DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2024
PREGÃO ELETRONICO 006/2023 referente a Adesão - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
São João do Paraiso/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRES A
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de
empresa para AQUISIÇÃO DE UM Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - Transmissão Mecânica em
atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino no Município para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundeb de São João do
Paraíso - MA. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal à licitação na modalidade
Pregão Eletrônica nº 006/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores e sujeitando-se aos preceitos de direito público e aplicando-
se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito
privado. A proposta de preços da empresa vencedora passa a integrar este contrato.
VALOR R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: o
prazo de vigência desse contrato é de 320 dias contado da assinatura do contrato).
UNIDADE:
01
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO:
12.361.0003.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NATUREZA DA
DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DATA DE EMPENHO:
05/07/2024. São João do Paraiso/MA, 19 de agosto de 2024. Roberto Regis de
Albuquerque - Prefeito Municipal - Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 442/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga
do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de
Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei
Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO:
contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para atender
a necessidade da unidade básica de saúde, conforme proposta nº 11462572000123019/2023,
firmada entre o Ministério da Saúde e o município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO:
MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/. DATA: 10/10/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL:
O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da
transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
São Luís Gonzaga do Maranhão-MA, 24 de Setembro de 2024.
LIGIA MARIA DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 42/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 156/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO SENDO: PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA
E COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, ELÉTRICO E
ELETRÔNICO E MATERIAIS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 09/10/2024, às
08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O
Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 26 de setembro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ASSESSORIA TÉCNICA I Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N.
º 209/2022 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.
Contratada: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI
Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. °
209/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal
Educação e a empresa CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI, para mais 360
(trezentos e sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 26 de setembro de 2024. Fransério Rojas
Piovesan - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 99/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 27 setembro de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 10 outubro de 2024, às 08:00 horas. (horário
de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 10 outubro de 2024, às 09:00 horas. (horário
de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 10 outubro de 2024, às 09:05 horas.
(horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material
permanente de informática e audiovisual.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 /
5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 26 de setembro de 2024.
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024
Objeto: Concessão a título oneroso, intransferível e por tempo determinado,
para uso de espaço e estrutura pública existente no lago Ernani José Machado, localizado
no Município de Lucas do Rio Verde - MT, incluindo a necessidade de reformar e ampliar
as instalações, visando explorar comercialmente a prestação de serviços de restaurante e
aluguel de pedalinhos.
Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO
Regime de Execução: Indireta
Início do acolhimento das propostas: A partir das 08 h do dia 25/11/2024
Fim do acolhimento das propostas: até as 08:30hrs do dia 25/11/2024
Início da Sessão Pública: A partir das 08:30hrs do dia 25/11/2024
Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque
dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site
www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br
Fundamento Legal: Fundamento Legal: Regida pela Lei Federal nº 14.133 de
2021, Lei Federal nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Municipal n° 1735/2009, Lei
Municipal nº 3.710/2024 e demais legislações aplicáveis ao caso.
Lucas do Rio Verde MT, 26 de Setembro de 2024.
PAULO HENRIQUE BRINCKER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo
objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para
realização de serviços de retifica, torno e manutenção preventiva e corretiva em veículos
e Máquinas pesadas da frota do Município de Marcelândia/MT.
Sagrou-se vencedora a empresa: TORNEARIA ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ
nº 86.908.142/0001-77, vencedora do item 01 ao 05, com o valor total de R$ 4.242.452,96
(quatro milhões duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e
noventa e seis centavos).
Marcelândia - MT, 26 de setembro de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através
da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna
público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 22/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORA DE MÁQUINA E CAMINHÃO PIPA POR MÊS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, cuja
abertura ocorreu no dia 25/06/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas:
BIELMAQ
COMERCIO DE
PECAS PARA
MAQUINAS
LTDA, inscrita
no CNPJ
n°
17.274.687/0001-56, com o valor global de R$ 1.885.000,00 (um milhão, oitocentos e
oitenta e cinco mil reais); ENGEMAC CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ n°
15.551.680/0001-09, com o valor global de R$ 947.500,00 (novecentos e quarenta e sete
mil e quinhentos reais) e R B VALANDRO, inscrita no CNPJ n° 42.294.487/0001-02, com o
valor global de R$ 2.347.440,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil e
quatrocentos e quarenta reais).
Nobres - MT, 9 de julho de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Poconé/MT, por meio de seu agente de contratação,
nomeado pela Portaria de nº011/2024, torna pública a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 06/2024, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº. 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD COM CAPA SELANTE
E BANHO DILUIDO DAS RUAS DENOMINADAS "RUAS SOLTEIRAS 2" NO MUNICIPIO DE
POCONÉ. Data de Realização: 30/10/2024. Credenciamento: 11h00min (horário local).
Abertura das Propostas: 11:00(horário local). Local: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Poconé/MT - Endereço: Praça da Matriz, s/n - Centro - Poconé/MT.
Informamos aos interessados que o Edital completo encontra-se disponível gratuitamente
no site www.pocone.mt.gov.br .
Pocone, 25 de setembro de 2024.
ERASMO PAULO DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Poconé/MT, por meio de seu agente de contratação,
nomeado pela Portaria de nº011/2024, torna pública a abertura do PROCESSO LI C I T AT Ó R I O,
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 07/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, na forma ELETRÔNICA ,
nos termos da Lei nº. 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital, para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA
VICINAL PADRÃO ALIMENTADORA NO MEIO RURAL DO MUNICIPIO DE POCONÉ-MT. Data de
Realização: 29/10/2024. Credenciamento: 08h00min (horário local). Abertura das Propostas:
08:00(horário local). Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poconé/MT -
Endereço: Praça da Matriz, s/n - Centro - Poconé/MT. Informamos aos interessados que o
Edital completo encontra-se disponível gratuitamente no site www.pocone.mt.gov.br .
Pocone, 25 de setembro de 2024.
ERASMO PAULO DE LIMA
Agente de Contratação
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