DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0823-001-SEMAS. Modalidade: ADESÃO (CARONA) Nº
006/2024-SEMAS. Objeto: Adesão as Atas de Registro de Preços nº 001/2024, 002/2024,
003/2024, 005/2024 e 006/2024, Oriundas do Pregão Eletrônico nº 052/2023 na Condição
"Carona", Gerenciadas Pela Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa, Para
Contratação de Empresa Visando a Aquisição de Materiais de expedientes, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/Pa (Fundo Municipal
de Assistência Social - FMAS). Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ
15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 110924-002. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda,
CNPJ: 17.072.242/0001-93. O valor deste contrato é de R$ 394.835,80 (trezentos e noventa e
quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 11/09/2024 à
11/09/2025. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0823-001-SEMAS. Modalidade: ADESÃO (CARONA) Nº
006/2024-SEMAS. Objeto: Adesão as Atas de Registro de Preços nº 001/2024, 002/2024,
003/2024, 005/2024 e 006/2024, Oriundas do Pregão Eletrônico nº 052/2023 na Condição
"Carona", Gerenciadas Pela Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa, Para
Contratação de Empresa Visando a Aquisição de Materiais de Expedientes, Para Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/Pa (Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS). Contratante: Secretaria Municipal de Assistência
Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 110924-003. Contratada: M.M.D
Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli, CNPJ: 16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é
de R$ 594.516,60 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e
sessenta centavos). Vigência: 11/09/2024 à 11/09/2025. Alex da Rocha Rodrigues -
Secretário Municipal de Assistência Social.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0823-001-SEMAS. Modalidade: ADESÃO (CARONA) Nº
006/2024-SEMAS. Objeto: Adesão as Atas de Registro de Preços nº 001/2024, 002/2024,
003/2024, 005/2024 e 006/2024, Oriundas do Pregão Eletrônico nº 052/2023 Na Condição
"Carona", Gerenciadas Pela Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa, Para
Contratação de Empresa Visando a aquisição de materiais de expedientes, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/Pa (Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS). Contratante: Secretaria Municipal de Assistência
Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 110924-004. Contratada: P C Dias
Ltda, CNPJ: 27.866.311/0001-94. O valor deste contrato é de R$ 45.110,00 (quarenta e
cinco mil, cento e dez reais). Vigência: 11/09/2024 à 11/09/2025. Alex da Rocha Rodrigues
- Secretário Municipal de Assistência Social.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0823-001-SEMAS. Modalidade: ADESÃO (CARONA) Nº
006/2024-SEMAS. Objeto: Adesão as Atas de Registro de Preços nº 001/2024, 002/2024,
003/2024, 005/2024 e 006/2024, Oriundas do Pregão Eletrônico nº 052/2023 na Condição
"Carona", Gerenciadas Pela Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa, Para
Contratação de Empresa Visando a aquisição de materiais de expedientes, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/Pa (Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS). Contratante: Secretaria Municipal de Assistência
Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 110924-005. Contratada: Sebastião
Q Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60. O valor deste contrato é de R$ 48.771,80 (quarenta
e oito mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 11/09/2024 à
11/09/2025. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública - Agric. Familiar.
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através do fundo municipal de
educação, torna público o edital da chamada publica 011/2023-SEMEC, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar para o
Ano Letivo De 2024, destinado à
Complementação do Cardápio, Atendendo As
Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE)
Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação de Abaetetuba/PA, com
DISPENSA DE LICITAÇÃO, Lei n° 11.947 de 16/06/2009, Resol. n° 26, 17/06/2013 e
Alterações. Abertura para recebimento do projeto de venda e os documentos de
habilitação 16/10/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se
disponíveis na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359 - Centro - 68.440.000 -
Abaetetuba/PA, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de
Licitações/TCM/PA ou pelo site (www.abaetetuba.pa.gov.br). Informações: E-mail: E-mail:
licita2@abaetetuba.pa.gov.br.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 260224-011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-CPL/FME/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106-001-PMA
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria Municipal de
Educação, suas unidades administrativas bem como Escolas Municipais. CONT R AT A DA :
FERREIRA &
QUARESMA LTDA-EPP.
Motivo: Alteração
de dotação
orçamentária.
Justificativa: Artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato 2.171/2024. Concorrência Eletrônica nº
8/2024. Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa J.N
MARTINS DOS SANTOS - LTDA CNPJ: 27.347.298/0001-67. Com fundamento no Princípio da
continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos supervenientes ocorridos
durante a execução da obra, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se
necessário o presente aditivo contratual o prazo de vigência por um tempo de 88 (Oitenta e
oito) dias, contado a partir de 03 de setembro de 2024 com término em 29 de novembro de
2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal de Afuá.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PMA SRP Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente
conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa jurídica, com o objetivo
de fornecimento de insumos e materiais técnicos em geral, para a continuidade dos serviços e
estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Afuá/FMS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item. Data da Sessão:
09/10/2024 - Horário: 09h00min SITE: www.bnccompras.com; DISPUTA DE LANCES: ABERTO.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada:
Empresa: Castanheira Comercio se Pecas, Acessorios e Servicos para Veiculos Ltda, CNPJ:
03.712.368/0001-70, contrato nº. 24-0925-001, valor R$ 73.400,00, D. Orçamentária: 2029;
2050; 2051; 2052; 2058. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Servi. De terc. P.J. 44 90
52 00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto Contratação
de Empresa para fornecimento dos dispositivos de armazenamento de energia - baterias
do tipo estacionária, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ass.:
25/09/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 5/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Contratada: A. Marcio Prado Gonçalves Ltda, CNPJ:
26.920.123/0001-34, Contrato 24-0620-001. D. Orçamentária: 2.029, 2.034, 2.039, 2.040,
2.052, 2.053, 2.056, 2.058, 2.072 e 2.073. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. De
Terc. P.J. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o
qual tem fundamentação legal no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021 e alterações.
Ass. 25/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240171: Origem: Carona nº A.2024-001-Pma; Contratante: Prefeitura
Municipal de Anapu; Contratado: F M S dos Santos Ltda; Objeto: Adesão a Ata - Pregão
Eletrônico Para Registro de Preços nº 019/2023-Srp (Registro de Preços e Eventual
Contratação de Empresa Para Aquisição de Suprimentos, Equipamentos de Informatica e
Serviços de Manutenção). Valor Total: R$ 897.191,43 (oitocentos e noventa e sete mil,
cento e noventa e um reais e quarenta e três centavos); Vigência: 26 de setembro de 2024
a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.
CONTRATO Nº 20240172: Origem: Carona nº A.2024-001-Pma; Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: F M S dos Santos Ltda; Objeto:
Adesão a Ata - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 019/2023-Srp (Registro de
Preços e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Suprimentos, Equipamentos
de Informatica e Serviços de Manutenção). Valor Total: R$ 50.292,48 (cinquenta mil,
duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 26 de setembro de
2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.
CONTRATO Nº 20240175: Origem: Carona nº A.2024-001-Pma; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado: F M S dos Santos Ltda; Objeto: Adesão a Ata - Pregão
Eletrônico Para Registro de Preços nº 019/2023-Srp (Registro de Preços e Eventual
Contratação de Empresa Para Aquisição de Suprimentos, Equipamentos de Informatica e
Serviços de Manutenção). Valor Total: R$ 449.300,18 (quatrocentos e quarenta e nove mil,
trezentos reais e dezoito centavos); Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro
de 2024; data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.
CONTRATO Nº 20240176: Origem: Carona nº A.2024-001-Pma; Contratante: Fundeb-Fundo
Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: F M S dos Santos Ltda; Objeto: Adesão
a Ata - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 019/2023-Srp (Registro de Preços e
Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Suprimentos, Equipamentos de
Informatica e Serviços de Manutenção). Valor Total: R$ 366.527,08 (trezentos e sessenta e
seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e oito centavos); Vigência: 26 de setembro de 2024
A 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99036/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI)
E EQUIPAMENTO
DE
PROTEÇÃO COLETIVA
(EPC),
DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA,
ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 11/10/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/09/2024 no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de
licitações 
do 
TCM/PA: 
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
e
https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia; e no Setor de Licitação e Contratos,
sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438,
Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
ALEX DOS SANTOS GONÇALVES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1262/2022. Processo de Pregão Presencial nº
9-076/2022 - contrato nº 1262/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE APARELHO CONDICIONADORES DE AR FRIO, FREEZERS,
REFRIGERADORES, FRIGOBARES E BEBEDOUROS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARCARENA E SUAS SECRETARIAS, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA,
ESTADODO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PES S OA
JURIDICA, KLEMERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA inscrita CNPJ sob o nº 17.461.786/0001-47.
Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação contratual por
mais 12 meses consecutivo contados a partir do dia 04 de outubro de 2024 a 06 de
outubro de 2025. Fundamento no artigo 57, incisos II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena,
26 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Processo: 0356/2024. Contratante: GUARDA MUNICIPAL
DE BELÉM, CNPJ Nº
49.159.407/0001-55. Contratada: CLÍNICA DO CAPACETE COMÉRCIO VAREJISTA DE
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.575.128/0001-46. Objeto:
Aquisição
de
capacetes
para
motociclistas. Fundamento
Legal;
Lei
nº
8.666
de
21/06/1993. Vigência: 02/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total R$ 30.056,80 . Fo n t e :
1700200000 - Convênio SENASP/MJ nº 952351/2023 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR E SEU ENTORNO
NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Data da Assinatura: 02/09/2024.