DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Poconé/MT, por meio de seu agente de contratação,
nomeado pela Portaria de nº011/2024, torna pública a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 08/2024, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº. 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MICRO
REVESTIMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE POCONÉ. Data de Realização:
29/10/2024.
Credenciamento: 11h00min
(horário local).
Abertura das
Propostas:
11:00(horário local). Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poconé/MT -
Endereço: Praça da Matriz, s/n - Centro - Poconé/MT. Informamos aos interessados que o
Edital completo encontra-se disponível gratuitamente no site www.pocone.mt.gov.br .
Pocone, 25 de setembro de 2024.
ERASMO PAULO DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Poconé/MT, por meio de seu agente de contratação,
nomeado pela Portaria de nº011/2024, torna pública a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 05/2024, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº. 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
PINHEIRO MACHADO NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NO MUNICIPIO DE POCONÉ. Data de
Realização:
30/10/2024. Credenciamento:
08h00min
(horário
local). Abertura das
Propostas: 8:00(horário local). Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Poconé/MT - Endereço: Praça da Matriz, s/n - Centro - Poconé/MT. Informamos aos
interessados que o Edital completo encontra-se disponível gratuitamente no site
www.pocone.mt.gov.br .
Pocone, 25 de setembro de 2024.
ERASMO PAULO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024
O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO
ELETRONICO, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE TELHAS GALVANIZADAS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE.
Data da abertura da sessão pública: 08 de outubro de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário
de 
Brasília). 
Endereço: 
LICITANET
- 
Licitações 
On-line 
(www.licitanet.com.br).
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na
LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu
- MT, 23 de setembro de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 59/202
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público
a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 59/2024, tendo como objeto: "Reforma da CMEI Augustim Alves de Oliveira,
na rua Primeiro de Maio, s/n, no bairro distrito de Boa Vista, no Município de
Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo,
justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira
parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de
educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Efficace Construtora e Prestadora
de Serviços Ltda, que apresentou o valor global de R$ 823.503,00 (oitocentos e vinte e três
mil e quinhentos e três reais).
Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa
vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 26 de setembro de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 390, 391 e 392/2024
O Senhor José Carlos Junqueira
de Araújo, Prefeito Municipal de
Rondonópolis, Estado
de Mato Grosso,
no uso
de suas atribuições
legais, e
especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de
1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação - serviço temporário de pintor
- chamada pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que
apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e
diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do
Licitante: 390/2024 - Evolution Negócios Empresariais Ltda, com endereço na Rua
Augusto de Moraes, n° 1017 - Loteamento Cellos, Rondonópolis - MT, 78.720-089,
inscrito no cnpj: 34.155.401/0001-32. Valor da inexigibilidade: R$ 248.790,60 (duzentos
e quarenta e oito mil e setecentos e noventa reais e sessenta centavos) 391/2024 -
Jeniffer Karollyne Pucas de Souza, com endereço na Rua Hilda Garcia de Resende, n°
1190 - Núcleo Habitacional São José III, Rondonópolis - MT, 78.715-482, inscrito no
cnpj: 55.216.468/0001-00. Valor da inexigibilidade: R$ 45.968,50 (quarenta e cinco mil
e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).392/2024 - Maria Cristina
Alves de Melo, com endereço na Rua E, n° 9 - Jardim Ana Carla, Rondonópolis - MT,
78.746-110, inscrito no cnpj: 53.292.189/0001-08. Valor da inexigibilidade: R$
108.244,10 (cento e oito mil e duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).
Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas
físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as
demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis, conforme termo de
referência anexos e cronograma físico financeiro.Publique-se no átrio desta Prefeitura,
no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE),
Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O
Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 26 de setembro 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 068/2024.
A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico n.º 0215/2024. O critério de julgamento menor preço por item. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA
MENDES DE FREITAS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES
ARTICULADAS - PAR, PROCESSO N. º 23400001135202207. Os envelopes contendo as
Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 09h00min do dia 05 de
agosto de 2024, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e
seus 
anexos 
estarão 
disponíveis 
aos 
interessados 
por 
meio 
do 
e-mail:
pregaosfa@outlook.como ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou
retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações
entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra.
THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FLÁVIO.
São Félix do Araguaia - MT, 25 de setembro de 2024.
JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Processo n° 889728/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para
eventos, produtos para artesanato, materiais de papelaria, armarinhos, aviamentos e tecidos,
para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. Após análise detida de
todo o procedimento licitatório, e decurso o prazo recursal nos termos do disposto no inciso
IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVO: HOMOLOGAR o presente certame
com o valor global de R$ 4.882.183,35 (quatro milhões e oitocentos e oitenta e dois mil e
cento e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos) e ADJUDICAR seus itens em favor das
empresas: 1) CASA NOEL LTDA, CNPJ n.º 49.366.231/0001-02; Itens:(138), valor R$ 55.215,60
/ 2) CRISTIANO FELIPE DA CRUZ ARAGÃO VASCONCELOS LTDA, CNPJ n.º 43.316.019/0001-54,
Itens:(20, 129, 263, 271, 344, 365, 366, 407, 408, 435 e 437); Valor R$89.800,35 / 3) CUIABA
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n.º 21.058.617/0001-38, Itens:(27, 48, 52,
53, 66, 71, 72, 74, 75, 82, 84, 90, 92, 93, 94, 99, 103, 105, 113, 116, 117, 124, 127, 128, 132,
133, 148, 154, 156, 157, 163, 187, 189, 190, 204, 205, 207, 208, 213, 235, 260, 266, 267, 278,
280, 281, 282, 288, 295, 298, 299, 319, 330, 331, 336, 341, 347, 352, 356, 358, 359, 401, 406,
424 e 441), valor R$ 723.434,90 / 4) CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI,
CNPJ n.º 20.357.366/0001-20, Itens:(1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46,
47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 73, 76, 77, 78, 79,
80, 81, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 104, 106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 114, 115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 130, 131, 134, 135, 136, 137, 139,
140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 159, 160, 161162, 164, 165,
166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184,
185, 186, 188, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 206, 209, 210,
211, 212, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230,
231, 232, 233, 234, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250,
251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 261, 264, 265, 268, 269, 270, 272, 273, 274, 274,
275, 276, 277, 279, 283, 284, 285, 286, 287, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 297, 300, 301,
302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 320, 321,
322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 335, 337, 338, 339, 340, 342, 345, 346, 348, 349, 350,
351, 353, 354, 355, 357, 360, 361, 362, 363, 364, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375,
376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394,
395, 396, 397, 398, 399, 400, 402, 403, 404, 405, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417,
418, 419, 420, 421, 422, 423, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 436, 438, 439,
440, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452 e 453) Valor R$ 3.934.478,65 / 5)
MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ n.º 20.847.096/0001-35, Itens: (44, 155, 158,
262 e 343). Valor R$ 63.540,60 / 6) NABIH FARES FARES, CNPJ n. º 43.739.923/0001-72,
item:(332), valor R$ 2.119,25 / 7) PIU PIU PAPELARIA E UTILIDADES LTDA, CNPJ n. º
44.607.192/0001-74, Itens: (333 e 334), Valor R$ 13.594,00. O presente documento está
disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br.
Várzea Grande, 25 de setembro de 2024.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024
Processo n° 978175/2024.
O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, torna público para conhecimento de todos os interessados que
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE
PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de
Preços com vistas a futura e eventual aquisição de material pedagógico complementar
composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande - MT, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a ser realizada no dia 14 de
outubro de 2024, às 10:30 horas (horário de Cuiabá), através do Sistema BLL Compras da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste
processo pela pregoeira oficial, Sra. Hellen de Pinho Hortence, designada pela Portaria Nº
344/2023.
O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos
seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande/MT, 23 de setembro de 2024.
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Anaurilândia. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro De Preço para futura e
eventual aquisição de Equipamentos de Informática para atender às necessidades do
Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADA: DAGEAL - COMERCIO DE M AT E R I A L
DE ESCRITÓRIO LTDA EPP - CNPJ: 07.245.458/0001-50. VALOR: R$ 16.697,48 (dezesseis mil
e seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). CONTRATADA: M A R BA
COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 49.776.241/0001-16. VALOR: R$ 147.596,75 (cento e
quarenta e sete mil e quinhentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).
CONTRATADA: PARANÁ LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ nº 53.494.246/0001-23.
VALOR: R$ 28.047,76 (vinte e oito mil e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).
CONTRATADA: CUNHA MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 11.877.811/0001-91.

                            

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