DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700191
191
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
O MUNICIPIO DE ITAPACI TORNA PUBLICO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS
Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 035/2024. Tipo
do Contrato: Contrato de Fornecimento . Contratante: O MUNICIPIO DE ITAPACI- GO;
Contratado: BURANO MOVEIS LTDA; Objeto: Aquisição de equipamento e material
permanente, proveniente de Emenda Parlamentar n°. 2024000060675,
visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educaçãode Itapaci - G O,
conforme especificação. Valor Total do Contrato: R$ 107.640,00( cento e sete mil
seiscentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias. MATERIAL E EQUIPAMENTO
PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL- R$ 76.544,00( Setenta e seis mil quinhentos e
quarenta e quatro reais). Mobiliário Geral - nº 09.01.12.361.0010.1.268.44905242 FICHA:
500 FONTE:124; MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO INFANTIL - R$
31.096,00( 
Trinta 
e 
um 
mil 
noventa 
e 
seis 
reais). 
Mobiliário 
Geral 
- 
nº
09.01.12.365.0010.1.270.44905242 FICHA: 529; FONTE:124.
Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 23 de Agosto à 31 de dezembro de
2024. Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024
Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 036/2024. Tipo
do Contrato: Contrato de Fornecimento; Contratante: O MUNICIPIO DE ITAPACI - GO.
Contratado: MOVEIS SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento e material
permanente, proveniente de Emenda Parlamentar n°. 202400006060675 e recurso
próprio, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educaçãode Itapaci -
GO, conforme especificação. Valor do Contrato: R$ 106.255,00 ( Cento e seis mil
duzentos e vinte e cinco reais). Dotações Orçamentárias MATERIAL E
EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL- R$ 74.504,67( Setenta e quatro
mil quinhentos e quatro reais e sessenta e sete centavos); Mobiliário Geral - nº
09.01.12.361.0010.1.268.44905242 FICHA: 500; FONTE:124. MATERIAL E EQUIPAMENTO
PERMANENTE - ENSINO INFANTIL - R$ 31.750,33( Trinta e um mil setecentos e cinquenta
reais e trinta e tres centavos). Mobiliário Geral - nº 09.01.12.365.0010.1.270.44905242
FICHA: 529; FONTE: 124. Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 23 de Agosto à 31 de
dezembro de 2024. Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2024
Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 037/2024. Tipo
do Contrato: Contrato de Fornecimento; Contratante:O MUNICIPIO DE ITAPACI-GO;
Contratado: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento e
material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar n°. 202400006060675, visando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Educaçãode Itapaci - GO, conforme
especificação. Valor do Contrato: R$ 5.013,7000 (cinco mil treze reais e setenta centavos).
Dotações 
Orçamentárias 
MATERIAL 
E
EQUIPAMENTO 
PERMANENTE 
- 
ENSINO
FUNDAMENTAL- R$ 2.899,82(dois mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois
centavos); Aparelhos e Utensílios Domésticos - nº 09.01.12.361.0010.1.268.44905212
FICHA: 500 FONTE:124. MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO INFANTIL - R$
2.113,88 ( dois Mil cento e treze reais e oitenta e oito centavos. Aparelhos e Utensílios
Domésticos - nº 09.01.12.365.0010.1.270.44905212 FICHA: 529. FONTE: 124. Forma
Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
mediante os documentos. Da Vigência 28 de Agosto à 31 de dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2024
Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 038/2024. Tipo
do Contrato: Contrato de Fornecimento. Contratante: O MUNICIPIO DE ITAPACI  - GO.
Contratado: DELTA SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento
e material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar n°. 2024000060675, visando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Educaçãode Itapaci - GO, conforme
especificação. Valor do Contrato: R$ 7.710,00 ( Sete mil setecentos e dez reais). Dotações
Orçamentárias MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL- R$
5.140,00 ( Cinco mil cento e quarenta reais); Equipe de Processamento de Dados - nº
09.01.12.361.0010.1.268.44905235FICHA: 500FONTE:124.
MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO INFANTIL - R$ 2.570,00 (dois mil
quinhentos
e
setenta
reais).
Equip 
de
Processamento
de
Dados
-
nº
09.01.12.365.0010.1.270.44905235FICHA:
529 
FONTE:124.
Forma 
Pagamento: 
O
pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os
documentos. Da Vigência 23 de Agosto à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura:
23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024
Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 039/2024. Tipo
do Contrato: Contrato de Fornecimento; Contratante: O MUNCIPIO DE ITAPACI- GO.
Contratado: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento
e material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar n°. 202400006060675,
visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educaçãode Itapaci - G O,
conforme especificação. Valor do Contrato: R$ 21.378,92 ( vinte e um mil trezentos e
setenta e oito reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias MATERIAL E
EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL R$ 10.689,46 ( Dez mil
seiscentose oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos); Aparelhos e Utensílios
Domésticos - nº 09.01.12.361.0010.1.268.44905212 FICHA: 500FONTE:124. MATERIAL E
EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO INFANTIL - R$ 10.689,46 ( Dez mil seiscentos e
oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos); Aparelhos e Utensílios Domésticos - nº
09.01.12.365.0010.1.270.44905212FICHA: 529 FONTE:124.
Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 26 de Agosto à 31 de dezembro de
2024. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2024
Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 040/2024. Tipo
do Contrato: Contrato de Fornecimento. Contratante: O MUNICIPIO DE ITAPACI.
Contratado: PLAYRIO PARQUES INFANTIS LTDA ME. Objeto: Aquisição de equipamento e
material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar n°. 202400006060675, visando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Educaçãode Itapaci - GO, conforme
especificação. Valor do Contrato: R$ 26.600,00 ( vinte e seis mil seiscentos reais).
Dotações 
Orçamentárias 
MATERIAL 
E
EQUIPAMENTO 
PERMANENTE 
- 
ENSINO
FUNDAMENTAL- R$11.200,00 ( onze mil e duzentos reais); Mobiliário Geral - nº
09.01.12.361.0010.1.268.4 4905242 FICHA: 500 FONTE:124. MATERIAL E EQUIPAMENTO
PERMANENTE - ENSINO INFANTIL - R$15.400,00 ( quinze mil e quatrocentos reais).
Mobiliário Geral - nº 09.01.12.365.0010.1.270.44905242 FICHA: 529 FONTE:124; Forma
Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
mediante os documentos.Da Vigência 26 de Agosto à 26 de dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2024.
Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.º do contrato: 041/2024. Tipo
do Contrato:Contrato de Fornecimento
Contratante: O MUNICIPIO DE ITAPACI- GO. Contratado: VANGUARDA INFORMATICA
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, proveniente de Emenda
Parlamentar n°. 202400006060675, visando atender as necessidades do Fundo Municipal
de Educação de Itapaci - GO, conforme especificação. Valor do Contrato: R$ 77.557,70 (
setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). Dotações
Orçamentárias MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL.
Aparelhos e utensilio domésticos - nº 09.01.12.361.0010.1.268.44905242 FICHA: 500,
FONTE:124 - R$ 42.999,20( Quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e
vinte 
centavos).
Equipamento 
de
processamento 
de
Dados 
-
nº
09.01.12.361.0010.1.268.44905235 FICHA: 500, FONTE:124 - R$ 1.385,46 46 ( mil
trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). MATERIAL E EQUIPAMENTO
PERMANENTE
-
ENSINO
INFANTIL
. 
Aparelhos
e
utensilio
domésticos
-
nº
09.01.12.365.0010.1.270.44905242 FICHA: 529, FONTE:124 - R$ 32.249,40 ( Trinta e dois
mil duzentos
e quarenta e nove
reais e quarenta centavos).
Equipamento de
processamento de Dados - nº 09.01.12.365.0010.1.270.44905235 FICHA: 529, FONTE:124
- R$ 461,82 ( quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos). Forma
Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
mediante os documentos. Da Vigência:
26 de Agosto à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2024
Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 042/2024. Tipo
do Contrato: Contrato de Fornecimento. Contratante: O MUNICIPIO DE ITAPACI  - GO.
Contratado: VB INFORMÁTICA E ELETRO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento e
material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar n°. 202400006060675, visando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Educaçãode Itapaci - GO, conforme
especificação. Valor do Contrato: R$ 19.949,05 (Dezenove mil novecentos e quarenta e
nove reais e cinco centavos). Dotações Orçamentárias MATERIAL E EQUIPAMENTO
PERMANENTE
- ENSINO
FUNDAMENTAL -
R$
12.599,40 (doze
mil quinhentos
e
quinhentos e noventa
e nove reais e quarenta
centavos). Equipamentos de
Processamento de Dados - nº 09.01.12.361.0010.1.268.44905235 FICHA: 500. FONTE:124.
MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO INFANTIL - R$ 7.349,65 (Sete mil
trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Equipamentos de
Processamento de Dados - nº 09.01.12.365.0010.1.270.44905235 FICHA: 529. FONTE:124.
Fo r m a
Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
mediante os documentos. Da Vigência 26 de Agosto à 26 de dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 26 de agosto de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Itapaci, Estado de Goiás, por meio do Fundo Municipal de
Educação, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do PE 018/2024 cujo
objeto é Contratação de empresa com fornecimento de peças de reposição e acessórios
originais, genuínos ou similares, na frota do Fundo Municipal de Educação - FME, com recurso
proveniente de Emenda Parlamentar Estadual, Processo n°. 202400006020535, Convênio n°
382/2024, a RETIFICAÇÃO do "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024", e alterar a data de
realização do deste para o dia 15 de outubro de 2024 às 09 horas, conforme especificações
e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no
site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao /sglicitacoes. Contato:
licitacao@itapaci.go.gov.br mailto:licitacaoitapaci@outlook.com e/ou (62) 3361-2950.
IVANIA SEVERINA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Fundo Municipal de Saúde de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o
Pregão Eletrônico nº 022/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de
uma Unidade Móvel de Saúde - veículo tipo Van ZERO KM para transporte sanitário
adaptado de paciente com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, com
recurso proveniente de PROPOSTA: 11179871000124001/2024 - Recurso de Emenda
Parlamentar Federal e contrapartida. As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente no site www.bll.org.br do dia 02/10/2024 até o dia 14/10/2024 às 08:30h
(Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao
/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci.go.gov.br e/ou (62) 3361-2950. Pregoeira Oficial da
Prefeitura de Itapaci-Go
A COMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA/GO TORNA PÚBLICO que a
partir de 01 de outubro de 2024, das 07h às 11h, sempre em dias úteis, estará recebendo
a documentação e realizando o credenciamento de profissionais da saúde, conforme as
necessidades do Município, a fim de manter a prestação dos serviços públicos de saúde. O
edital encontra-se no site de transparência do município e departamento de licitações,
situado no endereço na Avenida Jamel Cecílio, n. 192, Qd. 22, Lt. 01 e 02, Centro,
Ivolândia/GO, CEP n. 76.130-000, bem como no site da prefeitura, ivolandia.go.gov.br. Mais
informações pelo telefone (64) 98434-0992.
Ivolândia/GO, 26 de setembro de 2024.
FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024
O Município de Matrinchã - GO, torna público a ALTERAÇÃO DA DATA DE
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2024, do tipo menor preço por item, tendo
como objeto: O Registro de preços para Aquisição de Combustíveis, (Gasolina, Etanol, Óleo
Diesel Comum e Óleo Diesel S10) no Município de Matrinchã-GO, destinados aos
abastecimentos dos veículos/máquinas que compõe a frota oficial do Município, e suas
Secretarias e Fundos.Fica alterada a data do Pregão Presencial nº 016/2024 para o dia 14
de outubro de 2024 às 08h:30m. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3391-1151 ou pelo site:
https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: licitacaomatrincha@gmail.com.
Matrinchã - Goiás, 26 de setembro de 2024.
GABRIELA AMARAL DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico-SRP N° 52/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Através da Secretaria
Municipal de administração e Finanças. Objeto: Aquisição de materiais de Acondicionamento e
Embalagens e Copa e Cozinha, para atender a Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor total: R$ 227.033,30. Empresas vencedoras: ARP Nº 328,
SHEKINAH DISTRIBUICAO LTDA, no valor de R$ 5.064,08. ARP Nº 329, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELLI,
no valor de R$ 14.461,67. ARP Nº 330, MELO E MARTINS COMERCIO DE LICITAÇÕES LTDA, no valor de R$
1.702,86. ARP Nº 331, COMERCIAL DE EMBALAGENS E HIGIENE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 2.298,55.
ARP Nº 332, GRÃO SELETO AGRONEGÓCIOS, no valor de R$ 201,24. ARP Nº 333, COMERCIAL E
ATACADISTA GARCIA LTDA, no valor de R$ 81.186,50. ARP Nº 334, ATLANTICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, no valor de R$ 122.118,40. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site
https://morrinhos.go.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 25/09/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Morrinhos, 27 de setembro de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Agente de Contratação/Pregoeiro=.