DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2024
PROCESSO ADM. Nº: 062/2024, MODALIDADE:
PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADO: AMETTAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 37.059.533/0001-59 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTA L AÇ ÃO
DE MOBILIÁRIOS PADRONIZADOS COM MEDIDA DETERMINADAS PARA ATENDER A DEMANDA
DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC-PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA,
MODELO CEU 3.000M², REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 0.363.342-96/2012,
LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TRÊS, BAIRRO NOVA CONTAGEM DO
MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.730,00 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1211.15.452.0007.2110 - 44905224 - 22700000/1211.15.452.0007.2110 -
44905224 - 32500000/1211.15.452.0007.2110 - 44905224 - 02500000 DATA DE AS S I N AT U R A :
27/08/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 27/08/2024 A 27/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2024
PROCESSO ADM. Nº: 062/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADO: PAULO HENRIQUE
LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS CNPJ: 35.263.905/0001-39 OBJETO: AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS PADRONIZADOS COM MEDIDA DETERMINADAS PARA
ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC-PEC - PRAÇA DE
ESPORTE E CULTURA, MODELO CEU 3.000M², REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE
NÚMERO 0.363.342-96/2012, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TR ÊS ,
BAIRRO NOVA CONTAGEM DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 1.206,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.15.452.0007.2110 - 44905224 -
22700000/1211.15.452.0007.2110
- 44905224
- 32500000
DATA DE
ASSINATURA:
27/08/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 27/08/2024 A 27/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2024
PROCESSO
ADM. Nº:
062/2024, MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRONICO N°
015/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADO: RF REZENDE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47.854.165/0001-94 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS
PADRONIZADOS COM MEDIDA DETERMINADAS PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO
DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC-PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA, MODELO CEU 3.000M²,
REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 0.363.342-96/2012, LOCALIZADO NA
CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TRÊS, BAIRRO NOVA CONTAGEM DO MUNICÍPIO DE
CONTAGEM/MG. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 49.908,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1211.15.452.0007.2110 - 44905224 - 22700000/ 1211.15.452.0007.2110 - 44905224 - 32500000
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 27/08/2024 A 27/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024
PROCESSO ADM. Nº: 062/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
CONTAGEM
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADO:
ABADE & CAPELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 20.323.529/0001-53
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS PADRONIZADOS COM MEDIDA
DETERMINADAS PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA
DO PAC-PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA, MODELO CEU 3.000M², REFERENTE AO
CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 0.363.342-96/2012, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP
DOIS
COM
RUA
VILA
TRÊS,
BAIRRO
NOVA
CONTAGEM
DO
MUNICÍPIO
DE
CONTAGEM/MG. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.112,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1211.15.452.0007.2110 - 44905224 - 22700000/1211.15.452.0007.2110 - 44905224 -
32500000/1211.15.452.0007.2110 -
44905224 - 02500000 DATA
DE ASSINATURA:
27/08/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 27/08/2024 A 27/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2024
PROCESSO ADM. Nº: 063/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 016/2024
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
CONTAGEM
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADO:
LAGUNA
ESPORTES
LTDA
CNPJ:
52.307.066/0001-22
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAIS
ESPORTIVOS
PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DE
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC-PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA,
MODELO CEU 3.000M², REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 0.363.342-
96/2012, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TRÊS, BAIRRO NOVA
CONTAGEM DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
12.957,63
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1211.15.452.0007.2110
-
33903014
-
22700000/1211.15.452.0007.2110 - 33903014 - 32500000/1211.15.452.0007.2110 -
33903014 - 31500000 DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE
14/08/2024 A 14/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2024
PROCESSO ADM. Nº: 063/2024, MODALIDADE:
PREGÃO ELETRONICO N° 016/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADO: LAGUNA ESPORTES
LTDA CNPJ: 52.307.066/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS
ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC-
PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA, MODELO CEU 3.000M², REFERENTE AO CONTRATO DE
REPASSE NÚMERO 0.363.342-96/2012, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA
VILA TRÊS, BAIRRO NOVA CONTAGEM DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 1.879,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.15.452.0007.2110 - 33903014 -
22700000/1211.15.452.0007.2110 - 33903014 -
32500000 DATA DE ASSINATURA:
05/09/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 05/09/2024 A 05/09/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2024
PROCESSO ADM. Nº: 061/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SEMAD - SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADA:
PEDRO G. FERNANDES ME - CNPJ: 08.945.027/0001-69 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO (ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12 E 13 DO
EDITAL) COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER A
DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC - PEC - PRAÇA DE
ESPORTE E CULTURA MODELO CEU 3.000 M², REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE
NÚMERO: 0.363.342-96/2012 LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA
TRÊS BAIRRO NOVA CONTAGEM DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG VALOR GLOBAL: R$
36.697,06 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1211.15.452.0007.2110 - 44905217 - 22700000
/ 1211.15.452.0007.2110 - 44905217 - 31500000 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2024
PROCESSO ADM. Nº: 061/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SEMAD - SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADA:
COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA - CNPJ: 32.850.995/0001-76 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO (ITEM 6 DO EDITAL) COM FORNECIMENTO DE
TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA PRAÇA DO PAC - PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA MODELO CEU 3.000
M², REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NÚMERO: 0.363.342-96/2012 LOCALIZADO
NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TRÊS BAIRRO NOVA CONTAGEM DO
MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG VALOR GLOBAL: R$ 1.632,94 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1211.15.452.0007.2110 - 44905217 - 22700000 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024
PROCESSO ADM. Nº: 061/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SEMAD - SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADA: INB
COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 43.029.546/0001-88 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO (ITEM 7 E 14 DO EDITAL) COM FORNECIMENTO DE
TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA PRAÇA DO PAC - PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA MODELO CEU 3.000
M², REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NÚMERO: 0.363.342-96/2012 LOCALIZADO
NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TRÊS BAIRRO NOVA CONTAGEM DO
MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG VALOR GLOBAL: R$ 1.520,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1211.15.452.0007.2110 - 44905217 - 22700000 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2024
Processo Licitatório Nº. 184/2024
Concorrência Eletrônica n° 90029/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras civis para ampliação de consultórios e área de atividades da Unidade
de Saúde Afonso Pena, no município de Divinópolis/MG - Homologo a presente licitação,
com a adjudicação do objeto à empresa AJS Empreendimentos e Construção Civil Ltda.
Divinópolis, 24 de setembro de 2024.
SHEILA SALVINO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90043/2024
Processo Licitatório Nº. 224/2024
Concorrência Eletrônica n° 90043/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da 2ª etapa da obra de pavimentação asfáltica da estrada de
acesso à Comunidade do Buritis no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação
- Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: ECR EMPRESA DE
CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA.
Divinópolis, 25 de setembro de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90044/2024
Processo Licitatório Nº. 225/2024
Concorrência Eletrônica n° 90044/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica da estrada de
acesso a Comunidade Djalma Dutra, no Município de Divinópolis/MG. Homologo a presente
licitação, com a adjudicação do objeto à empresa Gonçalves Xavier Engenharia Eireli.
Divinópolis, 24 de setembro de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº. 268/2024
Código UASG 984445 Processo Licitatório Nº. 268/2024 - Concorrência
Eletrônica Nº. 54/2024 - Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório
acima teve suas planilhas, cronograma, CPU e memória de cálculo alterados, e que todos
os documentos retificados se encontram disponíveis no site www.divinopolis.com.br aba
licitações e www.compras.gov.br. Altera-se a data e horário de abertura da sessão para às
09h:00min do dia 17/10/2024.
Divinópolis, 25 de setembro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024
Processo Licitatório Nº. 253/2024
Pregão Eletrônico nº 138/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto:
Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de diversos materiais e ferramentas de
construção civil, necessários para manutenção e construção dos imóveis da Secretaria Municipal de
Saúde e demais secretarias, conforme edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública:
dia 16/10/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, setembro de 2024.
SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2024
Processo Licitatório Nº. 283/2024
Pregão Eletrônico nº. 90151/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto:
Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de expedientes para às demandas das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Divinópolis-MG, conforme especificações e quantitativos indicados
no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 15/10/2024
às 10:00 (dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 25 de setembro de 2024.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024
Conc Púb 42/24, Pl 215/24
CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 20.740.816/0001-69.
Objeto:
contratação
de
empresa especializada
com
fornecimento
de
materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da cobertura da quadra da
Escola Municipal Dona Maria Rosa, no município de Divinópolis-MG. Prazo: 5 meses. Valor:
R$ 225.490,00. Dotação Orçamentária: nº 02.008.001.15.122.0004.1.451.4.4.90.51.00,
Fontes 1.500.000 e 1.710.000, ficha nº 735, para o exercício de 2024 e respectivas
dotações para os exercícios vindouros. Divinópolis, 24 de setembro de 2024. Paulo José
Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
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