOTE
3, LOTE 4, LOTE 5, LOTE 6, LOTE 7 E LOTE 8 FRACASSADOS - Razões: Nenhuma empresa atendeu
as exigências do edital - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 24 de Setembro de 2024.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/080824/01/SAS
Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20240913-
01/SAS - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/080824/01/SAS - Objeto: Registro de
preço para a futura e eventual contratação de empresa para execução de cursos de
formação para os funcionários e cursos profissionais para o público atendido através dos
programas ofertados pela secretaria, de forma presencial e remota, visando atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE, -
Contratante: Secretaria de Assistência Social - Beneficiária: IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇO
LTDA, CNPJ nº 33.226.777/0001-28, Valor: R$ 664.682,40 (Seiscentos e sessenta e quatro mil
seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) - Data da Ata de Registro de Preços:
13/09/2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei
Federal
no 14.133
de 2021
-
Signatários: FRANCISCO
WELLINGTON VALE
PINTO
(CONTRATANTE); Beneficiário: ANTÔNIO LAURO DE SOUZA JUNIOR (CONTRATADO).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170424/SME
Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº
20240923.01/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/170424/SME - Objeto:
Registro de Preço para eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a
atender as Secretarias Municipais de Reriutaba/CE, - Contratante: Secretaria de Educação
- Beneficiária: EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA, CNPJ nº 46.500.710/0001-81,
Valor: R$ 2.205.670,50 (Dois milhões, duzentos e cinco mil, seiscentos e setenta reais e
cinquenta centavos) - Data da Ata de Registro de Preços: 23/09/2024, Vigência: 12 (doze)
meses a contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133 de 2021 -
Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); Beneficiário: LEANDRO
DE SOUSA COELHO (CONTRATADO).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/120724.01/SEINFRA
Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº
20240820.01/SEINFRA
-
Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
nº
PE/120724.01/SEINFRA - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
óleo lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo, filtro de combustível, e
outros materiais de consumo, destinados a manutenção da frota de veículos das
secretarias administrativas do Município de Reriutaba-CE, para o exercício de 2024, -
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transporte - Beneficiária: R VIEIRA DE
SOUSA MOTOS LTDA, CNPJ nº 23.486.525/0001-84, Valor: R$ 180.173,19 (Cento e
oitenta mil, cento e setenta e três reais e dezenove centavos) - Data da Ata de
Registro de Preços: 20/08/2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação
- Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133 de 2021 - Signatários: FRANCISCO
WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); Beneficiária: Nara Lívia Sousa Azevedo
( CO N T R AT A DA ) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.23.09.2024-SEMED
A Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, através da sua
Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 15 de Outubro de 2024,
no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº
002.23.09.2024-SEMED. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
o serviço de construção e reforma para a 2ª etapa da reforma da Escola Francisco das
Chagas Lima, situado no Distrito de Lagoinha, Zona Rural, no Município de Russas/CE. O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo
endereço de e-mail: licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 25 de Setembro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 183/2024-SMS
Extrato do Contrato Nº 0183/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA
- ME. CNPJ: 09.222.369/0001-13. Fundamentação: Edital do PE N° 23021-SMS e a ARP N°
074/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material e insumos de
periodontia que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da SMS de Sobral, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. V. Global: R$ 824,60
(Oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Vigência e Execução: O contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 17/09/2024.
Signatários: Represent. da contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada:
Gracielle Vilaça Santos Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 182/2024-SMS
Extrato do Contrato Nº 0182/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SUPREMA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ:
28.820.255/0001-10. Fundamentação: Edital do PE N° 23021-SMS e a ARP N° 074/2023, a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material e insumos de periodontia
que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da SMS de Sobral, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. V. Global: R$ 7.244,00 (Sete mil e
duzentos e quarenta e quatro reais). Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 23/09/2024. Signatários:
Represent. da contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Juliana
Carolina Zaninelli Ladeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 384/2020-SMS
Extrato do 4º Aditivo ao Cont. Nº 0384/2020-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PONTES
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRODUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 12.517.853/0001-84. Objeto:
A renovação, atualização e mudança de gestor e fiscal do Contrato N° 0384/2020-SMS,
proveniente do Pregão Eletrônico N° 079/2020, conforme processo Nº P340549/2024. Do
Valor: O valor global a ser renovado será de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos
reais). Vigência e Execução: por mais 12 (doze) meses, da data de 28/09/2024 a
27/09/2025. Da Alteração do Fiscal do Contrato: LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA
FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO: 13.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr.
Erisson Araújo de Morais, Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde, doravante
denominado simplesmente de GESTOR. 13.2. A Fiscalização será realizada por técnico
designado pela secretaria municipal da saúde Sr. Antônio Mingueira Braga Neto -
Coordenador do Setor de Transportes da Secretaria da Saúde do Município de Sobral - Ce,
doravante denominado simplesmente de FISCAL. Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso
II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8ª do Contrato. Data da Ass.: 25/09/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Honório da Ponte Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24033
SEINFRA (LICITANET Nº 158/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/11/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução da construção de Praça na Av. Senador José Ermírio de Moraes, no
Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P335609/2024. Edital da Concorrência
Eletrônica Nº CP24033 - SEINFRA (LICITANET Nº 158/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 25 de Setembro de 2024.
ANTÔNIA CARLIANE DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24008 - SME
Processo Nº P335873/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24008 - SME. Objeto:
Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica média-
tensão (Grupo A), visando atender a necessidade da Escola de Tempo Integral Luciano de
Arruda, localizada na Rua Reginelândia Loiola Aragão, s/n, Tamarindo, no Município de
Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas
alterações. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ sob Nº 07.047.251/0001-70. Valor Global: R$ 55.932,36 (Cinquenta e cinco mil e
novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias:
06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100;
06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000;
06.01.12.361.0485.2553.33903900.1569000000;
06.01.12.368.0487.2563.33903900.1500100100;
06.01.12.368.0487.2563.33903900.1550000000;
06.01.12.368.0487.2563.33903900.1569000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000.
Sobral - CE, 25/09/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24009 - SME
Processo Nº P335023/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24009 - SME. Objeto:
Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica média-
tensão (Grupo A), visando atender a necessidade da Escola Dinorah Tomaz Ramos localizada
na Rua Pintor Lemos, nº 72, Centro, no Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art.
74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 07.047.251/0001-70. Valor
Global: R$ 21.480,37 (Vinte e um mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100;
06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000.
Sobral - CE, 25/09/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.09.25.001
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
às
08:00,
do
dia
14
de
outubro
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.25.001. Objeto: Registro de Preços
visando a futura e eventual contratação de serviços de publicações legais de interesse das diversas
Secretarias do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -
https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua
Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 26 de setembro de 2024
MARIA MÔNICA BARBOSA
Fechar